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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Várzea Grande site de mais acesso:Marun é surpreendido com homenagem durante VII Prêmio da Indústria da Construção

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participou na terça-feira (13) do VII Prêmio da Indústria da Construção de Mato Grosso do Sul – PICMS 2011. O evento é realizado pelo Portal Construção e tem por objetivo premiar os destaques na engenharia, arquitetura e construção civil.
Marun foi convidado para compor mesa e participar da premiação das empresas que se destacaram nos avanços gerenciais com importantes inovações tecnológicas o que garante a competitividade no mercado.
Entre as empresas premiadas estão: Amor e Arte, Multicasa, Clássica Decorações, Placo Center, Floricultura Reunidas, Movstore, Talento Molduras, Branno, Perfatto, Plottar, New Line, Light Iluminações, Casa X, Móveis Rústicos e Demolição e Transrest. Foram premiados ainda engenheiros, arquitetos e decoradores. Foram homenageados Aroldo Figueiró e Gisele Romeiro que são parceiros do Portal Construção.
O secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun foi homenageado no VII Prêmio da Indústria da Construção em reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do desenvolvimento habitacional de Mato Grosso do Sul. “Nem sabia da homenagem. Fui convidado pelo Hélbio para compor a mesa e de pronto aceitei. Sem dúvida foi uma grata surpresa receber esse prêmio das mãos do diretor do Portal Construção. Me senti muito honrado e só tenho a agradecer”.
A premiação ocorreu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso do Sul - CREA-MS. Os engenheiros, arquitetos e decoradores foram escolhidos através do processo de avaliação, por meio de visita a esses profissionais para que fosse respondido um formulário de pesquisa. As melhores empresas foram avaliadas de acordo com os critérios de atendimento comercial, diversidade de produtos, preço/condições de pagamento e pontualidade na entrega.
Viviane Martins
Andressa Lopes

Várzea Grande site de mais acesso:Governo de MT convoca mais 355 professores aprovados em concurso

Fonte: Assessoria

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhou para a Secretaria de Estado de Administração (SAD), lista com 355 vagas de candidatos classificados no último concurso público para o cargo de professor. Os nomes devem ser publicados no Diário Oficial do Estado e os profissionais deverão tomar posse para exercício de suas funções já no ano letivo de 2012.
O superintendente de Gestão de Pessoas da Seduc, Roberto Camargo, informou que uma nova lista para chamamento de mais candidatos classificados deverá ser encaminhada para a SAD no próximo mês de janeiro. "Ainda estamos fechando o total de vagas, mas essa nova lista incluirá professores, técnicos administrativos e apoio", contou.
Camargo explicou que a convocação de mais classificados no concurso 004/2009 ocorre em função da demanda apresentada pelas 725 escolas do Estado. "Há municípios que aumentou o numero de alunos, portanto tivemos que abrir mais turmas e a outras que a demanda caiu. Contudo estamos chamando mais profissionais para garantia da oferta de aulas nas nossas unidades", disse.
Aprovados
O governo de Mato Grosso publicou no DOE de primeiro de setembro deste ano, a convocação de todos os aprovados no concurso. Ao todo, o Estado disponibilizou no certame, 3.001 vagas para o cargo de professor do ensino básico, 500 para Técnico Administrativo Escolar (TAE) e 2.000 para Apoio Administrativo Escolar (AEE).
A nomeação de todos os aprovados até aquela data cumpriu com compromisso firmado pelo governo do Estado com o sindicato da categoria.

Várzea Grande site de mais acesso:Estado e municípios cobram última parcela de fundo da União de R$ 95 mi

O Governo de Mato Grosso tem angariado esforços, mas até o momento não obteve êxito nas negociações para que a União libere, antes do último dia útil do ano (30.12), os R$ 95,7 milhões referentes a última parcela do Fundo de Apoio as Exportações (FEX) ao Estado e aos municípios. Pelas informações obtidas junto ao Ministério da Fazenda, o repasse será feito apenas no dia 30 de dezembro, o que fará com que o Estado e os municípios não tenham tempo hábil para efetuar todos os pagamentos dentro deste exercício.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, foram realizadas várias tentativas no Ministério da Fazenda para que o montante fosse liberado, o que daria um fôlego no final do ano ao Estado e aos municípios mato-grossenses em relação aos compromissos assumidos durante o ano.
O montante a ser liberado, afirma o secretário, é muito pouco perto da contribuição que a agricultura e pecuária do Estado oferecem para o país, e mesmo assim, existe dificuldade pela sua liberação. “O dia 30 de dezembro é ponto facultativo na maioria dos Estados, não há como recebermos o repasse e no mesmo dia efetuarmos o pagamento dos compromissos. Sem dizer que é uma questão de responsabilidade fiscal não permitir que dívidas sejam arroladas dessa maneira”, completa.
Para Edmilson, o momento é de fundamental importância para os Estados, não apenas Mato Grosso. “Estamos unindo forças com as bancadas para que atuem junto ao Governo Federal e nos ajudem na tentativa de antecipar em uma semana este repasse, no máximo até esta sexta-feira. Isso daria tranquilidade para o setor financeiro organizar os contratos e encerrar o ano sem passivos”, explicou o secretário de Fazenda.
O futuro desta compensação da desoneração provocada pela Lei Kandir ainda é incerto. O Governo Federal, até o momento, não incluiu em seu orçamento para 2012 os recursos para efetuar os repasses do FEX, e mesmo os da Lei Kandir. Somente neste ano, o Estado foi impedido de arrecadar aproximadamente R$ 1,9 bilhão por conta da desoneração provocada pela Lei Kandir.
Atualmente, Mato Grosso possui o segundo maior índice de ressarcimento do FEX (14,7%). Dos R$ 1,95 bilhão estipulados para o Fundo por meio da Medida Provisória 546/11, R$ 287,3 milhões são destinados ao Estado, sendo que deste montante são repassados R$ 71,8 milhões aos municípios, correspondentes a 25% dos recursos.
A divisão do recurso dos municípios pelo Governo observa o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM).
Ele é composto 75% pelo valor de ICMS adicionado pelo município; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Várzea Grande site de mais acesso:Secitec oferecerá curso gratuito em Pilotagem Aérea

Da Redação
Mato Grosso possui a maior frota de aviões agrícolas da América Latina e segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o estado com o segundo maior número de aeronaves registradas. De olho nesses números expressivos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) irá fornecer no próximo ano um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em ‘Bases Teóricas para Pilotagem Aérea’ na cidade de Alta Floresta.
O curso será oferecido gratuitamente e realizado através de um convênio entre a Secitec e o Aeroclube de Alta Floresta, cidade a 830km de Cuiabá. Segundo o diretor da Escola Técnica do município, Sérgio Passos, a previsão inicial é de que sejam ofertadas 80 vagas divididas em duas turmas. O curso, que terá uma carga horária de aproximadamente 800h, irá oferecer aos alunos as bases teóricas da pilotagem aérea.
“Após o término do curso, oferecido pela Secitec, os alunos estarão preparados para realizar as provas que dão direito ao certificado de habilitação para pilotos de aeronaves, o conhecido brevê, documento expedido pela ANAC”. Dentre outros conhecimentos, o curso terá cinco matérias exigidas nas provas teóricas da ANAC, que são: navegação aérea, regulamentos, meteorologia, teoria de vôo e conhecimentos técnicos.
Além dessas matérias teóricas, os alunos poderão contar com simuladores de vôo, que serão instalados em computadores de última geração na sede da Escola Técnica. As aulas práticas de vôo, mecânica e elétrica serão feitas nas aeronaves do Aeroclube de Alta Floresta, através da parceria firmada com a Secitec.
O edital do processo seletivo que vai dar acesso ao curso FIC em ‘Bases Teóricas para Pilotagem Aérea’ está em faze de elaboração e será divulgado nos próximos meses. O curso tem início previsto para abril de 2012. 

Advogado aciona auditor do Estado por quebra de sigilo

  • Agente fazendário entra com ação criminal contra chefe da AGE por divulgação de dados


  • Divulgação 

    Advogado Frederick (dest.) questiona procedimento do auditor José Alves e vai à Justiça

    RAFAEL COSTA
    DA REDAÇÃO MIDIA NEWS

    Representantes da categoria dos agentes fazendários preparam ofensiva judicial contra a Auditoria Geral do Estado (AGE), diante da divulgação de dados que o Estado deve pagar somente R$ 382 milhões, no contexto da equiparação dos benefícios junto ao grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

    Os servidores reivindicam o pagamento de R$ 1,280 bilhão, porém, aceitam receber R$ 480 milhões, conforme prevê o acordo extrajudicial firmado com o Governo do Estado.

    Responsável pela defesa do ex-presidente do Sindicato dos Agentes Fazendários, João Vicente Picorelli, um dos presos na Operação Cartas Marcadas, o advogado Carlos Frederick vai ingressar com representação criminal no Tribunal de Justiça contra o auditor geral do Estado, José Luiz Alves, alegando que dados considerados sigilosos pela Justiça têm sido repassados à imprensa.

    "A Justiça decretou sigilo total no conteúdo do inquérito e o levantamento feito pela Auditoria Geral do Estado faz parte da investigação. Está havendo desobediência a uma norma imposta pelo Judiciário", declarou Frederick, em entrevista aoMidianews.

    Também será protocolado um mandado de segurança com pedido de liminar para que nenhum outro dado considerado sigiloso seja repassado aos veículos de Comunicação.

    "Reivindicamos que seja obedecido um direito líquido e certo em defesa das investigações. São dados contestáveis; por isso mesmo, merecem reprovação", disse o advogado.

    O auditor-geral do Estado, José Alves, também foi duramente criticado pelo deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (21), na Assembleia Legislativa.

    Oo parlamentar classificou o secretário de "trapalhão", ao afirmar que houve interpretação de uma decisão do STF transitada em julgado (sentença definitiva e irrecorrível), quando deveria ser cumprida na íntegra.

    Outro lado
    A assessoria de imprensa da AGE informou que não houve a divulgação de nenhum dado relacionado ao inquérito e negou, em nota, qualquer ilegalidade referente ao cálculo de pagamento aos agentes fazendários.

    Confira a íntegra da nota:
    A Auditoria Especial realizada pela Auditoria Geral do Estado quanto à legalidade e legitimidade da emissão das Certidões de Crédito resultantes do Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Sindicato dos Agentes da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso foi realizada por uma comissão de Auditores do Estado, constituída especialmente para analisar o caso.

    O trabalho foi realizado pelo órgão em atendimento a uma ordem expressa do Governador Silval Barbosa que, em maio, motivado pela constituição de uma Comissão Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) para auditar atos relativos à compensação de créditos, determinou ao secretário-auditor geral do Estado a realização de uma auditoria especial com a finalidade de auditar a emissão e compensação de certidões de créditos no âmbito do Poder Executivo Estadual.

    Inicialmente, os trabalhos de auditoria foram abrangentes, mas por conta de uma demanda específica realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, passou a ser concentrado na emissão das cartas de crédito dos servidores da carreira de Agentes da Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda.

    A Auditoria Geral do Estado reafirma os cálculos expressos no trabalho, que foram encaminhados à Delegacia Fazendária e ao Ministério Público Estadual, e reforça que a auditoria realizada respeita os critérios técnicos estabelecidos pelas normas vigentes, bem como as disposições expressas nas sentenças que foram proferidas no processo movido pelos Agentes da Administração Fazendária.

    Os cálculos respeitam tanto os ajustes remuneratórios trazidos pela Lei 6764/1996, bem como todos os demais benefícios concedidos ao Grupo TAF no período de 2000 a 2008, acrescidos de juros legais e correção monetária, conforme o Termo do Acordo Extrajudicial e a Lei 9.049/2008, que autorizou o Executivo de Mato Grosso a realizar o Acordo. 

Segurança Pública encerra 2011 cumprindo diretrizes do Governo do Estado

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) encerra 2011 cumprindo as diretrizes propostas dentro do plano do Governo do Estado para a área. Foram investidos, com recursos próprios este ano, mais de R$ 17 milhões nas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Os setores de Tecnologia de Informação, Inteligência Policial e segmentos, como o Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), também foram contemplados.
Só para aquisição de armas para as polícias Civil e Militar, a Sesp investiu quase R$ 2 milhões. Recentemente 300 pistolas ponto 40 foram entregues aos novos policiais civis. Foram adquiridos também 1.200 coletes balísticos para os novos policiais militares que ingressaram do concurso para área da segurança.
Outro grande investimento da Segurança Pública em 2011 foi na ampliação da Inteligência Policial no Estado, com a descentralização da Inteligência por meio da criação do Centro de Comando e Controle e Inteligência do Interior em Cáceres (C3i), um projeto inovador da Sesp que cumpre uma das metas do Governo do Estado no combate à criminalidade.
O local vai reunir, em um único espaço, o trabalho integrado das polícias Militar e Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros, por meio dos números de emergência 190, 197 e 193, respectivamente. Além do call center com serviço de videomonitoramento urbano, o Centro de Comando e Controle e Inteligência do Interior (C3i) de Cáceres contará também com a radiodifusão e o trabalho de inteligência Estratégica, Policial e Preventiva, promovendo maior controle e rapidez nas ações dos órgãos da Segurança Pública em Cáceres.
De acordo com o secretário adjunto de Inteligência da Sesp, Anderson Garcia, a previsão da Secretaria é construir, no próximo ano, no mínimo mais quatro Centro de Comando e Controle e Inteligência do Interior em cidades polos de Mato Grosso. A meta do Estado, de acordo com o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, é a implantação de nove unidades do C3i.
Ainda no setor de tecnologia, a Secretaria de Segurança investiu mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos eletrônicos e de Tecnologia de Informação para a Polícia Civil, Politec, Inteligência e Centro de Comando e Controle do Interior. Todas as unidades da Politec e delegacias da Polícia Civil já estão recebendo novos computadores.
Foram realizados também, ao longo deste ano, 12 cursos de Inteligência Policial nos níveis básico, intermediário e estratégico, com a capacitação de mais de 900 servidores. Também estão sendo formados 73 policiais no Curso de Força Tática Operacional, visando atender todas as regionais da Polícia Militar, principalmente nas ações de combate ao roubo à banco, previstas dentro do Plano de Ações de Combate ao Roubo à Banco, lançado no segundo semestre deste ano pela Sesp.
Como a meta de ampliação da estrutura de segurança para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a Secretaria de Segurança inaugurou a sede provisória do Batalhão do Regimento de Cavalaria, localizada na avenida 31 de Março, bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.
Para o Corpo de Bombeiros Militar foram adquiridas 12 viaturas de resgate no valor de R$ 1,2 milhões, além de duas ambulâncias, quatro camionetes, um ônibus e um microônibus, um investimento de R$ 850 mil.
Também foi aprovado pelo BNDS a implantação da base de combate a incêndio em Sinop, recursos do Fundo Amazônia no valor de R$12.625 milhões.
Este ano Mato Grosso também aderiu à Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), programa lançado pelo Governo Federal para combater os ilícitos na faixa de fronteira. Várias operações foram desencadeadas visando o combate ao tráfico na fronteira, como a Operação Gênesis II, do Gefron, e o apoio às Operações Ágata e Sentinela, do Governo Federal.
Como suporte às ações do grupamento de fronteira, foram entregues este ano ao Gefron dez camionetes e uma van Ducato, além de coletes, capacetes e pistolas taser, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhões.
Para ampliar a implantação da filosofia de polícia comunitária no Estado, a Secretaria de Segurança inaugurou mais duas Bases Comunitárias, sendo uma em Sinop e outra na região do Parque do Lago, em Várzea Grande.
“Trabalhamos dentro das diretrizes previstas para a Segurança Pública no plano do Governo do Estado. Em 2012 vamos continuar com mais investimentos, especialmente na expansão da inteligência policial, com o lançamento de mais Centro de Comando e Controle do Interior em cidades polos de Mato Grosso, além de investimentos com equipamentos e reforço na fronteira visando a Copa do Mundo de 2014”, completou o secretário de Segurança Diógenes Curado.

Várzea Grande site de mais acesso:Aposentadoria

Redação O Documento  
Dois ilustres políticos de Várzea Grande se aposentaram nesta semana. O primeiro deles foi o vereador João Madureira dos Santos (PSC) que teve sua aposentadoria como investigador da Polícia Civil de Mato Grosso registrada pelo Tribunal de Contas do Estado. Já o outro que se aposentou de forma oficial é o vereador Ênio Luiz Caldart, que era lotado como agente administrativo na secretaria de Educação e Cultura da prefeitura de Várzea Grande.
Retorno
Acusada pelo Ministério Público de ter contratado servidores fantasmas, a vereadora Isabela Guimarães (PSD) retornará ao Legislativo no próximo ano. Ela pediu exoneração do cargo de secretária de Promoção Social ao prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, o "Tião da Zaeli" (PSD).
Esclarecimentos
O Diretório Regional do PDT de Mato Grosso informa que o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, não faz mais parte do seu quadro de filiados desde o último dia 7 de outubro. Francelino foi afastado de suas funções pela Justiça e era apontado como filiado a legenda.

Várzea Grande site de mais acesso:Comerciante é preso acusado de abusar de ex-funcionária menor de idade

O comerciante Oswaldo da Conceição, 40 anos, foi preso em flagrante acusado de abusar de uma adolescente de 15 anos, que era sua funcionária. Ele foi detido no seu estabelecimento comercial, em Várzea Grande.
Segundo informações policiais, o comerciante marcou um encontro com a garota para resolverem problemas trabalhistas. Porém, ele acabou levando a menor para um motel na região do Zero Quilômetro.
Nervosa, a garota acabou fugindo do quarto e pediu ajuda ao segurança. Em seguida, ela acionou a Polícia Militar, que não chegou a prender Oswaldo, que havia fugido do motel.
A prisão do comerciante ocorreu por policiais da Delegacia Especializada dos Direitos da Crianças e do Adolescente (Deddica). Levado a delegacia, ele negou o abuso, mas não soube explicar porque levou a garota ao motel. Preso, ele será levado ao presídio do Capão Grande.

Várzea Grande site de mais acesso:Médicos de Pronto Socorro em MT aprovam indicativo de greve

Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

Os médicos do Pronto-Socorro de Várzea Grande aprovam, ontem à noite, em assembleia, o indicativo de greve, e voltarão a se reunir, dentro de uma semana para retomar as discussões e avaliar se o governo atenderá suas reivindicações. O atraso dos salários e das verbas indenizatórias, que não estariam ocorrendo de forma regular desde agosto e, melhores condições de trabalho, como medicamentos e equipamentos são as principais cobranças.
Ao jornal A Gazeta, o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, Celso Varga, explicou que a prefeitura fez a proposta de pagar os salários atrasados com um repasse, que está programado pelo governo Estadual. Quanto às verbas indenizatórias, dependeriam de uma negociação com a Secretaria Estadual de Saúde. No entanto, a proposta está abaixo das expectativas dos profissionais.
A unidade atende, em média, 12 mil pessoas por mês e, caso o movimente inicie, novas superlotações deverão ocorrer no Pronto-Socorro de Cuiabá. Em setembro, conforme Só Notícias informou, os médicos e enfermeiros da unidade fizeram uma mobilização para cobrar do secretário municipal de Saúde, Fábio Saad e, do governo Estadual, os salários que estavam atrasados, na ocasião, há três meses, além de materiais de trabalho. Na época, os profissionais destacaram que nem seringas para aplicação de medicamentos havia no PS. Cerca de 837 servidores estavam envolvidos na mobilização.

Várzea Grande site de mais acesso:Prefeitura de VG passará por reforma administrativa

Reforma administrativa. Esta será a grande ação da Prefeitura de Várzea Grande para o próximo ano. Todo o trabalho já está sendo coordenado pela Secretaria de Administração (SAD/VG). De acordo com o secretário titular da pasta, Antônio Roberto Possas de Carvalho, a medida trará benefícios diretos aos servidores municipais, refletindo na qualidade do serviço prestado à população.
 
“Essa reforma organizará toda a administração pública municipal. Entre as ações previstas está a uniformidade nos salários dos cargos comissionados que passarão a ser denominados Direção Geral e Assessoramento, ou, simplesmente, DGA. Com isso, acabaremos com as diferenças existentes nos proventos”, informa o secretário. Ele adianta que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) entrará em vigor no início do ano que vem.
 
Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), a comissão responsável pela análise dos processos adianta que os primeiros enquadramentos passam a vigorar no início de janeiro. 

Osmar Carvalho comanda pasta da comunicação:Várzea Grande site de mais acesso:Governo de Mato Grosso coloca no ar novo portal de notícias

Osmar Carvalho comanda pasta da comunicaçãoOsmar Carvalho comanda pasta da comunicação
DA SECOM
Com maior usabilidade e um visual moderno, o novo portal do Governo de Mato Grosso entrou no ar a zero hora desta quarta-feira (21.12). A proposta é agregar em um só endereço eletrônico notícias e prestação de serviços de todo Estado e ainda interagir com a população por meio das redes sociais. O novo www.mt.gov.br foi pensado para que o usuário possa encontrar o que procura com poucos cliques.

O novo portal, que começou a ser desenvolvido há 10 meses, estreia com novo layout e nasce como o primeiro passo para o processo de integração dos portais do Estado e como a base da reestruturação da comunicação digital do Governo. O site da Secretária de Estado de Comunicação Social será o primeiro a ser agregado à estrutura. Em pouco tempo, os sites de todas as outras secretarias serão englobadas neste novo endereço.

A partir de agora todo o Estado vai poder curtir, seguir e comentar as ações do governo por meio de quatro redes sociais. No Twitter e Facebook serão difundidos notícias, serviços e programações culturais. Basta acessar o Youtube para ter acesso a toda produção da TV Paiaguás, campanhas publicitárias e material educativo. Já o Orkut vai agregar informações sobre o mercado de trabalho em Mato Grosso.

Outra novidade é a tradução do site para o inglês e espanhol, que dará projeção às noticias de Mato Grosso, além de proporcionar o acesso aos grandes investidores estrangeiros interessados no Estado. Segundo o secretário de Comunicação Social, Osmar de Carvalho, a criação do portal foi uma determinação do governador Silval Barbosa para dar mais transparência às ações do Estado.

Osmar de Carvalho destacou ainda a importância da tradução do conteúdo, visto que Cuiabá é uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. “Este portal será a porta de entrada para as informações sobre o Estado. Hoje não há como pensar em comunicação e deixar de fora as redes sociais como forma de interação. E a ferramenta de tradução vai permitir que pessoas de qualquer lugar do mundo, que tenham interesse no Estado, acessem o conteúdo”, afirmou.

O projeto recebeu apoio do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), comandado pelo presidente Wilson Teixeira. O novo portal vem com muitas novidades. Para que você saiba como navegar no novo MT.GOV.BR a equipe da Secom criou este tutorial. Conheça as novidades: http://youtu.be/pCoZKc8Whcg

Várzea Grande site de mais acesso:Caixa eletrônico é arrombado em Várzea Grande


Quatro homens encapuzados explodiram o caixa 24 horas de um supermercado da região.

Várzea Grande site de mais acesso:Auditoria diz que fazendários queriam 698% de reajuste

Mídia News
Cuiabá
DivulgaçãoAuditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho: levantamento aponta uma série de irregularidades
Um levantamento da Auditoria Geral do Estado (AGE) mostra que o Sindicato dos Agentes Fazendários de Mato Grosso apresentou cálculos apontando a aplicação de 698% de reajuste salarial no período de 2000 a 2008. Com isso, cada agente fazendário no Estado deveria ter vencimentos mensais de R$ 41.175,44, em dezembro de 2008.

A cobrança desse índice de 698%, juntamente com a duplicidade da verba de representação e a exigência de receber verba indenizatória sem amparo legal, levou o Estado a emitir cartas de crédito no valor total de R$ 653 milhões, para quitar pendências financeiras com esse grupo de servidores de servidores da Secretaria de Fazenda.

A quantia pleiteada pelos agentes superava em quase R$ 30 mil o teto salarial do Executivo, que serve de referência para pagamento dos serviços públicos no Estado, conforme determina a Constituição Federal.

O salário pago ao governador, em 2008, correspondia a R$ 11.350,00. Por conta disso, os ganhos salariais dos agentes fazendários ultrapassariam o valor pago ao governador a partir de 2004, oscilando numa margem superior de R$ 8 mil a R$ 30 mil.

Os dados da auditoria revelaram também superfaturamento de R$ 253 milhões em cartas de crédito emitidas pelo Estado. Também cita que o valor correto a ser pago, para estender benefícios do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) aos agentes fazendários, conforme decisão judicial, atinge R$ 382 milhões.

As suspeitas de ilegalidades são alvo de investigação da Delegacia Fazendária, que acredita na participação de uma organização criminosa montada na estrutura do Estado para desviar dinheiro público.

São suspeitos servidores da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), SAD (Secretaria de Estado de Administração) e PGE (Procuradoria Geral do Estado). Isso porque o procedimento para liberação de cartas de crédito envolvia esses três órgãos públicos e houve conivência, para a Polícia Civil, com flagrantes irregularidades.

Ilegalidade
Ao Midianews, o auditor geral do Estado, José Alves, revelou que o levantamento atendeu pedido do governador Silval Barbosa (PMDB), que exigiu esclarecimentos após receber denúncias de ilegalidade nas emissões de cartas de crédito.

"Em março, o Tribunal de Contas do Estado montou uma comissão para analisar cartas de crédito. Em abril, o Ministério Público Estadual encaminhou pedido de informações ao Estado. Diante disso, o governador convocou a Auditoria Geral do Estado para produzir um levantamento e verificar se havia algum problema".

Diante de denúncias encaminhadas a Polícia Civil a respeito da emissão de cartas de créditos, o trabalho da auditoria passou a ser intensificado.

"Em junho, começamos um trabalho com três auditores. Em agosto, enquanto executávamos nosso trabalho, a Delegacia Fazendária recebeu uma denúncia, e pediu a Auditoria Geral do Estado verificar se os valores recebidos pelos servidores eram mesmo corretos", disse o procurador.

Alves ainda revelou que, em momento algum, a Auditoria Geral do Estado participou da emissão de cartas de crédito consideradas superfaturadas pela Polícia Civil.

"Não houve nenhuma homologação ou aval neste processo. Não tínhamos sequer conhecimento a respeito da emissão das cartas de crédito porque não tinha obrigatoriedade. Nós passamos a atuar devido ao pedido do governador Silval Barbosa", disse.

Com o trabalho da AGE concluso, atendeu-se a um pedido do governador Silval Barbosa de informar os órgãos de investigação a respeito das cartas de crédito.

"O nosso relatório foi encaminhado ao Ministério Público, Secretaria de Administração, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado. Com a auditoria em mãos, o governador pediu a Procuradoria Geral do Estado que estude a forma de reverter essas cartas de crédito de forma que não prejudique o Estado e terceiros de boa fé que a tenham adquirido", completou Alves.

Fabris desafia governo a cobrar R$ 271 mi e critica auditor "trapalhão"

Gabriela Galvão e Andréa Haddad


O advogado Paulo Humberto Budóia, ao lado dos deputados Gilmar Fabris e José Riva, presidente da Assembleia
Foto: Widson Maradona
     Numa forte reação às suspeitas de envolvimento no escândalo do pagamento de cartas de crédito, com valores questionados pela Delegacia Fazendária e Auditoria Geral do Estado (AGU), o deputado Gilmar Fabris (PSD) desafia o governo do Estado a pedir a devolução dos R$ 271 milhões já compensados e pagar o montante que considera correto, de R$ 2,5 bilhões. "Ninguém pagou nada de lá para cá, com os juros e correção monetária, é só pegar o cálculo e atualizar, qualquer criança faz isso, hoje dá R$ 2,5 bilhões", disparou.
     Alvo de mandados de busca e apreensão na operação Cartas Marcadas, deflagrada pela Polícia Federal, o social-democrata disse não ver motivos para o “estardalhaço”, já que o montante pago até agora é inferior até mesmo aos R$ 382 milhões cáculos pela AGU a serem quitados pelo Estado.
     “Então por que a necessidade de mandar prender um monte de gente, fazer operação, em vez mandar de anular e pedir a devolução? Desafio o governo a solicitar a devolução de todas as cartas e mandar registrar e pagar o preço correto, que daria R$ 2,5 bilhões”, declarou Fabris, em coletiva nesta terça (21), na sala de reuniões da presidência da Assembleia.
     Após contestar o valor calculado e as medidas adotadas pelo Estado, Fabris partiu para o ataques e desferiu duras críticas ao auditor-geral do Estado, José Alves. “Até agora as cartas compensadas não chegaram até os cálculo do trapalhão da auditoria. O governo não pagou nem o valor estipulado pela própria auditoria, por que fazer tudo isso então?”, reagiu.
     O parlamentar também classificou de “ridículo” o cálculo da AGE. Em relação às investigações, Fabris disse que o processo não deveria ter o sigilo decretado e assegura ter colocado à disposição da imprensa todos os dados envolvendo as cartas de crédito, bem como o conteúdo das interceptações telefônicas determinadas pela Justiça a pedido da Delegacia Fazendária.
     Ele aproveitou para reclamar dos procedimentos adotados pelos agentes fazendários. “As escutas telefônicas foram autorizadas entre 27 de agosto de 4 de novembro pela Justiça, mas até agora estou tendo as ligações interceptadas. Mas tudo bem, não sou bandido, nem ladrão, meu telefone é dos cuiabanos, mato-grossenses e do Brasil todo, não vou trocar de chipe”, ironizou, ao final.
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Silval analisa mudanças no texto final da LOA 2012

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 deve chegar às mãos do governador Silval Barbosa (PMDB) hoje. A expectativa é que o peemedebista dê seu parecer até o final da semana. Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), a proposta deve conquistar, sem grandes dificuldades, a assinatura para sanção. “Os deputados já deram uma limpada”, avalia. 

A afirmação do parlamentar diz respeito à aprovação de apenas 17 das 97 emendas apresentadas pelos deputados. Das 81 aditivas foram mantidas 16. A outra foi escolhida entre as 16 que pretendiam modificar o texto original elaborado pelo Executivo. 

Se por um lado a LOA deve agradar o governador, por outro foi criticada por boa parte dos secretários que não ficaram contentes com os recursos destinados às suas respectivas pastas. Segundo o relator do projeto, deputado Carlos Avalone (PSDB), o problema é que apesar do crescimento, de R$ 11 bilhões em 2011 para R$ 13 bilhões em 2012, a verba ainda não contempla todas as demandas. 

Acontece que, conforme o tucano, a diferença de R$ 2 bilhões corresponde quase que integralmente a recursos provenientes de financiamentos ou programas federais. 

Entre as alternativas que os parlamentares encontraram para suprir ao menos em parte a falta de dinheiro esteve a criação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e de Desenvolvimento da Saúde e da Segurança. Conforme Avalone, a estimativa é que a arrecadação, proveniente do aumento de impostos em alguns produtos, represente um incremento de ao menos R$ 90 milhões no orçamento da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). 

Já para a Secretaria de Estado de Segurança Pública o fundo pode ao menos equiparar o orçamento de 2012 ao que foi praticado este ano. Segundo Avalone, a pasta recebeu cerca de 8% a menos do que em 2011. O deputado conta que diante do corte, a gestão acabou transferindo para a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) a atribuição, por exemplo, de arcar com planos de segurança pública para o período do mundial. “No trecho que tratava das ações para a Copa não havia nenhum centavo”, afirma. 

Além da pasta de Segurança, a Secopa, que está entre as secretarias com os maiores orçamentos - cerca de R$ 1 bilhão – também deve acabar precisando trabalhar em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo e a de Esportes. Elas també
m estão na lista das que ficaram com menos recursos e que possuem ações ligadas ao mundial de 2014. 

Várzea Grande site de mais acesso:Governo e deputados vão discutir ‘ajustes’

Ao que tudo indica, apesar do recesso, o governador Silval Barbosa (PMDB) e os deputados estaduais terão muito trabalho durante janeiro. O peemedebista deve aproveitar o início do ano para repensar a estrutura do Estado. “Os deputados têm cobrado muito um enxugamento da máquina”, afirma o líder do governo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB). 

O assunto veio à tona durante o período de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Em várias oportunidades o relator da matéria, deputado Carlos Avalone (PSDB), afirmou que os recursos não eram suficientes para todos os planos elaborados. 

A falta de verba ficou ainda mais exposta depois que o presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária, Hermínio Barreto (PR), resolveu convidar os secretários de Estado para as audiências públicas em que o repasse dos recursos seria definido. Os gestores aproveitaram os encontros para expor as dificuldades de suas respectivas pastas numa tentativa de convencer os deputados presentes serem merecedores de indicações por meio das emendas parlamentares. 

Entre os motivos apontados para situação apareceu a quantidade de servidores na estrutura do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) sugeriu que os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – sentassem para debater um corte de gastos, que passaria principalmente pela demissão de funcionários. 

Apesar de criticado inicialmente, os deputados criaram o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento da Segurança, que aumentou os tributos de produtos como armamento, cigarro, bebidas e cosméticos. Nesta proposta, contudo, os parlamentares se preocuparam em garantir que os recursos não possam ser remanejados para outros fins e que o valor arrecadado seja armazenado numa conta específica, aos cuidados da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). (LN) 

Várzea Grande site de mais acesso:Brigando para baixar índice de rejeição, Pátio terá que enfrentar Fórum e avaliação interna para ser candidato à reeleição

A possível candidatura à reeleição do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), vai ser decida no fórum suprapartidário, formado por partidos da base aliado do governo municipal e depois por uma avaliação interna do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).  A revelação foi feita ao AGORA MT, pelo o secretário geral do partido, o secretário estadual de cidades, Nico Baracat, que participou do ato de assinatura do contrato para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Louis Braille de Rondonópolis.
“O PMDB vai aguardar o desenrolar das conversações em Rondonópolis para tomar uma decisão (…) e uma candidatura a reeleição do prefeito José Calos do Pátio, vai depender da avaliação do fórum suprapartidário, que vai ter a participação de várias outras siglas, que vão avaliar o cenário político, para só depois o próprio PMDB avaliar a candidatura de Pátio”, disparou o peemedebista.
De acordo com o secretário, as eleições de 2010, nada tem haver com a disputa de 2012, “O governador Silval Barbosa, vem e tem demostrado toda a sua generosidade com o município de Rondonópolis e aos outros municípios do estado de Mato Grosso, os adversários de 2010 estão sendo tratados como aliados”.
Louis Braille
Nico Baracat em companhia do deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR), do secretário adjunto de obras públicas, Jean Martins Nunes e do secretário adjunto de pavimentação,  José Márcio Guedes (PR),  assinaram na manhã desta sexta-feira (16/12) o contrato da construção da quadra poliesportiva especial, no Centro de Reabilitação Louis Braille, a quadra custará R$ 550 mil.
Fonte: DOUGLAS RESENDE

Várzea Grande site de mais acesso:Pagamentos milionários

DA REDAÇÃO
O governador Silval Barbosa (PMDB) poderia dar uma demonstração de transparência e acabar com o patético "jogo de empurra" entre seus secretarios Edmilson dos Santos (Fazenda) e Arnaldo Alves (Septu). As duas secretarias desconversam quando questionadas sobre a relação das empresas beneficiadas pelos pagamentos da ordem de R$ 500 milhões feitos pelo ex-governador Blairo Maggi (PR), entre 2008 e 2010.

Via decreto, Maggi sistematizou o pagamento a credores do antigo DVOP (Departamento de Viação e Obras Públicas). Os pagamentos milionários englobam precatórios (dívidas públicas decorrentes de decisões judiciais) e demandas judiciais e administrativas que ainda estavam em andamento. Para não alimentar mais suspeitas de possíveis maracutaias - e dar exemplo de autonomia -, Silval poderia se antecipar e tornar pública as empresas beneficiadas e os critérios de cálculo utilzados.

Várzea Grande site de mais acesso:Demora em definir terreno e problemas de projeto atrasaram a conclusão da escola Daury Riva disse Saguas Moraes


Com recursos garantidos ainda no orçamento de 2006 a Escola Estadual Daury Riva estava prevista para ser entregue em 2008, porém devido alguns problemas que foram resolvidos, o atraso para definir o terreno e uma correção no projeto atrasou o término da obra, “os problemas serviram para que a escola ficasse ainda melhor do que estava previsto” disse Saguas Moraes.

O deputado Estadual e Secretário de Educação do Estado (SEDUC) Ságuas Moraes (PT) esteve em Juara na ultima semana durante as comemorações do 30º aniversário político administrativo do município participando de várias inaugurações.

Em entrevista ao Nortão News Saguas falou sobre a inauguração da Escola Estadual Daury Riva, localizada na saída para a Comunidade do Jaú, no Residencial Santa Terezinha, que vai atender cerca de 750 alunos, nos períodos matutino e vespertino.

Segundo Saguas com a necessidade de se implantar mais uma escola Estadual em Juara a SEDUC precisava de um terreno, a prefeitura tentou um terreno que seria mais no centro da cidade e neste processo para definir o terreno, pra escriturar e passar no nome da secretaria demorou e por fim definiu que lá onde foi construída a escola seria o local ideal.

Saguas ainda argumentou que a empresa que pegou a obra percebeu que o projeto tinha deficiência na parte estrutural e todo o projeto teve que ser refeito para dar continuidade na obra.

Contudo a ordem de serviço foi feita em 2009 portando foram dois anos e apesar dos problemas com o terreno e projeto estrutural que foram resolvidos, tudo contribuiu para que a obra ficasse ainda melhor do que estava previsto, mais o importante que a obra foi concluída e de boa qualidade concluiu Saguas Moraes.

Saguas também conversou com correligionários e recebeu algumas reivindicações da direção da escola Luiza Nunes Bezerra.

Várzea Grande site de mais acesso:Natal Encantado da Família

Para toda a família 

Prossegue até a sexta-feira o “Natal Encantando da Família”, evento especial organizado pelo Governo de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. São várias atrações lúdicas, tendo como pano de fundo a temática natalina, no Estacionamento do Centro de Eventos do Pantanal. A Vila do Papai Noel oferece os bonecos animados, o trem Maria Fumaça, o coreto de gatos animados, o moinho construído em tamanho real e a casa dos ursos. Além das atrações artísticas, o Natal Encantado da Família também contará com feira de artesanato que, além de expor o artesanato dos municípios mato-grossenses. As apresentações artísticas desta quarta-feira ficam por conta da Cia Theatro em Cena (17h), o cantor Rafael (voz e violão, 19h), a Banda Amanda (21h). A entrada é grátis. 

Prêmio de Teatro 

Foram anunciados ontem os indicados ao 24º Prêmio Shell de Teatro do Rio de Janeiro, para espetáculos que estrearam entre julho e dezembro. “Palácio do Fim”, dirigida por José Wilker, com Vera Holtz e Camila Morgado, lidera as indicações (4 categorias). Em seguida, com três indicações, vem “Judy Garland - O fim do arco-íris”. Os vencedores serão anunciados no início de 2012. 

“Rio” no Oscar? 

A animação Rio pode disputar o Oscar de Melhor Canção Original, anunciou a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. O filme concorre a uma vaga na seleção final do prêmio com três músicas, Hot Wings, de Will.I.Am, Let Me Take You To Rio e Real in Rio, de Sérgio Mendes, e vai competir contra outras 36 canções pré-selecionadas. 

Concurso Logomarca 

Em 2012 a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça completará um centenário de existência. Para comemorar em grande estilo, a Secretaria de Estado de Cultura abre o concurso de seleção da Logomarca Comemorativa do Centenário da Biblioteca propiciando a apresentação de propostas que venham a caracterizar e identificar visualmente a Instituição, projetando-a em nível local, nacional e internacional. A proposta da logo deve trazer como slogan “Um Século de Cultura”. Mais informações no site: www.cultura.mt.gov.br 

Várzea Grande site de mais acesso:Confirmado "congelamento" salarial de Silval para 2012

Fonte: A Gazeta

A Lei 9.673, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, confirma o "congelamento" do salário do governador Silval Barbosa (PMDB), com valor de R$ 15.083,79, a ser mantido no próximo exercício, colocando nos mesmos patamares os vencimento do vice-governador, Chico Daltro (PSD), e de secretários do staff. A Assembleia Legislativa, que mantém a prerrogativa de legislar sobre o tema, chegou a propor ao Executivo aumento salarial acompanhando índices inflacionários de 6,7%, o que elevaria o valor para R$ 16.055,69. Silval solicitou e foi atendido pelo parlamentares, sobre a manutenção do subsídio.
Silval, ao pedir ao Colégio de Líderes que não concedesse reajuste em seu salário, alegou as dificuldades de caixa do Estado, lembrando que o possível reajuste não pode ser estendido para o quadro funcional. Também pesou na decisão a intenção de dar exemplo para os demais Poderes Constituídos sobre cautela a respeito do tratamento dos recursos públicos, mesmo que relativos a vencimentos.
O salário do governador não é mais o teto balizador de aumento em cadeia, sobre o vencimento do quadro de servidores. No decorrer deste ano passou a ter vigência como teto para as demais categorias no Estado o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça, com subsídio de R$ 24 mil, correspondente a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26 mil.
O governador Silval Barbosa continua puxando o freio da administração pública, alertando com insistência sua equipe de primeiro escalão sobre a necessidade de reduzir despesas. Ele está à frente de reuniões realizadas de forma mais pontual nos últimos meses, no Palácio Paiaguás, que visam ampliar a capacidade investidora de Mato Grosso. Silval Barbosa ressalta a importância do cumprimento das regras, e não abre mão de frisar nos encontros que "não admitirá quebra de normas em seu governo". O aviso, conhecido de sua equipe, vai continuar no próximo ano. Ele demonstra cautela, com receio de que ocorra comprometimento financeiro em 2012, o que colocaria em risco planos macro como os desenhados para a Copa de 2014.

Várzea Grande site de mais acesso:Entra no ar o novo portal do Governo de Mato Grosso

  • A proposta é agregar em um só endereço eletrônico notícias e prestação de serviços de todo o Estado


  • Secom-MT 

    Novo portal nasce como o primeiro passo para o processo de integração dos portais do Estado

    DA REDAÇÃO

    O novo portal do Governo de Mato Grosso entrou no ar a zero hora desta quarta-feira (21). A proposta é agregar em um só endereço eletrônico notícias e prestação de serviços de todo Estado e ainda interagir com a população por meio das redes sociais.

    "O novo www.mt.gov.br foi pensado para que o usuário possa encontrar o que procura com poucos cliques, com maior usabilidade e um visual moderno", disse o secretário de Comunicação Social do Palácio Paiaguás, jornalista Osmar Carvalho.

    O ortal, que começou a ser desenvolvido há 10 meses, estreia com novo layout e nasce como o primeiro passo para o processo de integração dos portais do Estado e como a base da reestruturação da comunicação digital do Governo. O site da Secretaria de Estado de Comunicação Social será o primeiro a ser agregado à estrutura. Em pouco tempo, os sites de todas as outras secretarias serão englobadas neste novo endereço.

    A partir de agora, todo o Estado vai poder seguir e comentar as ações do governo por meio de quatro redes sociais. No Twitter e Facebook, serão difundidos notícias, serviços e programações culturais.

    Basta acessar o Youtube para ter acesso a toda produção da TV Paiaguás, campanhas publicitárias e material educativo. Já o Orkut vai agregar informações sobre o mercado de trabalho em Mato Grosso.

    Outra novidade é a tradução do site para o inglês e espanhol, que dará projeção às noticias de Mato Grosso, além de proporcionar o acesso aos grandes investidores estrangeiros interessados no Estado. Segundo Osmar Carvalho, a criação do portal foi uma determinação do governador Silval Barbosa, para dar mais transparência às ações do Estado.

    O secretário destacou ainda a importância da tradução do conteúdo, visto que Cuiabá é uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. “Este portal será a porta de entrada para as informações sobre o Estado. Hoje não há como pensar em comunicação e deixar de fora as redes sociais como forma de interação. E a ferramenta de tradução vai permitir que pessoas de qualquer lugar do mundo, que tenham interesse no Estado, acessem o conteúdo”, afirmou.

    O projeto recebeu apoio do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), comandado pelo presidente Wilson Teixeira. O novo portal vem com muitas novidades. Para que você saiba como navegar no novo MT.GOV.BR a equipe da Secom criou este tutorial. Conheça as novidades: http://youtu.be/pCoZKc8Whcg

    Os endereços das redes sociais são os seguintes:
    Twitter: http://twitter.com/mtcomvc (@mtcomvc)
    Facebook: http://facebook.com/mtcomvc
    Youtube: http://youtube.com/mtcomvc
    Orkut comunidade oficial: http://www.orkut.com.br/Main#Community%3fcmm%3d114968217
    Orkut perfil oficial: http://www.orkut.com.br/Main#Profile%3fuid%3d11419916722032272104

    Com informações da Secom-MT

Várzea Grande site de mais acesso:Cidades do Nortão terão verbas para ações de promoção à saúde

Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

Mato Grosso deve receber cerca de R$ 352 mil para desenvolver ações de promoção à saúde, informa o Ministério da Saúde. Do montante, R$ 100 mil é para o Estado e outros R$ 252 mil serão divididos em partes iguais para Peixoto de Azevedo, Cstanheira, Cocalinho, Nova Ubiratã, Poconé, Torixoréu e Várzea Grande.
O recurso faz parte da rede de promoção, para o desenvolvimento das atividades previstas pelo Programa Academia da Saúde, incluindo a construção das academias. Vão ser destinados R$ 17,6 milhões para atender todos os Estados e, especificamente, 576 municípios que foram contemplados com o incentivo neste ano.
O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, em parcela única. Após a construção das academias, essa modalidade de repasse será interrompida e os pólos passarão a receber o repasse previsto para custeio. Caso o município tenha Núcleo de Apoio à Saúde da Família, deve solicitar os R$ 3 mil mensais, que serão repassados fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não tiver, receberá parcela anual de R$ 36 mil.
Para cada Polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.