Um projeto do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV), propõe que sejam utilizadas somente madeiras certificadas na realização de obras públicas na cidade. As madeiras deverão ser provenientes de empresas que possam comprovar a origem dos produtos, através de um plano de manejo aprovado pelos órgãos competentes. Também deverá ser apresentada a nota fiscal e documento de origem florestal.
“Árvores estão sendo derrubadas de forma devastadora, muitas vezes sob a alegação de que isso é necessário em nome do progresso, mas infelizmente não possuímos uma legislação de compensação”, justificou Toninho.
É considerada madeira certificada aquela atestada por instituições certificadoras, provenientes de plano de manejo florestal autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o projeto, somente variedades de pinus e eucalipto ficam excluídas da necessidade do certificado, por serem oriundas de plantio.
Caso a lei seja aprovada, os editais de licitações deverão conter o alerta para o cumprimento dos termos. As placas das obras deverão trazer a informação do nome da empresa fornecedora e do uso da madeira certificada.
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