Ginco se envolve em disputa por área na Passagem da Conceição

Empresa adquiriu 100 hectares, mas duas famílias também reivindicam posse

TJ-MT

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O desembargador Sebastião Moraes Filho, que deu liminar para que família fique na área

ANTONIELLE COSTA
DO MATO GROSSO NOTÍCIAS

A Ginco Empreendimentos se envolveu em uma “briga” por terras localizadas próxima a Passagem da Conceição, no município de Várzea Grande.

Conforme o Mato Grosso Notícias apurou, a empresa adquiriu 100 hectares de Filinto Correa da Costa, mas na área se encontram 20 hectares que seriam de propriedade de José Augusto de Oliveira, e 40 hectares de Maria Catarina da Conceição.

Segundo informações, a área teria sido comercializada com a intermedição do presidente do diretório do DEM em Cuiabá, Leonardo Leão.

De acordo com o advogado Ricardo de Oliveira, que defende José Augusto de Oliveira, a Ginco Empreendimentos ingressou com uma ação denominada Interdito Proibitório – visando impedir algum tipo de ameaça à posse de sua área.

O pedido de liminar para que Maria Catarina e José Oliveira não entrasse na terra foi concedido pela juíza Ester Belém Nunes, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande.

Em seguida, Maria Catarina ingressou com um recurso (agravo de instrumento) junto ao Tribunal de Justiça, visando suspender a decisão que a proibiu, bem como José de Oliveira de entrar na área.

Intermat

Ela informou que ela e sua mãe moram há mais de 30 anos no local e que tramita no Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat) um requerimento de formalização de processo de regularização fundiária.

Maria Catarina informou ainda que a Ginco está tomando posse da terra de sua propriedade e que desde janeiro passado tenta expulsá-la do local sem intervenção judicial, correndo o risco de ficarem sem o imóvel.

O desembargador Sebastião Moraes Filho, em substituição na Quinta Câmara Cível, suspendeu a decisão de primeira instância e concedeu uma liminar para que Maria Catarina seja mantida na área.

A Ginco entrou com um pedido de reconsideração, mas foi negado pelo desembargador.

Outro lado

Por meio de nota, Ginco informou que "ficou com a posse da área em questão por meio de uma parceria imobiliária. Em virtude de ameaças contra a posse da área, a empresa tomou medidas judiciais cabíveis".