Pela primeira vez na história de Mato Grosso, o governo decreta férias coletivas para os cerca de 73 mil servidores do Poder Executivo pelo período de um mês. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, a medida faz parte de um reajuste fiscal promovido pelo governador Silval Barbosa (PMDB). "Estamos tomando uma série de ações para reduzir gastos e elevar a arrecadação", pondera Lacerda.
De acordo com o Decreto 881/2011, que circula no Diário Oficial do Estado desta quinta (8), as férias estão previstas no artigo 97 da Lei Complementar n° 04, de 1990. Dentre os servidores contemplados, com o mês de descanso de 12 de dezembro deste ano a 11 de janeiro de 2012 , estão os funcionários da administração pública direta, autarquias e de fundações do Executivo.
Lacerda informou que o decreto faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Palácio Paiaguás para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Faz parte de um reajuste fiscal, para entrar em uma política de economia. Com as férias coletivas evitamos o pagamento das indenização de férias”, declarou. Ainda não se sabe, entretanto, qual vai ser o impacto da economia nos cofres do Estado.
O secretário pondera ainda, que não é possível saber o número exato de servidores que vão gozar do período de descanso, tendo em vista que o cronograma será elaborado por cada pasta. Ele garante, entretanto, que a população não será prejudicada. “Não haverá prejuízo dos serviços como saúde, segurança pública e educação. Além disso, cada pasta adotará seu critério para escala de férias”, pontuou.
De acordo com o Decreto 881/2011, que circula no Diário Oficial do Estado desta quinta (8), as férias estão previstas no artigo 97 da Lei Complementar n° 04, de 1990. Dentre os servidores contemplados, com o mês de descanso de 12 de dezembro deste ano a 11 de janeiro de 2012 , estão os funcionários da administração pública direta, autarquias e de fundações do Executivo.
Lacerda informou que o decreto faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Palácio Paiaguás para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Faz parte de um reajuste fiscal, para entrar em uma política de economia. Com as férias coletivas evitamos o pagamento das indenização de férias”, declarou. Ainda não se sabe, entretanto, qual vai ser o impacto da economia nos cofres do Estado.
O secretário pondera ainda, que não é possível saber o número exato de servidores que vão gozar do período de descanso, tendo em vista que o cronograma será elaborado por cada pasta. Ele garante, entretanto, que a população não será prejudicada. “Não haverá prejuízo dos serviços como saúde, segurança pública e educação. Além disso, cada pasta adotará seu critério para escala de férias”, pontuou.
Por: Gabriela Galvão/Patrícia Sanch
Fonte: Rdnews
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