Um vídeo feito por agentes penitenciários mostra presos sendo torturados no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, norte do Espírito Santo. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado, que divulgou os vídeos pela TV Justiça nesta quinta-feira.
Os vídeos mostram os detentos nus sendo colocados em filas e realizando exercícios solicitados por funcionários, como agachamentos.
Os agentes do CDP intimidam os presos com xingamentos e palavras de ordem. "Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento", diz um dos agentes penitenciários no vídeo.
Mesmo sem agressões físicas nos vídeos, o desembargador William Silva afirmou que a tortura é psicológica. "Este é o pior tipo de tortura. Só se identifica com ressonância. Agressão é fácil de saber, psicológica não", comentou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, disse que o vídeo é um “tapa na cara” do Estado.
“Se isso que a gente vê nesse vídeo, que acabamos de mostrar, não for tortura e não for caso de prisão, não sei mais o que pode ser tortura ou motivo de prisão”, disse. “Esse pessoal não está respeitando nada, nem ao mundo das leis, e está na hora de a sociedade reagir”.
Pedro Valls considerou “um horror” que o torturômetro, indicador criado no portal do Tribunal de Justiça, tenha ficado o máximo de 11 dias sem zerar.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17).
Outro lado
A Secretaria exonerou sete servidores comissionados da cúpula do CDP de Aracruz.
“Na sexta-feira, recebemos o comunicado do Tribunal e uma cópia do vídeo com as imagens.
Determinamos a imediata apuração dos fatos e o afastamento do staff formado pelo diretor, o diretor adjunto, o chefe de segurança e quatro chefes de equipes para promover uma apuração isenta. Com isso não estamos fazendo julgamento prévio, vamos apurar”, disse o secretário da Justiça Ângelo Roncalli.
De acordo com Roncalli, o prazo normal da sindicância é de 30 dias, mas o governador Renato Casagrande determinou celeridade nas apurações.
O CDP tem capacidade para 178 presos, porém, está com 210 internos. Os agentes que fizeram as denúncias também foram transferidos por ameaça.
Fonte: IG
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