Cenas Fortes:Bizarro MT:Juiz manda para casa foragidos da Justiça

Por: Redação

Um trabalho de investigação que durou vários meses e envolveu o Serviço de Inteligência de duas Polícias – A Civil e a Militar. Mobilizou diversos policiais que passaram várias horas em um trabalho minucioso realizando levantamentos dos suspeitos e municiando a chamada “peça” acusatória cujas informações foram comungadas com juízes da 17º Vara Criminal – responsável pelo combate ao crime organizado – que definiu pelas prisões dos envolvidos.

Assim foi montada a “cabeça” da operação que resultou no último dia 04 de abril nas prisões de quatro pessoas acusadas de fazerem parte de uma quadrilha de traficantes de drogas que montaram um laboratório de refino de cocaína em uma residência alugada, longe de qualquer suspeita, vizinha a um dos condomínios mais valorizado de Maceió, o Aldebaran - onde moram diversas autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Longe dali, na Vila Saem, outra parte do bando criminoso foi presa após tentarem escapar do cerco policial.

O resultado da operação, que envolveu policiais da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), foi comemorado pela cúpula da Segurança Publica, que acreditava ter iniciado o desmantelamento da maior e mais poderosa quadrilha de traficante em atuação em Alagoas. O volume do poder bélico dos bandidos surpreendeu. Foram diversas armas apreendidas e que estavam dentro de uma das casas da quadrilha.LEIA AQUI

Mas o que a Polícia não contava foi com a agilidade da quadrilha em conseguir a liberdade. Em pleno domingo (08) de Páscoa dois dos criminosos foram para casa, mesmo tendo mandados de prisão em aberto.

Givaldo Tavares da Silva, 33, o “Gil” e Jandson Maurício dos Santos Silva, 21, deixaram a Casa de Custódia, localizada no bairro do Jacintinho, depois do juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital, que respondia pelo plantão judicial durante a Páscoa, entender que não havia motivos para manter a dupla na cadeia.

Em uma manobra chamada por alguns policiais como de “mestre”, os advogados dos acusados alegaram no pedido de Habeas Corpus (HC) que o magistrado de plantão não tinha sido comunicado dos motivos das prisões promovidas pela Polícia alagoana em cumprimento a mandados de prisão, busca e apreensão. No mesmo HC os advogados relataram que a Polícia não comunicou oficialmente os flagrantes à Justiça, o que fere o Código de Processo Penal.

O detalhe foi que o juiz plantonista era o próprio Carlos Henrique Pita, que até então desconhecia a estratégia da defesa que omitiu que as prisões haviam sido determinadas pela 17ª Vara Criminal.

O juiz explicou que no sábado (07), ao receber o pedido de soltura, encaminhou um ofício à Central de Polícia cobrando mais informações sobre os motivos das prisões de Givaldo e Jandson, recebendo no dia seguinte um oficio com uma resposta resumida confirmando as prisões sem explicar os motivos. O documento chegou ao juiz assinado por uma delegada. 
Por telefone o magistrado conversou com o EMERGENCIA190 e disse que pelo que consta no oficio ouve comprovante omissão por parte da PC.

“No documento está clara a omissão da autoridade policial o que transformava as prisões em atos ilegais. Eu, como plantonista, tenho que receber as informações necessárias, não correr atrás delas", disse o juiz que acrescentou o fato de constar em um dos artigos do Código do Processo Penal que após qualquer prisão, o delegado deve, obrigatoriamente, comunicar ao juiz de plantão, em até 24 horas e no caso de desobediência, a prisão se torna ilegal.

Por sua vez o delegado Ronilson Medeiros, da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN) e um dos responsáveis pelas investigações falou que todos os preceitos do Código Penal foram obedecidos salientando que se o magistrado tivesse solicitado informações a DRN, que é a responsável pelas investigações que envolvem tráfico e não a Central de Polícia, responsável apenas por flagrantes ou tivesse solicitado à 17ª Vara informações dos detidos, a liberação dos bandidos teria sido evitada e os trabalhos da Polícia não teriam sido frustrados.

Aconselhado pelo delegado a procurar um dos juízes da 17º Vara para dirimir todas as dúvidas, oEMERGENCIA190 ouviu um dos magistrados que afirmou que o colegiado – a 17º é composta de mais de um juiz - recebeu a comunicação do flagrante feito pela Polícia Civil com apoio do Bope, no último dia 04 e que foi assinada pelo delegado Ronilson Medeiros.

Após colocá-los em liberdade, a Justiça agora tenta a recaptura dos presos, a fim de garantir que os outros mandados de prisão expedidos anteriormente as suas prisões, sejam cumpridos.

Já os outros dois presos, Alexsandro Santos Pereira, 33 e Josival Bezerra da Silva, 24, já foram encaminhados para o Sistema Prisional onde devem aguardar decisão da Justiça.