Na proteção ambiental, tudo deve ser feito de maneira autossustentável
Muitas coisas deveriam ser objeto de modificações em nível nacional, mas na verdade diversas delas são silenciadas pelo temor da resposta contundente e apaixonada. Mas, é indispensável
na trajetória da nação ter coragem e alertar para correções indispensáveis.
Assim vejamos: sem dúvida que a campanha do desarmamento produziu seus frutos. O objetivo era impedir o marginal do acesso a um arsenal de armas se não dificultar sua simples aquisição individual. Mas, e como ficou o cidadão comum?
O marginal, apesar da campanha, continua armado como se vê nos assaltos habituais e nos morros do RJ, porta fuzil, metralhadora, granada e até lançadores de foguete e o primeiro, totalmente indefeso e com uma burocracia elevada ocasionando dificuldade expressiva tanto para se registrar uma arma como para se obter seu porte. Dirão alguns, mas se houver facilitação a campanha perderá seu objetivo! Se abrirá uma porta para a proliferação do armamento!
Entendo que tal justificativa não pode ser aceita. Especificando, para me centrar no proprietário rural como exemplo. Ele com medo da punição não tem uma arma para se defender do
ataque de animais, víboras ou mesmo assaltantes como sucede no nosso interior, tanto na defesa da sua propriedade como da sua vida e se possui a arma a esconde com medo de
ser enquadrado penalmente por porte ilícito.
Vejamos o caso atual, em ocorrência, em Bragança Paulista, S.P. Por circunstâncias ainda não esclarecidas houve uma proliferação desmedida de javalis na região os quais estão destruindo as colheitas de milho e ocasionando prejuízos de monta aos plantadores.
A questão já ultrapassou os limites regionais passando a outros municípios. Os proprietários solicitaram providências ao sindicato rural. Adquiriram cachorros especializados na Argentina para a caça. Foram autorizados a caçar, mas não a utilizar armas embora se trate de animal de manifesta periculosidade sob pena de enquadramento em contravenção penal.
O caso não é jocoso? Caçar javalis de que forma? com estilingue é impensável ! Não se trata de hipótese de rir, mas sim de chorar pela deficiência da nossa legislação a qual acabou desamparando o trabalhador honesto e acabou favorecendo o marginal.
Na verdade, desarmou-se o cidadão e facilitou a vida do marginal. Será que nenhum político de nomeada refletirá sobre a questão e procurará consertar a deficiência da lei a qual ocasiona tantos percalços ao usuário.
Vamos ao nosso Pantanal. De uma beleza e exuberância ímpar. Sem dúvida, uma das maravilhas do mundo e patrimônio da humanidade. Mas, quem não sabe da expansão desmedida dos jacarés. Quem não sabe estarem eles por força de seu expressivo número ocasionando uma diminuição sensível no cardume dos peixes.
Mas, qual é a voz corajosa que se levantará para pedir ao menos um estudo e medidas dos ecologistas, de forma, que suas vozes façam por impor aos governantes providências a fim de
possibilitar o equilíbrio da fauna. Ou vamos esperar a extinção dos cardumes com o turista passando a pescar na Argentina como já está sucedendo e deixando de conhecer o pantanal! O que seria do Pantanal sem seus peixes?
Vamos às nossas leis de trânsito. Foram atualizadas e endurecidas e havia necessidade dessa circunstância. Na oportunidade da sua sanção o legislador estava sensibilizado com os desastres ocorridos com caminhões transportando na sua carroceria peregrinos em visitas ao Santuário de Aparecida do Norte.
Mas, há uma diferença substancial entre estes transportes temerários apinhados de passageiros com as caronas sucedidas no meio rural. Aeconomia e a escassez do transporte reclamam essas caronas nas carroçarias e de igual forma estão proibidas.
Não seria caso de se enfrentar o problema e corrigir o equívoco legislando racionalmente. Nem tudo que é bom para as Capitais dos Estados são de boa serventia para o interior do Brasil.
Ainda: a lei exige sob pena de multa por improdutividade o investimento nas áreas rurais incluso nas da Amazônia Legal sob pena do aumento do ITR. Mas, ao se investir incide-se nas
penalidades do desmatamento.
Há uma contradição frontal, que urge ser corrigida e adaptada a uma justa lógica. Pois, em contrário, diríamos, “se correr o bicho pega e se parar o bicho come”.
Fala-se na proteção ambiental. Mas, tudo deve ser feito de forma autossustentável, sem exageros, sem radicalismos, de forma racional, possibilitando o progresso auto sustentável.
Sem dúvida, é indispensável e maravilhoso proteger a fauna, a flora, os recursos naturais e especialmente o índio e sua cultura! Mas, deve-se também pensar na produtividade, na compatibilidade entre o progresso e as necessidades básicas alimentares do ser humano com a população tanto do Brasil como do mundo crescendo assustadoramente.
Não é crível a destruição maciça das matas, mas não se pode também outorgar a pouco mais de duas ou três centenas de silvícolas áreas superiores à superfície de países como a Bélgica.
Vamos refletir e esperar que nossos representantes no Congresso Nacional enfrentem estas questões com sensibilidade, prudência e bom senso sem olvidar da galhardia, pois, para isso foram eleitos.
LICÍNIO CARPINELLI STEFANI é desembargador aposentado e advogado em Cuiabá.
liciniocarpinelli@cfadvocacia.com.br
na trajetória da nação ter coragem e alertar para correções indispensáveis.
Assim vejamos: sem dúvida que a campanha do desarmamento produziu seus frutos. O objetivo era impedir o marginal do acesso a um arsenal de armas se não dificultar sua simples aquisição individual. Mas, e como ficou o cidadão comum?
O marginal, apesar da campanha, continua armado como se vê nos assaltos habituais e nos morros do RJ, porta fuzil, metralhadora, granada e até lançadores de foguete e o primeiro, totalmente indefeso e com uma burocracia elevada ocasionando dificuldade expressiva tanto para se registrar uma arma como para se obter seu porte. Dirão alguns, mas se houver facilitação a campanha perderá seu objetivo! Se abrirá uma porta para a proliferação do armamento!
Entendo que tal justificativa não pode ser aceita. Especificando, para me centrar no proprietário rural como exemplo. Ele com medo da punição não tem uma arma para se defender do
ataque de animais, víboras ou mesmo assaltantes como sucede no nosso interior, tanto na defesa da sua propriedade como da sua vida e se possui a arma a esconde com medo de
ser enquadrado penalmente por porte ilícito.
Vejamos o caso atual, em ocorrência, em Bragança Paulista, S.P. Por circunstâncias ainda não esclarecidas houve uma proliferação desmedida de javalis na região os quais estão destruindo as colheitas de milho e ocasionando prejuízos de monta aos plantadores.
A questão já ultrapassou os limites regionais passando a outros municípios. Os proprietários solicitaram providências ao sindicato rural. Adquiriram cachorros especializados na Argentina para a caça. Foram autorizados a caçar, mas não a utilizar armas embora se trate de animal de manifesta periculosidade sob pena de enquadramento em contravenção penal.
O caso não é jocoso? Caçar javalis de que forma? com estilingue é impensável ! Não se trata de hipótese de rir, mas sim de chorar pela deficiência da nossa legislação a qual acabou desamparando o trabalhador honesto e acabou favorecendo o marginal.
Na verdade, desarmou-se o cidadão e facilitou a vida do marginal. Será que nenhum político de nomeada refletirá sobre a questão e procurará consertar a deficiência da lei a qual ocasiona tantos percalços ao usuário.
Vamos ao nosso Pantanal. De uma beleza e exuberância ímpar. Sem dúvida, uma das maravilhas do mundo e patrimônio da humanidade. Mas, quem não sabe da expansão desmedida dos jacarés. Quem não sabe estarem eles por força de seu expressivo número ocasionando uma diminuição sensível no cardume dos peixes.
Mas, qual é a voz corajosa que se levantará para pedir ao menos um estudo e medidas dos ecologistas, de forma, que suas vozes façam por impor aos governantes providências a fim de
possibilitar o equilíbrio da fauna. Ou vamos esperar a extinção dos cardumes com o turista passando a pescar na Argentina como já está sucedendo e deixando de conhecer o pantanal! O que seria do Pantanal sem seus peixes?
Vamos às nossas leis de trânsito. Foram atualizadas e endurecidas e havia necessidade dessa circunstância. Na oportunidade da sua sanção o legislador estava sensibilizado com os desastres ocorridos com caminhões transportando na sua carroceria peregrinos em visitas ao Santuário de Aparecida do Norte.
Mas, há uma diferença substancial entre estes transportes temerários apinhados de passageiros com as caronas sucedidas no meio rural. Aeconomia e a escassez do transporte reclamam essas caronas nas carroçarias e de igual forma estão proibidas.
Não seria caso de se enfrentar o problema e corrigir o equívoco legislando racionalmente. Nem tudo que é bom para as Capitais dos Estados são de boa serventia para o interior do Brasil.
Ainda: a lei exige sob pena de multa por improdutividade o investimento nas áreas rurais incluso nas da Amazônia Legal sob pena do aumento do ITR. Mas, ao se investir incide-se nas
penalidades do desmatamento.
Há uma contradição frontal, que urge ser corrigida e adaptada a uma justa lógica. Pois, em contrário, diríamos, “se correr o bicho pega e se parar o bicho come”.
Fala-se na proteção ambiental. Mas, tudo deve ser feito de forma autossustentável, sem exageros, sem radicalismos, de forma racional, possibilitando o progresso auto sustentável.
Sem dúvida, é indispensável e maravilhoso proteger a fauna, a flora, os recursos naturais e especialmente o índio e sua cultura! Mas, deve-se também pensar na produtividade, na compatibilidade entre o progresso e as necessidades básicas alimentares do ser humano com a população tanto do Brasil como do mundo crescendo assustadoramente.
Não é crível a destruição maciça das matas, mas não se pode também outorgar a pouco mais de duas ou três centenas de silvícolas áreas superiores à superfície de países como a Bélgica.
Vamos refletir e esperar que nossos representantes no Congresso Nacional enfrentem estas questões com sensibilidade, prudência e bom senso sem olvidar da galhardia, pois, para isso foram eleitos.
LICÍNIO CARPINELLI STEFANI é desembargador aposentado e advogado em Cuiabá.
liciniocarpinelli@cfadvocacia.com.br
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