Políticos usam aniversário de Cuiabá para fazer autopromoção

Redação

Mensagens alusivas ao aniversário de Cuiabá, comemorado no próximo dia 8, já começam a ser confundidas com propaganda eleitoral. O “parabéns” pelos 293 anos do município está espalhado em outdoors e pela internet assinado por diversos políticos, como o senador Jaime Campos (DEM) e seu irmão, o deputado federal Júlio Campos (DEM), que têm a cidade vizinha, Várzea Grande, como seus principal reduto eleitoral, os deputados estaduais José Riva (PSD), Guilherme Maluf (PSDB), Sérgio Ricardo (PR), o vereador Toninho de Souza (PSD), entre outros e até por quem ainda não desfruta de cargo eletivo, como o presidente do diretório municipal do PSB, Mauro Mendes, Tukinha Netto, e o apresentador de televisão, Fábio Felipe, entre tantos.

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática vem sendo entendida como autopromoção, principalmente no caso de quem já desfruta de mandato, mas vem sendo avaliada caso a caso, conforme questões econômicas e de conteúdo, para possíveis candidatos. Presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Mato Grosso, Antônio Cavalcante, o Ceará, ressalta que a entidade condena qualquer tipo de propaganda extemporânea. Ele ressalta, contudo, que como a maioria das decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em casos semelhantes vem enquadrando a situação como autopromoção, cabe a cada cidadão ficar atento à forma com o pretenso candidato se porta para escolher seu voto.

De acordo com Ceará, a propaganda extemporânea, que pode assumir várias características, é uma forma de burlar a legislação, já que o candidato não é obrigado a prestar conta dos recursos gastos antes de seu registro. Para o juiz da propaganda eleitoral, Paulo Márcio de Carvalho, por enquanto não pode ser configurada nenhuma irregularidade nas mídias apresentadas pelos políticos. Ele afirma que o que poderia ser alegado em alguns destes casos seria a prática de promoção pessoal que, a princípio não é ilegal. No entanto, a Justiça Eleitoral só se posicionará diante de casos concretos devendo, para isso, ser motivada por aqueles que se sintam prejudicados.

Um dos políticos que adotou a medida e é apontado como pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Maluf explica que procurou sua assessoria jurídica antes de mandar confeccionar a mídia. Ele espalhou 10 outdoor na Capital e também divulgou mensagens pela internet. O deputado se defende dizendo que em nenhuma delas aparece pedindo votos e que todos os anos divulga material alusivo ao aniversário de Cuiabá.

Como presidente de diretório, Mendes, que é tido como o principal candidato à sucessão do prefeito Chico Galindo (PSB), também apostou nos outdoors como forma de homenagear a Capital.

Ele e sua assessoria jurídica foram procurados pela reportagem, mas até o fechamento desta edição, não foram contatados.