Lançado na manhã desta quinta (1), o Programa de Austeridade Fiscal do Governo de Mato Grosso, pretende economizar cerca de R$ 250 milhões anualmente nas contas estaduais.O anúncio foi feito pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, onde o programa será desenvolvido inicialmente. O pacote contem 44 medidas que visam cortar gastos desnecessários e que futuramente irá se estender para todas as Secretarias.
Somente na Casa Civil e no gabinete do Governado, o programa piloto, desenvolvido com base num Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), visa obter uma redução de 1,5 milhão nos gastos, reduzindo as despesas de R$ 16,2 milhões (em 2011), para R$ 14,7 milhões este ano.
Lecerda explica que os gastos essenciais serão mantidos e os chamados desnecessários serão controlados. “Serão cortados, por exemplo, gastos com férias, passagens áreas e terrestres, diárias, locação de veículos, contas de energia elétrica e telefônica, entre outros”.
Já para acumular receita pública, o secretário destacou que serão revistos todos os benefícios fiscais do Estado, desonerações, cobranças de taxas, entre outros. “Não estamos falando de aumento fiscal, mas sim de uma revisão”, pontuou.
Ainda segundo Lacerda, o Estado irá judicializar todas as cobranças relacionadas à sonegação fiscal, principalmente as relacionadas a cobrança de impostos. De acordo com o secretário, a dívida atual dos contribuintes com o governo do estado gira em torno dos R$ 13 bilhões.
O secretário afirmou que o plano que prevê a contenção de gastos e o aumento da receita é uma determinação do governador Silval Barbosa (PMDB). “Dessa forma iremos melhorar a gestão pública e manter o equilíbrio nas contas do Estado”, finalizou.
Camila Ribeiro – especial para o Circuito Mato Grosso
Fotos: Mary Juruna
Lecerda explica que os gastos essenciais serão mantidos e os chamados desnecessários serão controlados. “Serão cortados, por exemplo, gastos com férias, passagens áreas e terrestres, diárias, locação de veículos, contas de energia elétrica e telefônica, entre outros”.Já para acumular receita pública, o secretário destacou que serão revistos todos os benefícios fiscais do Estado, desonerações, cobranças de taxas, entre outros. “Não estamos falando de aumento fiscal, mas sim de uma revisão”, pontuou.
Ainda segundo Lacerda, o Estado irá judicializar todas as cobranças relacionadas à sonegação fiscal, principalmente as relacionadas a cobrança de impostos. De acordo com o secretário, a dívida atual dos contribuintes com o governo do estado gira em torno dos R$ 13 bilhões.
O secretário afirmou que o plano que prevê a contenção de gastos e o aumento da receita é uma determinação do governador Silval Barbosa (PMDB). “Dessa forma iremos melhorar a gestão pública e manter o equilíbrio nas contas do Estado”, finalizou.
Camila Ribeiro – especial para o Circuito Mato Grosso
Fotos: Mary Juruna
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