Silval analisa mudanças no texto final da LOA 2012

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 deve chegar às mãos do governador Silval Barbosa (PMDB) hoje. A expectativa é que o peemedebista dê seu parecer até o final da semana. Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), a proposta deve conquistar, sem grandes dificuldades, a assinatura para sanção. “Os deputados já deram uma limpada”, avalia. 

A afirmação do parlamentar diz respeito à aprovação de apenas 17 das 97 emendas apresentadas pelos deputados. Das 81 aditivas foram mantidas 16. A outra foi escolhida entre as 16 que pretendiam modificar o texto original elaborado pelo Executivo. 

Se por um lado a LOA deve agradar o governador, por outro foi criticada por boa parte dos secretários que não ficaram contentes com os recursos destinados às suas respectivas pastas. Segundo o relator do projeto, deputado Carlos Avalone (PSDB), o problema é que apesar do crescimento, de R$ 11 bilhões em 2011 para R$ 13 bilhões em 2012, a verba ainda não contempla todas as demandas. 

Acontece que, conforme o tucano, a diferença de R$ 2 bilhões corresponde quase que integralmente a recursos provenientes de financiamentos ou programas federais. 

Entre as alternativas que os parlamentares encontraram para suprir ao menos em parte a falta de dinheiro esteve a criação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e de Desenvolvimento da Saúde e da Segurança. Conforme Avalone, a estimativa é que a arrecadação, proveniente do aumento de impostos em alguns produtos, represente um incremento de ao menos R$ 90 milhões no orçamento da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). 

Já para a Secretaria de Estado de Segurança Pública o fundo pode ao menos equiparar o orçamento de 2012 ao que foi praticado este ano. Segundo Avalone, a pasta recebeu cerca de 8% a menos do que em 2011. O deputado conta que diante do corte, a gestão acabou transferindo para a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) a atribuição, por exemplo, de arcar com planos de segurança pública para o período do mundial. “No trecho que tratava das ações para a Copa não havia nenhum centavo”, afirma. 

Além da pasta de Segurança, a Secopa, que está entre as secretarias com os maiores orçamentos - cerca de R$ 1 bilhão – também deve acabar precisando trabalhar em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo e a de Esportes. Elas também estão na lista das que ficaram com menos recursos e que possuem ações ligadas ao mundial de 2014.