Para dar continuidade ao trabalho de fiscalização em relação aos alvarás de funcionamento, a secretaria de Receita deu início nesta sexta-feira (09), a operação Alvará/2012. Durante todo o dia, fiscais da prefeitura estarão visitando lojas instaladas na Avenida Couto Magalhães. As empresas que forem notificadas terão 48 horas para saldarem a dívida com o município. A ação tem apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande.
De acordo com o secretário da pasta, Jorge Merquíades de Magalhães, neste primeiro momento os estabelecimentos que não apresentarem o documento serão apenas notificados. “Eles terão 48 horas para pagarem a taxa, após esse prazo os fiscais estarão lacrando o estabelecimento” alertou.
O secretário disse ainda que apenas 30% do total de contribuintes inscritos no município quitaram o imposto. “A arrecadação do alvará poderia ser maior se a inadimplência não fosse tão grande”, pontuou.
Para o proprietário da Casa de Tintas Campeão, Edelson Ferreira, que recebeu a visita dos fiscais da prefeitura, a operação alvará deve ser realizada com mais freqüência no município. “A Lei deve ser cumprida por isso a ação é válida. Nós estamos em dia, mas existem muitos que estão em dívida com o município”, pontuou.
BALANÇO PARCIAL - De acordo com o coordenador de fiscalização do município, Paulo Silva, somente na manhã de hoje foram notificadas 50 empresas localizadas na Avenida Couto Magalhães. “Esse número é parcial uma vez que no período da tarde a operação terá continuidade”, frisou.
O coordenador disse ainda que fiscais da Secretaria de Receitas participam da Operação Integrada que tem percorrido bares e lanchonetes do município. A ação é realizada em duas etapas, no primeiro e no último fim de semana de cada mês.
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