Ao que tudo indica, apesar do recesso, o governador Silval Barbosa (PMDB) e os deputados estaduais terão muito trabalho durante janeiro. O peemedebista deve aproveitar o início do ano para repensar a estrutura do Estado. “Os deputados têm cobrado muito um enxugamento da máquina”, afirma o líder do governo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB).
O assunto veio à tona durante o período de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Em várias oportunidades o relator da matéria, deputado Carlos Avalone (PSDB), afirmou que os recursos não eram suficientes para todos os planos elaborados.
A falta de verba ficou ainda mais exposta depois que o presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária, Hermínio Barreto (PR), resolveu convidar os secretários de Estado para as audiências públicas em que o repasse dos recursos seria definido. Os gestores aproveitaram os encontros para expor as dificuldades de suas respectivas pastas numa tentativa de convencer os deputados presentes serem merecedores de indicações por meio das emendas parlamentares.
Entre os motivos apontados para situação apareceu a quantidade de servidores na estrutura do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) sugeriu que os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – sentassem para debater um corte de gastos, que passaria principalmente pela demissão de funcionários.
Apesar de criticado inicialmente, os deputados criaram o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento da Segurança, que aumentou os tributos de produtos como armamento, cigarro, bebidas e cosméticos. Nesta proposta, contudo, os parlamentares se preocuparam em garantir que os recursos não possam ser remanejados para outros fins e que o valor arrecadado seja armazenado numa conta específica, aos cuidados da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). (LN)
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