Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:Líder do PSD busca saída para contornar crise sobre cargos no órgão; veto de Silval provoca discussão

Maurício Barbant/ALMT  José Riva, que atua como intermediário entre o governador Silval e o defensor Prieto (destaque) Após vetar a criação de 145 cargos e pagamento de 14º, 15º e 16º salários, na estrutura da Defensoria Pública, o governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (20), o defensor público-geral, André Prieto. Após uma conversa de mais de uma hora, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, José Riva (PSD), foi acionado para discutir o assunto. Uma das possibilidades abertas na discussão é de que o Legislativo derrube, parcialmente, o veto do Executivo e autorize a criação de cargos necessários para melhorar o atendimento ao órgão, que presta assistência jurídica aos carentes de renda. Porém, a proposta não agrada o governador Silval Barbosa, que anunciou uma sequência de medidas para cortar gastos em até R$ 1 bilhão, para cobrir déficit nas contas públicas. Isso porque, pela proposta apresentada, a folha de pagamento da Defensoria Pública sofreria acréscimo de R$ 20 milhões. A pedido do deputado Riva, a negociação foi adiada para as 14h de segunda-feira (23). Ele prefere incluir, na discussão da questão, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), um dos aliados políticos de Prieto, e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), defensor público licenciado. O único a comentar com a imprensa o assunto foi o deputado Riva, que considerou desnecessárias as críticas públicas de Prieto ao veto do governador Silval. "O que houve foi um erro político do Prieto. O Governo do Estado está em fase de contenção de gastos. Não adianta sair atirando para todos os lados, pois essa não é a solução", afirmou o líder do PSD. O parlamentar ainda preferiu não comentar qual possibilidade de acordo será fechada em torno da questão. "Se o governador sancionar, vai autorizar o aumento de gastos e dará autonomia ao defensor público para implantar no momento que considerar correto. Não dá para aprovar porque o Estado está em fase de contenção de gastos. Vamos buscar um meio termo e ver o que pode ser feito", disse. O defensor público geral André Prieto alega que precisa de mais recursos para melhorar a estrutura de atendimento. Uma das suas bandeiras de campanha é implantar a informatização nas comarcas e oferecer melhores condições de trabalho. Entenda a polêmica Na semana passada, o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou a criação de 145 novos cargos de comissão na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. De acordo com projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 15 de dezembro passado, 85 cargos de assistentes jurídicos seriam criados para atender defensorias públicas localizadas em municípios do interior. Outros 40 cargos reservados a bacharéis de Direito seriam criados para atender defensorias públicas de Cuiabá e 20 cargos destinados a preencher espaços administrativos. A criação de novos cargos é uma das bandeiras encampadas pelo defensor público-geral, André Prieto, assim como aumento no orçamento que, em 2012, chegará a R$ 62,521 milhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para justificar o veto total ao projeto aprovado pelo Parlamento, o governador Silval Barbosa sustentou que, pela forma como foi aprovado, não se atende ao interesse público. "O texto encaminhado e aprovado pela Assembléia Legislativa trata, em sua essência, de aumento de despesas decorrentes da criação de cargos no âmbito daquela instituição, sem que referida proposta trouxesse maiores detalhes relativos ao impacto na folha, muito menos no que diz respeito à sua conformação ao seu orçamento anual", diz trecho. Para André Prieto, o governo do Estado está inconformado com as ações judiciais movidas contra o Estado, principalmente na área da Saúde, e tenta utilizar de suas prerrogativas para retaliar toda a instituição. “Não se pode renegar a Defensoria a um segundo, terceiro ou quarto plano porque ela é essencial para o sistema de Justiça. Agora, o que vejo é uma clara intenção do governo em me atingir por conta das cobranças de melhorias que estou fazendo. O governador está incomodado. Na verdade, acho que o governador gosta de quem fica queitinho e abaixa a cabeça e a Defensoria não pode fazer isso”, comentou Prieto. Para ele, os defensores públicos já notaram a animosidade criada entre a instituição e o governo após as proposituras de ações. “A Saúde no Estado está um caos, as pessoas estão morrendo e a Defensoria não pode fechar os olhos para isso. Mas estamos percebendo que isso está incomodando o governo. Mas isso não vai intimidar os defensores. Pelo contrário, muitos perceberam isso e estão se animando para propor outras ações”, afirmou. Com reportagem de Alexandre Aprá, do MidiaJur

Autor: Rafael Costa/Midia News

Fonte: O NORTÃO