Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:2 se aposentam este ano: promoção por antiguidade tem 3 investigados

Romilson Dourado

    Os desembargadores Teomar de Oliveira e José Silvério Gomes, que já presidiu o Tribunal de Justiça e o TRE-MT, se aposentam neste ano. O primeiro deixa a toga em 2 de abril, quando completa 70 anos, abrindo vaga para promoção pelo critério de merecimento. Silvério pedirá aposentadoria em 16 de novembro e, curiosamente, a promoção para a cadeira será por antiguidade, embora ele tenha chegado ao Pleno por merecimento. Outras aposentadorias só devem ocorrer em 2013, quando vão completar 70 anos José Luiz de Carvalho, em 2 de janeiro; Gerson Ferreira Paes, em 22 de maio; e Manoel Ornellas, no dia 18 de julho, todos pela magistratura. Cada desembargador ganha R$ 22 mil e usufrui de regalias e privilégios. Tem papel de solucionar embargos, ou seja, os problemas de ordem jurídica que surgem na sociedade.

   E quem são os juízes de entrância especial com chances reais de conquistar as duas cadeiras de desembargador neste ano? A movimentação interna já começou. Por antiguidade, o primeiro seria Fernando Miranda Rocha, que enfrenta denúncia formulada pelo Ministério Público. Ele chegou a ser promovido desembargador, mas o Conselho Nacional de Justiça anulou o ato por existência de "vício formal" na convocação da sessão que marcou a escolha.

    A segunda mais antiga é Graciema Ribeiro de Caravellas, que em 2010 foi punida com aposentadoria compulsória pelo CNJ junto com outros 9 do Judiciário por conduta incompatível com a magistratura. Ela foi acusada de integrar um suposto esquema que desviou dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada a uma maçonaria. Círio Miotto, o terceiro mais antigo, está afastado do cargo por decisão do Superior do Tribunal de Justiça, após ser apontado como integrante de suposto esquema de venda de sentenças. No quadro de mais antigos vem depois, pela ordem, Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim, Adilson Polegato e Sebastião Barbosa Farias.

   Por causa de denúncias e punições envolvendo juízes que estão na fila para ser promovidos, o processo de escolha por antiguidade não será tarefa fácil dos membros do Pleno. Das 30 cadeiras, 2 estão vagas por causa do afastamento, imposto pelo CNJ, aos desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, acusados de venda de sentença. Desse modo, atual efetivamente hoje 28.

   Merecimento

  Quanto à disputa da vaga por merecimento, Marilsen Adário é a mais cotada. Ela já figurou na lista por duas vezes consecutivas e, se entrar pela terceira vez, tende a ser promovida, embora o Pleno tenha de avaliar os últimos 24 meses de atuação e a nota pode mudar, levando em consideração que 4 novos desembargadores vão votar desta vez. Na última disputa por merecimento, Marilsen ficou em segundo lugar. Perdeu para José Ferreira Filho, que foi promovido.