Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:Polícia investiga desvio de R$ 1 milhão em reforma de prédio na Câmara de Cuiabá

• TCE descobriu superfaturamento e MPE também acompanha o caso

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  MidiaNews 
  
  Vereador Deucimar Silva, que, segundo o TCE, superfaturou obra da Câmara em até 1.000%

  
  RAFAEL COSTA
  DA REDAÇÃO
  

  A Delegacia Fazendária instaurou inquérito para investigar a suspeita de superfaturamento de R$ 1,1 milhão nas obras de reforma da Câmara Municipal de Cuiabá feitas em 2010, com autorização do então presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP).
  
  Todos os procedimentos são acompanhados pelo Ministério Púbico Estadual (MPE), que mantém inquérito civil para apurar o caso.
  
  A investigação, aberta em dezembro do ano passado, pela Polícia Civil, é presidida pelo delegado Rogério Modelli e está em fase inicial, ou seja, se restringe ao juntamente de documentos para, depois, começar a fase de interrogatório, desde que seja necessário.
  
  A suspeita de superfaturamento na Câmara Municipal de Cuiabá começou com as investigações do Ministério Público de Contas, que identificou superfaturamento de até 1000% na obra, que custou aos cofres públicos o total de R$ 3,5 milhões.
  
  O parecer foi acompanhado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), que condenou o vereador Deucimar Silva a devolver R$ 1,13 milhão aos cofres públicos e remeteu a documentação a outros órgãos fiscalizadores.
  
  Responsável em autorizar as despesas da reforma do prédio da Câmara, Deucimar Silva nega que tenha cometido irregularidades, ao sustentar que aderiu a uma licitação comandada pela Agência Municipal de Habitação. Por outro lado, o secretário João Emanuel alega que o termo de cooperação técnica firmado com o Legislativo cumpriu a legalidade.
  
  A empresa que realizou a obra, Alos Construtora Ltda., foi considerada inidônea pelo TCE, durante o prazo de cinco anos, para contratar serviços com o poder público. Em seu voto, o conselheiro Waldir Teis relatou que a empresa foi constituída em abril de 2009 e que, no endereço declarado como sede, funciona uma residência.
  
  Histórico de corrupção
  A Câmara Municipal de Cuiabá enfrenta graves problemas com denúncias de corrupção envolvendo seus ex-presidentes. Após exercer a chefia do poder Legislativo municipal, a ex-vereadora Chica Nunes (2004/2005) foi denunciada pelo Ministério Público Estadual pela suspeita de desviar R$ 6,3 milhões, em um esquema de fraude em licitação. Por conta disso, responde a ação penal no Tribunal de Justiça (TJ/MT), por peculato e formação de quadrilha.
  
  Seu sucessor, o vereador Lutero Ponce (PMDB), teve o mandato cassado pelos colegas parlamentares, ao ser acusado de participar de um esquema que teria desviador R$ 9 milhões, o que tem levado a responder processos na Justiça.
  
  Mais reforma
  Embora tenham sido aplicados R$ 3,5 milhões em melhoria de estrutura, o prédio da Câmara de Cuiabá acumula problemas. Nas últimas semanas, por conta dos efeitos de uma chuva, o gabinete do vereador Domingos Sávio (PMDB) foi inundado pela água, o que levou a despachar em um corredor do prédio do Legislativo.
  
  O atual presidente, vereador Júlio Pinheiro (PTB), anunciou que haverá adequações para comportar seis novos vereadores, diante da mudança na Lei Orgânica do Município, que se adequou à lei aprovada pelo Congresso Nacional e que permite o aumento do número de parlamentares nos municípios brasileiros.
  
  "Será uma reforma pequena e sem muitos gastos. Não haverá muitos investimentos", disse Pinheiro.