Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:Travassos assume processo sobre concessão da Sanecap

FERNANDO DUARTE
Da Reportagem

O relator do processo da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador Luiz Carlos da Costa, está em férias até dia 10 de fevereiro. Em seu lugar assume o processo o desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, ex-presidente do tribunal.

A última decisão do desembargador Luiz Carlos foi a anulação do agravo de instrumento protocolado pelo procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral. Com essa decisão, vigorou a determinação do juiz Paulo Márcio de Carvalho.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, Travassos é o responsável pelo processo por ser o presidente da Quarta Câmara Cível, onde o documento tramitou após término do recesso do Judiciário, no dia 9 de janeiro.

Biral foi notificado da decisão do TJ na segunda-feira (16) e anunciou que ainda iria estudar o caso. O Tribunal, entretanto, afirmou que, até a tarde de ontem, nenhum documento foi protocolado em relação à concessão da Sanecap.

No dia 12 de janeiro, a Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental foi divulgada como a vencedora da licitação, em detrimento da Foz do Brasil. A prefeitura divulgou que a CAB, ao longo dos 30 anos de contrato de concessão, irá investir R$ 6,5 bilhões no município.