| Foto: VG Notícias |
 |
| A Fusvag foi extremamente prejudicada com o não recebimento dos recursos e convênios firmados com a Prefeitura de VG, diz conselheiro |
Não restam dúvidas. O caos instalado em Várzea Grande, tanto na Saúde como no desenvolvimento da cidade, possui nome certo: “Murilo Domingos” (PR). Segundo consta em relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito municipal – que se encontra com o mandato extinto pela Câmara de Vereadores e afastado do cargo há mais de 90 dias por decisão judicial, somente em 2010, conseguiu causar um rombo nos cofres municipais de mais de R$ 35 milhões.
Ontem (08.11), ao julgar as contas referentes à gestão de Murilo Domingos – exercício de 2010, os conselheiros apontaram que o gestor fez um “estrago” na contabilidade da prefeitura. Conforme consta do relatório, houve um déficit orçamentário de mais de R$ 18 milhões e um financeiro de mais de R$ 11 milhões.
Já nas contas de 2010 da Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag) – administradora do Pronto-Socorro municipal, sob gestão do médico Jorge Lafetá, também em pauta na sessão de ontem (09.11) – porém, devido a pedido de vista, o julgamento foi adiado, os conselheiros detectaram um rombo de mais de R$ 6 milhões. Segundo consta, o rombo da Fusvag foi causado pela ingerência e negligência de Murilo Domingos.
De acordo com o relator das contas da Fusvag, conselheiro Alencar Soares, para analisar o processo da Fundação é necessária cautela, para não cometer injustiças. “Ao analisar os fatos, observo que a gestão da Fusvag é um desafio. Uma vez, que de um lado se depara pela falta de orçamento causado pela instabilidade e descaso do Executivo Municipal, que por vezes, deixa de repassar os recursos devidos. E por outro lado, com a vida dos cidadãos necessitados, que diariamente procuram o Pronto-Socorro de Várzea Grande, em busca, no mínimo do que o Estado deveria fornecer que é a Saúde Pública. Em vista disso analisarei a irregularidade com bastante cautela afim de que seja proferida a mais justa decisão” destacou em seu voto.
Conforme explanou o conselheiro, em 2010, a Fusvag foi extremamente prejudicada com o não recebimento dos recursos e convênios firmados com a Prefeitura de Várzea Grande.
“Ao analisar o relatório de auditoria verifica-se que o déficit apurado de R$ 7 milhões não pode ser totalmente atribuído ao ex-gestor (Lafetá), pois o Executivo (Murilo) simplesmente deixou de transferir os recursos de convênios no montante de R$ 6.736 milhões. O recurso de convênio é receita certa para o órgão conveniado. Assim, a contratação de despesa tendo como previsão essa fonte é perfeitamente lícita e possível de modo que, em não sendo efetivada a transferência, uma eventual responsabilização do gestor do órgão conveniado se mostra descabida. Portanto, deve ser subtraído o valor de R$ 7.107 milhões do valor de R$ 6.736 milhões – convênios não recebidos, restando um saldo negativo de R$ 343.7 mil, esse sim é o montante que deve ser considerado como déficit ocorrido sob responsabilidade do ex-gestor (Lafetá)”, diz trecho do voto do relator.
Ainda, segundo o relator, as demais irregularidades gravíssimas atribuídas às contas da Fusvag, foram em consequência do não recebimento do repasse da prefeitura. “Como o Executivo municipal deixou de repassar, somente no exercício de 2010, mais de R$ 6 milhões, o gestor se viu obrigado a pagar apenas a folha de pessoal sem os devidos encargos. Novamente verifico que a Fusvag se viu prejudicada pela negligencia e descaso do Executivo municipal”.
Diante do rombo, Alencar defendeu a extinção da Fundação. Na visão do relator, “a Fusvag foi criada apenas com o fim de tirar da responsabilidade do prefeito às questões relacionadas à saúde, porém, o mesmo não deu condições mínimas de funcionamento”. “Não tenho dúvida que o modelo de gerenciamento da Saúde de Várzea Grande deve ser revisto e alterado”, enfatizou.
por Rojane Marta/VG Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário