Até o mês de novembro de 2011 foram apresentados 35 Projetos de Lei e outros 06 Projetos de Resolução e de Lei Complementar, 06 moções, 09 requerimentos e 162 indicações buscando lhos melhorias aos municípios em várias regiões. Somente neste ano foram 12 leis aprovadas, além disso, Sérgio Ricardo assumiu a presidência das Comissões de Acompanhamento das Obras da Copa de 2014 e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que realizou o maior evento em defesa do meio ambiente do país, o Abrace o Rio Cuiabá.
Das proposituras apresentadas a que ganhou maior destaque foi o Pró-Peixe Lei nº 9.619 que tem por finalidade alavancar a piscicultura em Mato Grosso, facilitando o ingresso do pequeno produtor á atividade da piscicultura.
“A piscicultura está mudando a vida dos pequenos produtores, e será a redenção da economia nos próximos anos em Mato Grosso. Outro ponto positivo da Lei é a oportunidade de legalizar os empreendimentos que até então, funcionavam e comercializavam a sua produção na informalidade devido a dificuldade de obter o licenciamento ambiental”, afirma Sérgio Ricardo.
Na área da Saúde importantes Leis foram sancionadas como, por exemplo, a Lei nº 9.568 que institui o Programa Estadual de Tratamento de Dependentes Químicos no Estado e a Lei nº 9.587 que institui o Programa Estadual de Saúde Mental, ambos os programas são fundamentais para os clientes que buscam tratamento. Já a Lei nº 9.573, que tem como meta realizar a identificação e correção precoce de problemas visuais e deficiências auditivas que possam comprometer o processo de aprendizagem, visando à diminuição do índice de evasão escolar. A oferta gratuita de exames, consultas oftalmológicas e auditivas á população, assim como doação de óculos e aparelhos contra a surdez, são algumas garantias do programa. “A saúde é um bem de todos precisamos investir para melhor a qualidade de vida do povo mato-grossense”.
Outra área atendida por Sérgio Ricardo foram os artesões com a Lei nº 9.614 que normatiza a profissão no Estado. A legislação determina que o governo promova cursos de qualificação profissional para que mais pessoas passem a conhecer técnicas desenvolvidas no setor do artesanato. “Agora todos os artesãos terão que serem registrados na Secretaria Estadual de Cultura. Aqueles que comprovarem serem profissionais receberão uma carteira de identificação com validade de 12 meses”, explicou o parlamentar.
Para ele, a iniciativa vai proporcionar o desenvolvimento de comunidades artesãs e a valorização do artesanato e da cultura mato-grossense, ainda mais com o advento da Copa do Mundo.
O parlamentar espera que o ano que vem, seja ainda mais proveitoso e reforça que intensificará suas ações em prol do desenvolvimento socioeconômico sustentável de Mato Grosso. Na oportunidade, Sérgio Ricardo deseja a todos os mato-grossenses um 2012 com muita paz, saúde, amizade, prosperidade, realizações, sucesso, confiança e amor ao próximo.
Fonte: Thiara Raquel Prado - Assessoria de Imprensa
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