Redação 24 Horas News
O empresário Mauro Mendes, presidente do Diretório do PSB em Cuiabá, está excluído de participar da eleição para prefeito de Cuiabá como candidato. Isto é, menos um no páreo. Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 1, que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
Mendes enfrenta problemas nas contas de 2008, quando disputou a eleição a prefeito de Cuiabá, chegando ao segundo turno contra Wilson Santos, então candidato a reeleição. O empresário teve as contas rejeitadas por doação realizada no valor de R$ 3,33 mil desamparada do recibo eleitoral; arrecadação de recursos após a apresentação das contas também sem a emissão de recibo eleitoral; e a ausência de correlação de cheques emitidos para pagamento de pessoal com despesas de fiscalização e apuração da votação totalizando o valor de R$ 1,98 milhão.
"O que houve foi uma reprovação de contas de campanha porque R$ 3 mil de um total de R$ 6 milhões não tinham recibo eleitoral. Já recorremos ao TSE” – disse o advogado Paulo Taques, que representa os interesses do empresário.
Na decisão desta quinta-feira, TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
Mendes é apontado como virtual candidato do PSB a prefeito de Cuiabá. O empresário, que tenta emplacar a tese do discurso moderno, é visto como o nome mais forte para vencer as eleições, que tem vários nomes colocados, como do radialista Roberto França, do DEM, duas prefeito da cidade; Guilherme Maluf, deputado estadual do PSDB; João Dorileo Leal, dono do Grupo Gazeta de Comunicação, filiado ao PMDB, e o próprio Chico Galindo, atual prefeito, do PTB.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Mendes enfrenta problemas nas contas de 2008, quando disputou a eleição a prefeito de Cuiabá, chegando ao segundo turno contra Wilson Santos, então candidato a reeleição. O empresário teve as contas rejeitadas por doação realizada no valor de R$ 3,33 mil desamparada do recibo eleitoral; arrecadação de recursos após a apresentação das contas também sem a emissão de recibo eleitoral; e a ausência de correlação de cheques emitidos para pagamento de pessoal com despesas de fiscalização e apuração da votação totalizando o valor de R$ 1,98 milhão.
"O que houve foi uma reprovação de contas de campanha porque R$ 3 mil de um total de R$ 6 milhões não tinham recibo eleitoral. Já recorremos ao TSE” – disse o advogado Paulo Taques, que representa os interesses do empresário.
Na decisão desta quinta-feira, TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.
Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
Mendes é apontado como virtual candidato do PSB a prefeito de Cuiabá. O empresário, que tenta emplacar a tese do discurso moderno, é visto como o nome mais forte para vencer as eleições, que tem vários nomes colocados, como do radialista Roberto França, do DEM, duas prefeito da cidade; Guilherme Maluf, deputado estadual do PSDB; João Dorileo Leal, dono do Grupo Gazeta de Comunicação, filiado ao PMDB, e o próprio Chico Galindo, atual prefeito, do PTB.
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
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