Prefeito obtém liminar e retorna

Glaucia Colognesi

     Após dois dias afastado da Prefeitura de Barra do Bugres por suposta fraude na compra de remédios, Wilson Francelino de Oliveira (PDT), o Wilson da Casa do Pescadô, conseguiu liminar para voltar ao cargo. Nesta quinta (22), o desembargador Dirceu dos Santos do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso concedeu a liminar para o gestor. A defesa de Wilson conseguiu provar mediante apresentação de documentações que ele não foi citado e nem indiciado na Operação Saúde deflagrada pela Polícia Federal. "Eu nunca fui sequer mencionado em nenhum relatório da Polícia Federal", afirmou.

     Ele explica que o Ministério Público só pediu o seu afastamento devido ao fato de quatro funcionários da prefeitura estarem sendo investigados e terem sido detidos pela PF. Eram eles o diretor do Hospital Municipal, Rodrigo Salmazo Martins, o secretário municipal de Administração e Finanças, Iandro Rodrigo Monteiro Amicci, o coordenador de Licitações, José Wilson Pereira Lage, e o farmacêutico da Atenção Básica, Germano Modesto Cagnoni.

     "Eles achavam que eu deveria saber o que eles faziam. Eu tenho 1,2 mil funcionários sob a minha tutela e é impossível saber os passos de cada um. Veja o caso da presidente Dilma que se surpreendeu com a corrupção em sua equipe de ministros", observou o prefeito, ressaltando que os dois nomeados sob investigação da PF foram afastados, enquanto os outros dois que são efetivos respondem pelas acusações.

     Outro argumento usado pela defesa do prefeito no recurso foi o fato de já ter se passado 8 meses do pedido de afastamento, o que teria feito a decisão da juiza Tatiane Colombo que o tirou do posto perder o objetivo. "Pediram o meu afastamento em maio alegando que eu poderia atrapalhar as investigações, mas atrapalhar o quê depois de tanto tempo que ocorreu a devassa aqui", pontuou o gestor.

     Segundo Wilson, ele também não poderia ter sido destituído por tempo indeterminado e isso seria contra a lei. Ele rebateu ainda as suspeitas de que a licitação para a compra de remédios teria sido direcionada. De acordo com ele, a aquisição dos medicamentos em seu município foi feita por meio de pregão aberto da onde participaram 11 empresas.

     A Operação Saúde foi realizada em 161 municípios brasileiros. Além da denúncia de que as licitações teriam sido feitas com cartas marcadas, os medicamentos também teriam sido adquiridos por preços acima do praticado no mercado e com até seis vezes do valor estipulado pelo Ministério da Saúde.

     Ação do MP

     Na ação civil pública, o MPE aponta fraude no processo licitatório para contratação da empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, também investigada por supostas irregularidades em contratos firmados com outras prefeituras do país. O pedido, protocolado em julho deste ano, após a deflagração da Operação Saúde pela Polícia Federal, requereu o afastamento do prefeito e outros 10 supostos envolvidos, além do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público em R$ 176 mil, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.