60.000 ao dia:site mais acessado:Cuiabá:Várzea Grande:Iniciativa garante moradia para famílias carentes em Mato Grosso

O município de Barão de Melgaço (102 km da Capital) será contemplado com 50 unidades habitacionais pulverizadas por meio do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e 50 casas populares pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). 

O pedido encaminhado à Secretaria de Estado de Cidades, em novembro de 2011, é de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), endossado pela Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários do Município. 

Segundo Emanuel Pinheiro, essas casas vão garantir moradias às famílias carentes do município e região. “Os Programas de Habitação Urbana e Rural irão beneficiar cerca de 100 famílias em Barão de Melgaço. Vai atender as necessidades básicas da população e melhorar a sua condição de habitabilidade e inclusão social”, destacou o deputado. 

O investimento nesta área é uma preocupação do deputado Emanuel Pinheiro, que tem trabalhado para conseguir cada vez mais recursos destinados a aquisição da casa própria pela população mato-grossense. 

“O objetivo é que as pessoas possam realizar o sonho de ter a casa própria”, afirmou Pinheiro. O parlamentar estacou que o direito à moradia está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948, porém, no Brasil, foi incluído no artigo 6º da Constituição somente em 2000, por meio de uma emenda, “direito à habitação adequada”. 

“Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infraestrutura básica como água, esgoto e coleta de lixo, para ter habitação de qualidade”, finalizou o deputado.