Vereador rebate críticas de Edivá e diz, transporte urbano sobre trilhos proporciona qualidade de vida

Com nova direção, na presidência da Comissão de Obras e Serviços Publicos na Câmara de Várzea Grande, o vereador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria lider da bancada do (PV), está realmente disposto a atacar por todos os lados de forma construtiva na defesa do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).  A assessoria de imprensa da comissão tem enviado diversos vídeos mostrando as vantagens do VLT sobre o BRT.

O parlamentar reconhece que a discussão pode ter demorado a chegar, mas é preciso levar em conta que estamos falando não apenas da Copa de 2014, mas principalmente de um meio de transporte para o futuro da mobilidade da Região Metropolitana. Para quem hoje não tem nada, o BRT (Transporte Rápido por Ônibus), pode parecer o supra sumo da solução. E de fato, é um modal que tem exemplos de sucesso em Curitiba e Bogotá, mas já revela problemas de superlotação,destacou Toninho do Gloria.

Toninho do Gloria rebateu a tese do presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras da Copa do Mundo de 2014, vereador Edivá Pereira Alves (PSDB), dizendo que a implantação do sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT) corre o risco de não acontecer apenas por “ranço, picuinhas, ressentimentos contidos, politicagem barata e medos irracionais”. 

O parlamentar questionou qual é a mobilidade que queremos para a região metropolitana?, Só para reflexão… Com a frota crescendo a uma média de 10% ao mês, Cuiabá já não consegue comportar tantos carros em suas áreas de estacionamento, principalmente nos espaços regulamentados pelo projeto “Faixa Verde”. São mais de 220 mil veículos circulando diariamente pela cidade, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos. E, a cada mês, mais 2 mil carros novos são acrescidos à frota, o que eleva a taxa “per capita” para 0,46 veículo/habitante, uma das mais altas do país.. Onde vamos parar? Qual a cidade que queremos? Pesso que o nobre colega Edivá que pelo qual tenho maior respeito, porém peço que ele pense, reflita.

Toninho recordou de Juscelino Kubitschek e disse que se o ex presidente tivesse o mesmo pensamento do vereador Edivá Pereira Alves (PSDB) hoje não existiria Brasilia onde o governo foi sintetizado no lema "50 anos em 5". 

 “Enquanto o resto do mundo tenta retirar carros e ônibus de circulação, incentivando o transporte não poluente, alguns áulicos insistem andar na contramão. Mudar o conceito de transporte implica despir-se de conceitos arraigados e preconceitos históricos, finalizou Toninho do Gloria.

Projeto garante fiscalização mais rigorosa contra venda de bebidas para menores

RIGIDEZ – Todos sabem que é extremamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores, mas mesmo assim, muitos estabelecimentos ignoram e realizam a venda.

Assim como fez com o cigarro, propondo mais rigor na venda de cigarros em Várzea Grande, o verador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria lider da bancada do (PV), na câmara municipal de Várzea Grande quer fechar o cerco contra o consumo de álcool por adolescentes no municipio. Nesta segunda-feira, o parlamentar vai protocolar um projeto de lei que tem como objetivo principal reduzir o consumo de álcool por menores.

 A proposta é tornar a fiscalização dos bares ainda mais rigorosa, responsabilizando o proprietário caso algum menor consuma bebida alcoólica no local. Pela legislação atual, o proprietário não pode comercializar a bebida, mas não é responsabilizado caso um adulto compre e a entregue para um adolescente. O projeto prevê aplicação de multas de até R$ 20 mil ou a interdição - em caso de reincidência - do estabelecimento que vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

Além da penalizaçã o vereador Toninho do Gloria defende abertura de clínicas de tratamento, para dependentes e ações específicas nas escolas, além de intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados. Pelo projeto supermercados, padarias e lojas de conveniência deverão expor as bebidas alcoólicas em espaço separado dos demais produtos, com a devida sinalização sobre a lei.

O parlamentar chama a atenção dos responsáveis pelos menores e da sociedade em geral para o cuidado com a comercialização de produtos proibidos para crianças e adolescentes.

Toninho alerta ainda à sociedade para o risco que correm junto com os menores, caso estes tenha contato com as drogas, cigarros ou quaisquer outras substâncias que causem dependência física ou psíquica. 

Pelo projeto a Secretária de Educação deverá criar campanhas nas escolas visando impedir o contato dos menores com bebidas alcoólicas, cigarro, drogas e jogos de azar, campanhas estas que devem ser reforçadas no seio familiar e contar com o apoio da população em geral.destacou Toninho do Gloria.

POLITICA MT:Ex deputado estadual Maksuês Leite explora programa de TV por candidatura; Tião é saco de pancada

Romilson Dourado

     Com seu estilo populista, ele vai estar de volta, inclusive fazendo barulho, na campanha a prefeito de Várzea Grande. O empresário, jornalista e apresentador de TV Maksuês Leite (PP) segue numa articulação desenfreada para apagar a imagem negativa do pleito de 2008 e ganhar visibilidade eleitoral. Seu nome já figura entre os mais cotados para o Paço Couto Magalhães. Conta com um trunfo. Transformou em palanque eletrônico o seu programa televisivo "Comando Geral", que apresenta em sua própria emissora, a TV Cuiabá (Rede TV!), sintonizado no canal 47. Quase toda a programação local está voltada a, de alguma forma, mencionar o nome do ex-deputado em alguma ação positiva. Maksuês planeja também ampliar o Ação Geral, trabalho de assistencialismo que desenvolve nos bairros.

     A menos de 10 meses para as eleições, a lista de pré-candidatos a prefeito está "inflacionada". O PP conta com Maksuês. O PMDB se divide entre o deputado Walace Guimarães e o secretário estadual das Cidades Nico Baracat. O recém-criado PSD aposta na reeleição do prefeito Tião da Zaeli. O PT já adiantou que conta com dois virtuais concorrentes, o médico Alencar Farina e a sindicalista Cida Cortez. O DEM dos irmãos Júlio e Jayme Campos se movimentam por projeto próprio. A tendência é do senador e ex-prefeito entrar no páreo porque seria a maior segurança do grupo de reconquistar o poder.

   Cada pré-candidato mira para um determinado segmento. Maksuês atira para todo lado. Depois do prefeito cassado Murilo Domingos (PR), o ex-parlamentar elegeu o governo Tião como espécie de "saco de pancada". O seu programa na TV é marcado por denúncias de irregularidades na administração e traz matérias sobre problemáticas e falta de estrutura nos bairros. Maksuês, por outro lado, não quer nem saber de lembrar da equivocada aliança política feita em 2008 com Júlio Campos, que o cooptou para o palanque, mesmo ambos sendo adversários. Morreram abraçados nas urnas, com Júlio de prefeito e a esposa de Maksuês de vice. Ajudaram a "ressuscitar" Murilo, que garantiu a reeleição. Agora, três anos, eis que reaparece Maksuês, se mostrando mais maduro político, mas com as mesmas práticas, a do ataque.

POLITICA MT:Júlio apóia a inclusão da Bolívia e do Chile para fortalecer Mercosul

 Michely Figueiredo

Em viagem oficial ao Parlamento do Mercosul, o deputado federal Júlio Campos (DEM) pontuou que um dos assuntos que polarizou as discussões foi a inclusão da Bolívia e do Chile ao bloco econômico do Mercado Comum do Sul, como também no Parlamento para fortalecer o
bloco econômico com todos os países da América do Sul.

Segundo o parlamentar esse é o momento oportuno para que os países da América do Sul unam-se para se fortalecer. “O velho mundo está passando por uma crise tempestuosa e já a América do Sul, até o momento, tem ficado de fora deste contexto de crise vivenciado”, avalia Júlio Campos.

Outro assunto importante e apoiado por todos os parlamentares foi a Carta de afirmação de que o Parlasul tem todas as condições de ser um grande fórum de discussão e fortalecimento desse bloco econômico.

Na sessão plenária também foi aprovada uma declaração de apoio à República do Uruguai contra as declarações do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de que o país é um “paraíso fiscal”.

“O Uruguai têm Leis tão rigorosas quanto o arcabouço legal que regulamenta a área financeira-econômica no Brasil, na Argentina e em outros países”, defendeu o deputado.

Segundo Júlio Campos, o encontro foi muito válido. A próxima reunião é somente ano que vem  na qual poderão contar com todos os colegas argentinos.

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Obras da Copa: Sérgio Ricardo abre espaço para Câmaras

Pedro Pinto de Oliveira

O vereador Edivá Alves (PSD) participará da reunião hoje da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa na Assembleia. O convite partiu do presidente do grupo, deputado Sérgio Ricardo (PR).

Apesar da presença do secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, em todas as audiências ter sido requisitada pelo Legislativo, não será desta vez que ele ficará frente a frente com Edivá.

Eder será representado pelos secretários-adjuntos de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e de Projetos Especiais, Jefferson de Castro. A ausência se deve a uma viagem a Brasília para acompanhar o governador Silval Barbosa (PMDB). O peemedebista participou ontem do encontro dos governadores do Centro-Oeste na Capital Federal.

Edivá, que preside uma comissão semelhante a da AL na Câmara, tem sido um dos principais críticos da atuação de Eder, desde a época em que ele comandava a extinta Agecopa. As reclamações acabaram gerando um atrito entre eles. O principal pivô dos desentendimentos é a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Edivá defende que o modal não é financeiramente viável em Cuiabá.

O motivo mais recente para a briga, no entanto, foi a demora da Secopa em responder uma solicitação de documentos protocolada por Edivá em 10 de novembro. O social-democrata chegou a ameaçar ingressar com uma ação judicial para conseguir acesso aos dados das licitações e contratos realizados pela pasta assim como toda a movimentação financeira da secretaria.

Na última sexta (2), enfim, ele obteve resposta. O parlamentar adiantou realizará um estudo minucioso dos documentos e disponibilizará à imprensa.

Além de Edivá, Sérgio Ricardo convidou a Câmara de Várzea Grande para participar da reunião. O município será representado pelo presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa, vereador Antônio José de Oliveira, o Toninho do Glória (PV).(Diário de Cuiabá)

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POLITICA MT:Câmara já cedeu a Antônio Fernandes imagens do circuito interno de TV

Michely Figueiredo

Já está nas mãos do vereador Antônio Fernandes (PSDB) as imagens do circuito interno de TV da Câmara Municipal referentes a esta terça-feira (06). As imagens foram solicitadas pelo parlamentar à presidência da Casa depois de notar que estava sendo seguido por dois suspeitos ao sair da sessão plenária. Antônio Fernandes denunciou ontem que está recebendo ameaças de morte pelo telefone.  No final da sessão, recebeu uma mensagem de texto ameaçadora e logo depois percebeu a presença desses dois suspeitos.

“Registrei um BO e encaminhei para o presidente da Casa. Ele mandou um ofício hoje de manhã ao secretário de Segurança Pública e estamos aguardando ele designar um delegado para investigar o caso, mas até agora ele não disse quem é”.

A intenção do vereador é descobrir quem são os dois homens que estavam seguindo ele na Câmara e passar as imagens para o delegado, que será responsável pela investigação. Caso até esta quinta-feira ainda não haja ninguém para apurar o caso, o vereador afirmou que entrará com um pedido na Justiça para conseguir segurança policial.

“Vou pedir proteção policial, porque eu não posso ficar aí a mercê sem saber de onde está vindo, quem é sem tomar posição. Deixar para a secretaria reagir depois que acontecer o pior não pode”.

Depois desse episódio verificado na Câmara, o Fernandes afirmou não ter recebido mais ameaças. Contudo, a vereadora Lueci Ramos (PSDB) teria recebido uma ligação na casa dela do mesmo número de celular que tem enviado as mensagens para o parlamentar. “Falaram que se ela não parar de mexer com a vida dos outros vão colocar fogo na casa delam, matar ela e os filhos dela”, contou.

Antônio Fernandes afirma que assim como ele, Lueci Ramos se desentendeu com o vereador Deucimar Silva (PP) durante a audiência pública convocada pelos tucanos para comemorar ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.  “Tanto eu como ela deixamos a nossa opinião sobre a gestão do Deucimar. Alguém avisou o Deucimar, ele foi para ao plenário e contrapôs. Daí ele foi para o plenário e houve aquele princípio de discussão. Então a gente não sabe se tem ligação com isso”.

Questionado se acredita que realmente as ameaças estariam sendo feitas a mando de Deucimar, Antônio Fernandes disse que tudo pode ser esperado do colega de parlamento. “Partindo daquele cidadão lá (Deucimar) tudo é possível. A gente não tem prova, mas recai sobre ele, não tem outro caminho. Porque isso não aconteceu em semanas anteriores, antes do julgamento da conta dele, antes da gente dar declaração no plenário? Por que não fizeram isso antes?"

Deucimar nega ter ligação com as ameaças que Antônio Fernandes e Lueci Ramos estão recebendo. Antônio Fernandes cogita a responsabilidade de Deucimar Silva porque a pessoa que teria ligado fazendo ameaças teria se identificado como sendo funcionário do pepista.

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Deputado estadual Ademir Brunetto (PT) participa de Fórum Estadual sobre Drogas

O deputado estadual Ademir Brunetto (PT/MT) este presente no Primeiro Fórum Estadual Sobre Drogas, que começou na noite de ontem (07) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento busca integrar o Governo, as instituições e a sociedade no enfrentamento às drogas. O Fórum contará com palestras, debates e oficinas sobre o tema do combate aos entorpecentes. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, classificou a realização do Fórum como um marco histórico. “O que se espera é a erradicação do consumo de drogas e o trabalho de recuperação dos usuários nesta, que é uma guerra que vem sendo perdida no mundo inteiro”, disse. 

Lessa também elogiou o pioneirismo do evento. Antes do Fórum Estadual foram realizados outros 15 encontros regionais, abrangendo todos os 141 municípios de Mato Grosso. “A partir destes encontros, nós podemos fazer um diagnóstico da situação do Estado”. O secretário diz que ao final do Fórum, que ocorrerá na sexta-feira (09.12), o Governo do Estado deve começar plenamente todas as 44 ações que estão previstas. 

Para a coordenadora de capacitação da Secretaria Nacional de Políticas de Drogas (Senad), Andrea Gallassi, o evento de Mato Grosso está ocorrendo em uma boa hora. “Esse Fórum ocorre no mesmo dia em que o Governo Federal lança o Plano Nacional de Enfrentamento às Drogas. É possível perceber que os eixos propostos por Mato Grosso estão no mesmo caminho dos propostos pelo Governo Federal e isso é importante”. 

Andrea lembrou que hoje em dia não basta trabalhar apenas na repressão ao tráfico de drogas. Este trabalho também é importante, mas é preciso investir também na recuperação e no tratamento dos usuários, o que é previsto pelo Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas do Governo de Mato Grosso. 

O secretário-adjunto de Justiça, Genilto Nogueira, lembrou a importância da participação da sociedade no enfrentamento às drogas, classificando essa participação como o “grande ganho que nós temos com este Fórum”. “Nosso Estado vem crescendo muito e é hora de usar esse crescimento para nos livrar das drogas”. 

O evento conta com a participação de várias Secretarias de Estado e o apoio de instituições como o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros. O Fórum seguirá com sua programação até a próxima sexta-feira (09.12). 

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura os deputados estaduais Romoaldo Júnior e Emanuel Pinheiro, os secretários estaduais de Educação Ságuas Moraes, de Saúde Vander Fernandes, de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig e representantes do Poder Judiciário e da Prefeitura de Cuiabá, além de demais secretários-adjuntos do Estado. A abertura contou com uma apresentação musical do grupo Flauta Mágica.

POLITICA MT:Enfezado deputado critica postura antipartidária de lideranças do PR

Da Redação - Laura Petraglia

Foto: Reprodução

O primeiro secretário do Partido da República (PR) em Mato Grosso, deputado Emanuel Pinheiro, teceu duras críticas às principais lideranças estaduais da sigla e disse que tanto o deputado estadual Sérgio Ricardo, quanto o Wagner Ramos, o deputado federal Wellington Fagundes e o senador Blairo Maggi estão sendo omissos e nem um pouco partidários até o momento com a agremiação.

“Está na hora desse pessoal se posicionar. Estou vendo os outros partidos se articularem para as próximas eleições e nós até agora nada. Nós temos os nomes para 2012 em Cuiabá, em Tangará da Serra e em Rondonópolis, mas nem Sérgio, nem Wagner Ramos e muito menos seo Wellington Fagundes se posicionam e colocam seus nomes na disputa”, disparou.

Enfezado Pinheiro foi além, dizendo que como dirigente partidário acha inadmissível a inércia das lideranças e afirmou que irá levar o caso ao conhecimento das bases desses parlamentares, tanto em Cuiabá, quanto em Rondonópolis, e em Tangará da Serra.

“O Sérgio precisa sair de cima do muro e como liderança que é colocar seu nome à disposição do partido. O PR não pode continuar com essa falta de sintonia entre suas principais lideranças e as práticas partidárias”, disse.

A crítica de Emanuel se estendeu inclusive para Blairo Maggi que segundo ele teria sido eleito pelo PR, sentado em cima do cargo e se acomodado.

POLICIA MT:Deficiente mental é preso por tentar abusar de menina de 2 anos

OLHAR DIRETO Da Redação - Julia Munhoz

Um deficiente mental foi detido na manhã desta quinta-feira (8), no bairro Pedra 90, por equipes da Polícia Militar, sob a suspeita de tentar abusar sexualmente de uma criança de apenas 2 anos de idade.

De acordo com os registros da PM, o suspeito foi surpreendido pela tia da menina, uma adolescente de 13 anos. Ela teria ouvido os gritos da sobrinha e quando chegou ao local encontrou o acusado tirando a fralda da criança.

Surpreendido, o rapaz se assustou e saiu correndo. A avó da criança foi atrás dele na tentativa de impedir que ele fugisse antes que uma guarnição da PM chegasse ao local.

Poucos minuto depois, uma viatura chegou ao local e conseguiu prender o rapaz, que foi encaminhado para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisc) do Planalto. A ocorrência foi registrada por volta das 8 horas desta manhã.

POLITICA MT:AL aprova criação de Fundo Estadual de Segurança

Da Redação - Laura Petraglia OLHAR DIRETO

Foto: Ilustração

Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (8) durante sessão ordinária, a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP, projeto oriundo do Poder Executivo que permite a remoção e transferência de recursos públicos destinados para ações ligadas a segurança.

Os recursos destinados a este fundo serão oriundos em sua maioria de uma de taxa de R$ 6, repassada pela operadora de energia por cada padrão instalado. Inicialmente previsto como Fundo de Erradicação da Pobreza e da Miséria, a proposta acabou alterada a pedido dos próprios parlamentares e de segmentos econômicos como a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, já que eram previstas a ampliação de impostos, taxas e contribuições.

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), com esses recursos que serão remanejados o Estado poderá atender as demandas e ações que permitam se combater a criminalidade, uma das maiores fomentadoras da pobreza e da miséria.

POLITICA MT:LUTO:Vereador morre depois de ficar 7 dias internado em UTI

José de Freitas estava no segundo mandato

O vereador licenciado e ex-presidente da Câmara de Colíder (650 km de Cuiabá) José de Freitas (PSD), de 54 anos, morreu, nesta quinta-feira, de madrugada, no Hospital Regional daquele município, onde estava internado há sete dias por causa de complicações cardíacas. O corpo está sendo velado na sede do Poder Legislativo e a família ainda não decidiu o horário do sepultamento.

José de Freitas residia no município desde 1985, onde era proprietário de uma cerealista. Ele ingressou na vida pública no mandato do ex-prefeito Jaime Marques (DEM), exercendo o cargo de secretário de Infraestrutura. Em 2004 elegeu-se vereador e em 2008 conquistou o segundo mandato, quando foi o terceiro mais votado naquela eleição.

O vereador José de Freitas foi eleito presidente da Câmara de Colíder para o biênio 2009/2010, mas no final de 2009 precisou se afastar das funções legislativas porque sofreu um infarto. Desde então o vereador estava em tratamento médico, mas o seu estado de saúde se complicou nos últimos dias.

O prefeito Celso Banazeski (PR) decretou luto oficial de três dias no município e, por meio da assessoria de comunicação, manifestou pêsames. “Perdemos um grande amigo e um cidadão digno, excelente pai de família, excelente vereador”.

A vaga de Freitas no Legislativo ficará definitivamente com a suplente vereadora Ismali Donassan (PSD).

POLITICA MT:Vereador requer comissão para acompanhar OS's na Saúde

Da Redação - Renê Dióz  OLHAR DIRETO

Foto: Arquivo“É uma forma de a Câmara retomar a fiscalização, porque a votação do projeto foi colocada em regime de urgência”, comentou o vereador

O vereador Domingos Sávio (PMDB) apresentou na sessão desta quinta-feira (08) na Câmara Municipal um requerimento de abertura de comissão parlamentar para acompanhamento do processo de terceirização de unidades de saúde de Cuiabá.

O projeto de implantação de Organizações Sociais (OS) para administrarem o Pronto Socorro Municipal e outras unidades do município foi aprovado em regime de urgência na Câmara na última terça-feira (06).

De acordo com o vereador, quando começou a se falar a respeito do processo de terceirização da gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), o Ministério Público Estadual (MPE) detectou irregularidades e recomendou à Câmara a formação de uma comissão que acompanhasse todo o processo e assegurasse sua lisura.

Agora, diz o vereador, a mesma iniciativa está sendo adiantada para a área da Saúde, uma vez que provavelmente o MPE voltará a recomendar a formação de um esquema de acompanhamento, no Legislativo, para um tema tão controverso.

“É uma forma de a Câmara retomar a fiscalização, porque a votação do projeto foi colocada em regime de urgência”, comentou o vereador, que ainda aguarda a colocação de seu requerimento na pauta de votação.

POLITICA MT:Lúdio Cabral critica aprovação relâmpago de contas da Prefeitura

Da Redação - Renê Dióz OLHAR DIRETO

Foto: ArquivoO petista criticou a aprovação das contas sem a devida apreciação do relatório do TCE

O vereador Lúdio Cabral (PT) foi o único da Câmara Municipal que votou na manhã desta quinta-feira (08) contra a aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício do ano de 2010, que fechou com déficit orçamentário.

Na tribuna da Câmara, o petista criticou a aprovação das contas a toque de caixa, sem sequer fazer uso do prazo de 60 dias prorrogáveis para a devida apreciação do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o qual, aliás, contém 11 volumes de mil páginas cada. “Não dá para aprovar assim”, resumiu o petista.

O TCE acatou as justificativas da Prefeitura para a aprovação das contas, mas Lúdio apontou três principais irregularidades que basearam seu voto contrário. A primeira seria o fato de que a Prefeitura encerrou o ano de 2010 com déficit no orçamento, tendo gastado mais do que podia. A segunda seriam despesas que não foram devidamente empenhadas pelo município.

A terceira irregularidade citada por Lúdio foi o gasto insuficiente no setor de Educação. O total dos investimentos foram 24% abaixo do mínimo que a Prefeitura deveria investir segundo a Constituição, argumentou o vereador. Isto foi detectado pela auditoria livre do TCE, mas o órgão acabou acatando a resposta da Prefeitura quando provocada a respeito.

O petista também mencionou que a Prefeitura tentou alavancar os gastos com Educação para figurar como adequados proporcionalmente. Porém, a alavancagem, segundo Lúdio, foi feita por meio da inclusão de despesas que nunca poderiam ter sido consideradas próprias do setor, como o custeio do passe-livre.

Mesmo com essa inclusão indevida, a Prefeitura não conseguiu atingir a proporção devida de investimentos na Educação.

Lúdio ainda se disse triste com a votação na Câmara e interpretou essa aprovação relâmpago das contas da Prefeitura como uma articulação em conjunto da maioria da Casa a fim de evitar desgastes para o prefeito Chico Galindo (PTB), que pretende lançar candidato para a próxima eleição municipal. 

POLITICA MT:Aprovação da Emenda 29 nesta 5ª foi tratoraço na saúde, diz Jayme

Único senador mato-grossense cujo partido é de oposição declarada ao governo Dilma Rousseff (PT), Jayme Campos (DEM), classificou a aprovação da Emenda Constitucional 29 como um “verdadeiro tratoraço” na saúde pública brasileira. A mudança foi aprovada na quarta (7) pelo plenário do Senado, por 70 votos a 1. Na oportunidade, os parlamentares derrubaram o artigo que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS).

Na prática, nada muda com a aprovação e esta é a “bronca” do senador democrata. A oposição pretendia alterar a regra para que o governo federal investisse, no mínimo, 10% das receitas na área da saúde. Foi mantida, entretanto, a fórmula atual, por meio da qual a União deve aplicar o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os Estados precisam destinar 12% do que arrecadam anualmente em impostos e os munícios 15%.

De acordo com Jayme, a intenção da oposição era de que o texto fosse aprovado da forma como saiu do Senado. “Mas lamentavelmente o governo não concordou e mandou para a Câmara Federal uma nova redação. Quem perde com isso é o brasileiro, pois a saúde vai continuar na mesma falência”, disparou.

Jayme acrescentou ainda, que existe uma proposta para criação de um Comissão Especial da Saúde e que o jeito será buscar novos mecanismos para melhorar a situação da área. “Eles poderia ter aceitado o contingenciamento de 10% a ser implantado de forma gradativa, em 2012, 2013 e 2014. Mas o governo é maioria no Senado e agente tem que se curvar. Isso vai ser péssimo para o pobre, que depende do Sistema Único de Saúde”, criticou.

O senador Pedro Taques (PDT), por sua vez, afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta a emenda é um passo para oferecer ao brasileiro uma saúde pública de qualidade. Quanto à criação do CSS o pedetista votou contra, mesmo sendo da base governista, por considerar o dispositivo uma recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O direito a saúde é um direito fundamental do cidadão. É dever do Estado garantir acesso a saúde gratuita e de qualidade", pontuou o senador.

Já o republicano Blairo Maggi aproveitou para dar uma “cutucada” na oposição. O senador votou a favor da emenda e contra da criação da CSS. “O que deu problema foi a alíquota de 10% que os opositores queriam emplacar. A discussão é válida, mas eles queriam vincular esses 10% da saúde à regulamentação da Desvinculação de Receita da União (DRU)", frisa. Segundo ele, tratava-se de uma manobra para amarrar a votação que é nesta quinta (8). A DRU é um mecanismo que permite ao Executivo usar livremente 20% de sua arrecadação.

Por: Gabriela Galvão
Fonte: Rdnews

POLITICA MT:Ministro anuncia 2,8 mil vagas para PF e PRF e atenderá Mato Grosso

© Vinicius Tavares-OD

A presidentre Dilma Rousseff autorizou a contratação de 1,5 mil homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 1,3 mil da Polícia Federal (PF) para atuação no combate ao crime organizado nas fronteiras. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante nesta assinatura, quinta-feira (8/12), em Brasília, de um pacto que fortalece a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

A medida atende a uma reivindicação expressa pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Falando em nome doz onze governadores contemplados com o plano, ele defendeu ainda a integração dos sistemas de inteligência para coibir os assaltos a bancos, crime que tem ocorrido em larga escala em Mato Grosso e pediu ao ministro de relações exteriores, Gonzaga Patriota, intervenção junto ao governo da Bolívia para reverter decisão de Evo Morales de legalizar carros roubados.

"Só com as forças estaduais não é possível combater o crime organizado. Não tem guerra mais importante do que contra crime organizado, que mata nossas populações ceifando e destruindo vidas. Precisamos de mais efetivo federais na região. Não podemos permitir também o abuso que o presidente da Bolívia fez ao legalizar os carros roubados. Isso tem sido um incentivo ao roubo e sercvido de moeda de troca para o tráfico de drogas", destacou o governador momentos antes da assinatura do termo de adesão.

Silval participou ao lado do secretário Estadual de Segurança Pública, Diógenes Curado, dos ministros da Justiça e de Relações Exteriores, e de governadores de outros dez Estados, da adesão ao Enafron. O programa é decorrente do Plano de Fronteiras instituído pelo governo federal e que envolve os ministérios da Justiça e da Defesa, sob coordenação do vice-presidentre da república, Michel Temer.

O pacto envolve os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão ao plano vai representar o acesso pelos Estados de R$ 37 milhões da União para investimentos em projetos estruturantes de fronteira.

Sem citar a fonte de pesquisa, o governador revelou que cerca de 70% das drogas que circulam pelo país entram pelas fronteiras com a Bolívia. Ele destacou que foram apreendidos 6 toneladas de cocaína em 2011 nas operações desenvolvidas nas fronteiras e disse que o Estado de Mato Grosso não tem condições de fazer este trabalho sem a ajuda das forças armadas e do governo federal.

"Com parte destes recursos queremos fazer o enfrentamento permanente nas fronteiras secas e alagadas de Mato Grosso com a Bolívia. Tratamos este assunto como prioridade, pois é pelas fronteiras que entram as drogas e armas no país. Operações como a Ágata, Sentinela e Gênesis devem se transformar em um esforço permanente de combate ao crime", pontuou.

De acordo com o Ministério da Justiça, para 2011, fase final do Enafron, todos os Estados já apresentaram seus respectivos projetos, que se eoncntram em fase final de análise na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objeivo central da Estratégia é a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado. A iniciativa acontece com operações simultâneas, como as operações Sentinela e Ágata, que é desenvolvida em parceria pelos ministérios da Justiça e da Defesa.

Por: Vinícius Tavares
Fonte: Olhar Direto

POLITICA MT:Para cortar gastos, Silval dá férias coletivas para todos os servidores

Pela primeira vez na história de Mato Grosso, o governo decreta férias coletivas para os cerca de 73 mil servidores do Poder Executivo pelo período de um mês. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, a medida faz parte de um reajuste fiscal promovido pelo governador Silval Barbosa (PMDB). "Estamos tomando uma série de ações para reduzir gastos e elevar a arrecadação", pondera Lacerda.

De acordo com o Decreto 881/2011, que circula no Diário Oficial do Estado desta quinta (8), as férias estão previstas no artigo 97 da Lei Complementar n° 04, de 1990. Dentre os servidores contemplados, com o mês de descanso de 12 de dezembro deste ano a 11 de janeiro de 2012 , estão os funcionários da administração pública direta, autarquias e de fundações do Executivo.

Lacerda informou que o decreto faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Palácio Paiaguás para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Faz parte de um reajuste fiscal, para entrar em uma política de economia. Com as férias coletivas evitamos o pagamento das indenização de férias”, declarou. Ainda não se sabe, entretanto, qual vai ser o impacto da economia nos cofres do Estado. 

O secretário pondera ainda, que não é possível saber o número exato de servidores que vão gozar do período de descanso, tendo em vista que o cronograma será elaborado por cada pasta. Ele garante, entretanto, que a população não será prejudicada. “Não haverá prejuízo dos serviços como saúde, segurança pública e educação. Além disso, cada pasta adotará seu critério para escala de férias”, pontuou.

Por: Gabriela Galvão/Patrícia Sanch
Fonte: Rdnews