O secretário municipal de Trabalho da Prefeitura de Cuiabá, Dilemário Alencar, comemorou a decisão dos agricultores familiares de criarem na última segunda-feira (23.01) uma associação para representar a categoria. Para o secretário essa é uma decisão histórica que vai proporcionar grandes avanços sociais e econômicos para os agricultores familiares.
“Fico feliz com a fundação da associação, pois por determinação do prefeito Chico Galindo trabalhamos junto aos agricultores familiares residentes na zona rural de Cuiabá para conscientizá-los sobre a importância de se organizarem em uma única entidade de classe para lutar pelo fortalecimento da agricultura familiar e por dias melhores para a categoria, disse Dilemário.
A Agrifac, Associação dos Agricultores Familiares do Município de Cuiabá, representará 2,5 agricultores familiares. A sua diretoria é composta por 18 (doze) membros que representam diversos assentamentos de pequenos produtores rurais. O primeiro presidente eleito é o agricultor familiar Dorival Riggote, do Assentamento Aricazinho.
“É preciso deixar registrado que o apoio do secretário Dilemário Alencar foi decisivo para a fundação da Agrifac. Agora a categoria vai ficar mais unida e contará com uma entidade organizada do ponto de vista jurídico e fiscal para que os pequenos produtores possam ter acesso à emissão de nota fiscal. Essa iniciativa possibilitará vendermos nossos produtos para programas oficiais como o da merenda escolar e para empresas privadas que exigem nota fiscal, o que nos garantirá uma renda permanente”, disse Riggote.
Comercialização para a Merenda Escolar
De acordo com a Lei nº 11.947/2009, os municípios têm o dever de adquirir no mínimo 30% de gêneros alimentícios da agricultura familiar com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. No ano de 2011, a Prefeitura de Cuiabá investiu 954 mil reais em compras com produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
“Entretanto, a maioria desse recurso não foi gasto com os nossos agricultores da Zona Rural de Cuiabá devido à falta de organização da categoria, pois individualmente eles não podem vender seus produtos. Com a criação da associação essa realidade vai mudar, porque agora eles poderão, através da associação, vender seus produtos para Secretaria Municipal de Educação e, assim, garantir para cada pequeno produtor uma renda anual de no mínimo nove mil reais”, explicou o secretário Dilemário Alencar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário