Com um déficit orçamentário que pode chegar a R$ 940 milhões, o Governo de Mato Grosso passa por uma crise visceral. Em janeiro, o governador Silval Barbosa ordenou um corte de R$ 1,1 bilhão nas contas públicas. O que se comenta nos meios políticos é que até o final deste ano esse número pode ainda ser maior.As informações de servidores públicos estaduais é de que tem faltado inclusive água potável para o consumo. Foi o que aconteceu na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) recentemente, quando funcionários fizeram “cota” para comprar água.
No entanto, a Secretaria de Administração (SAD) afirma, através da assessoria de imprensa, que não tem faltado material de limpeza, nem água para os servidores. Numa tentativa desesperada para conter gastos, o governo cortou 14 mil contratos temporários e mais de mil prestadores de serviços terceirizados. A possibilidade de paralisar diversas atividades da máquina administrativa é grande já que o governo está diminuindo mão de obra e não está efetivando os aprovados no concurso.
Na terça (28), cerca de 250 manifestantes se reuniram em frente à Secretaria de Estado de Administração (SAD), para exigir a contratação dos 859 aprovados no último concurso público do Estado. O secretário de Estado Administração, César Zílio, afirmou que a efetivação desses servidores causaria um impacto de R$ 32,269 milhões aos cofres públicos. “O déficit financeiro do Estado não permite a nomeação desses aprovados”, concluiu.
E os números que demonstram graves problemas de gestão administrativa surgem quando o governo apresenta dados de enxugamentos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Fazenda, a locação de veículos caiu de R$ 5 mil ao mês para R$ 3 mil, anuncia. O que se questiona é a necessidade dessas locações, uma vez que em alguns meses economizando esse valor é possível comprar os veículos.
No caso da Polícia Militar, uma das principais reclamações é de que os veículos utilizados atualmente são inapropriados para o trabalho, além da falta de combustível. “Os postos foram desmembrados devido aos escândalos de desvio, com os cortes no orçamento já contabilizam três meses de atraso no pagamento dos postos. Aproximadamente 35% do efetivo da PM está fazendo serviço burocrático. A falta de efetivo e planejamento pode estar levando a abrir brechas para os assaltos a banco no interior e na capital. Além disso, o Batalhão de Operações Especiais (BOpE) não está indo para a rua”, conta um oficial da Policia Militar que prefere não se identificar.
O secretário chefe da Casa Civil, José Lacerda, justificou o corte orçamentário como uma busca pela redução do gasto público em 2012 e atribuiu o déficit a dívidas herdadas do governo anterior.
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29), o secretário de Estado de Fazenda Edmilson José dos Santos não admitiu que o governo, no momento, esteja passando por uma crise ou que tenha perdido o controle dos gastos. Apesar das tentativas dos representantes do governo em negar, o fato é que há indícios da crise há algum tempo. No relatório que o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu, dando o parecer prévio favorável às contas anuais de governo referentes a 2010, a equipe técnica do órgão fiscalizador informou que “do valor de R$ 4.804.108,42, decorrente da alienação de bens e direitos, R$ 823.428,57 foram aplicados indevidamente em despesas correntes, a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Apesar de a falha não ser grave a ponto de rejeitar as contas como um todo, pois foram cumpridos os limites constitucionais em relação aos gastos públicos, ela mostra a ponta do iceberg.
Além de corte de gastos com diárias, estão sendo reduzidas as viagens, contratação de pessoal, aluguéis e prestação de serviços. Assim, órgãos que dependem de estrutura material para fiscalização, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), estão com atividades interrompidas.
Andressa Sawaris Barboza – Da Redação
Foto: Mary Juruna
No entanto, a Secretaria de Administração (SAD) afirma, através da assessoria de imprensa, que não tem faltado material de limpeza, nem água para os servidores. Numa tentativa desesperada para conter gastos, o governo cortou 14 mil contratos temporários e mais de mil prestadores de serviços terceirizados. A possibilidade de paralisar diversas atividades da máquina administrativa é grande já que o governo está diminuindo mão de obra e não está efetivando os aprovados no concurso.
Na terça (28), cerca de 250 manifestantes se reuniram em frente à Secretaria de Estado de Administração (SAD), para exigir a contratação dos 859 aprovados no último concurso público do Estado. O secretário de Estado Administração, César Zílio, afirmou que a efetivação desses servidores causaria um impacto de R$ 32,269 milhões aos cofres públicos. “O déficit financeiro do Estado não permite a nomeação desses aprovados”, concluiu.
E os números que demonstram graves problemas de gestão administrativa surgem quando o governo apresenta dados de enxugamentos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Fazenda, a locação de veículos caiu de R$ 5 mil ao mês para R$ 3 mil, anuncia. O que se questiona é a necessidade dessas locações, uma vez que em alguns meses economizando esse valor é possível comprar os veículos.
No caso da Polícia Militar, uma das principais reclamações é de que os veículos utilizados atualmente são inapropriados para o trabalho, além da falta de combustível. “Os postos foram desmembrados devido aos escândalos de desvio, com os cortes no orçamento já contabilizam três meses de atraso no pagamento dos postos. Aproximadamente 35% do efetivo da PM está fazendo serviço burocrático. A falta de efetivo e planejamento pode estar levando a abrir brechas para os assaltos a banco no interior e na capital. Além disso, o Batalhão de Operações Especiais (BOpE) não está indo para a rua”, conta um oficial da Policia Militar que prefere não se identificar.
O secretário chefe da Casa Civil, José Lacerda, justificou o corte orçamentário como uma busca pela redução do gasto público em 2012 e atribuiu o déficit a dívidas herdadas do governo anterior.
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29), o secretário de Estado de Fazenda Edmilson José dos Santos não admitiu que o governo, no momento, esteja passando por uma crise ou que tenha perdido o controle dos gastos. Apesar das tentativas dos representantes do governo em negar, o fato é que há indícios da crise há algum tempo. No relatório que o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu, dando o parecer prévio favorável às contas anuais de governo referentes a 2010, a equipe técnica do órgão fiscalizador informou que “do valor de R$ 4.804.108,42, decorrente da alienação de bens e direitos, R$ 823.428,57 foram aplicados indevidamente em despesas correntes, a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Apesar de a falha não ser grave a ponto de rejeitar as contas como um todo, pois foram cumpridos os limites constitucionais em relação aos gastos públicos, ela mostra a ponta do iceberg.
Além de corte de gastos com diárias, estão sendo reduzidas as viagens, contratação de pessoal, aluguéis e prestação de serviços. Assim, órgãos que dependem de estrutura material para fiscalização, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), estão com atividades interrompidas.
Andressa Sawaris Barboza – Da Redação
Foto: Mary Juruna
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