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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:Policia:Riva defende enxugamento e secretariado técnico

Por Mauro Camargo
 


Entrevista concedida pelo presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, José Geraldo Riva (PSD), revela preocupação com obras paralisadas e com as falhas de gestão no Governo. Riva quer o enxugamento da máquina e anuncia fiscalização rigorosa na execução orçamentária por parte da Assembléia. Por fim, o deputado defende mudanças no secretariado de Silval Barbosa (PMDB) e sugere um perfil mais técnico.

PNB - O ano de 2011 terminou numa situação bastante complicada para o Estado, sob o ponto de vista administrativo, e 2012 começou sob forte contingenciamento, com o governador Silval Barbosa (PMDB) anunciando cortes nos gastos na ordem de R$ 1 bilhão. O senhor acredita que Mato Grosso vai superar essa crise rapidamente? Quais são as perspectivas para este ano?

RIVA – Eu acredito que vai superar porque o Estado tem uma imensa capacidade de superação. É um Estado cuja área plantada cresce a cada ano e com isso a receita cresce automaticamente. É preciso que sejam tomadas algumas atitudes e eu fico feliz de ver que o governador Silval Barbosa iniciou o ano de 2012 pensando em reduzir o tamanho da máquina – coisa que eu cobrei muito – pensando em fazer uma política de enxugamento, porque não dá para transferir para os ombros do cidadão todo e qualquer rombo que tem no Estado. É preciso que o Estado faça sua parte. Tomara que isso seja realmente levado a cabo, que o governador reúna sua equipe e faça um gerenciamento melhor do orçamento, porque na verdade, o que nós tivemos no ano passado, foi um problema de gerenciamento do orçamento, com os recursos sendo gastos de forma indiscriminada, sem planejamento, o que culminou com essa crise, com inadimplência na Saúde... Isso compromete muito os serviços essenciais, os consórcios rodoviários não funcionaram e nem precisa falar da situação da Segurança.

PNB – Foi um problema de gestão? Essas denúncias todas de malversação do dinheiro público, o escândalo das cartas de crédito, os pagamentos suspeitos às empreiteiras, o caso dos precatórios, tudo isso não influenciou nessa crise?

RIVA – Eu prefiro acreditar que houve um descontrole. As cartas de crédito não tiveram forte influência, mas há uma discussão em torno desse assunto que eu espero que seja esclarecido. De toda maneira é um conjunto de situações: é o pagamento do precatório e uma série de situações. É o descontrole financeiro, a ineficiência no gerenciamento do orçamento por alguns secretários. O governador Silval Barbosa mesmo constatou isso. Então é preciso que o Estado adote com rigor uma política de enxugamento. E quando eu defendo a redução do tamanho do Estado é porque eu acho que o cidadão não dá conta mais de bancar o Estado desse tamanho. Não é o Estado de Mato Grosso, eu falo do Estado de modo geral, isso acontece no Brasil. E o governador, ao fazer uma política de enxugamento, provoca os Poderes e outras instituições a irem junto. A Assembléia mesmo, nós colocamos a disposição do governador pra também fazer a nossa parte.

PNB – Muitas obras do Estado, a maioria lançada ou iniciada ainda no governo Blairo Maggi, estão paralisadas em praticamente todos os municípios. Os prefeitos vivem uma situação de dificuldade porque o Estado não está conseguindo ajudar os municípios, nem mesmo com contrapartidas para investimentos federais. O governador já anunciou que não assina convênios novos com os municípios. Essa situação, além de prejudicar os municípios, causa prejuízos políticos à base do governo?

RIVA – Prejudica politicamente, mas prejudica mais ainda administrativamente, porque são tantas obras inacabadas que não dá pra pensar em planejar novas obras. Eu particularmente estou estudando criar um dispositivo para impedir o lançamento de obras novas enquanto não terminar as obras que estão paralisadas. Na verdade já temos uma regra estabelecida e o próprio Tribunal de Contas tem fiscalizado com muito rigor isso. Eu acho que o governo tem que adotar uma política de terminar essas obras. Por exemplo, o Memorial Rondon, em Mimoso. É uma vergonha começar uma obra como aquela e deixá-la abandonada, com vaca debaixo da obra. É muito ruim para a imagem de Mato Grosso. Eu estou citando essa obra e não vou citar rodovias e outros programas que deixaram de ser executados. O governador Silval pegou o Estado com muitas pendências e, além disso, um Estado que vai enfrentar uma situação diferenciada, atípica, que é a Copa do Mundo, cujas obras têm que ser feitas pra propiciar a realização do evento de uma forma organizada. Mato Grosso não pode passar vergonha. E isso começa a preocupar. Se o Governo não conseguir colocar na rua essas obras e não conseguir pelo menos fazer um cronograma de execução das obras paralisadas fica muito ruim para o Estado.

PNB – Como será a atuação da Assembléia neste ano de 2012?

RIVA – A Assembléia, em razão de toda a situação vivenciada em 2011, vai ser mais fiscalizadora, mais rigorosa no acompanhamento dos gastos do Executivo. Eu já conversei com muitos deputados neste início de ano e todos demonstram preocupação em relação a isso. Então vai haver um rigor na fiscalização dessas obras, mas não apenas isso, da execução orçamentária. A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária vai atuar com mais efetividade. A Assembléia tem condições de acompanhar o fluxo de caixa diário do Governo. Essa Comissão tem uma atuação muito importante na fiscalização e no auxílio à sociedade no papel de fiscalizar. A Assembléia vai cumprir com seu papel de fiscalizar, vai fazer contraponto independente de ter maioria governista ou não. A Assembléia não vai abrir mão disso e eu acho que muitos secretários serão questionados, porque um ano é mais do que suficiente para conhecer a Pasta e fazê-la funcionar.

PNB – O senhor acha que em razão dessas deficiências haverá mudanças no secretariado?

RIVA – Eu acho que um secretário, quando está a muitos anos numa secretaria, perde o estímulo. Eu não vou dar palpite porque a equipe é do governador, mas acho que é uma equipe que tem peças que precisam ser substituídas, mas não vou dizer quem tem que ser trocado. Acho que o governador tem que renovar a equipe e priorizar pessoas que tenham especialidade nas áreas.

PNB – O senhor está defendendo um secretariado mais técnico?

RIVA – Eu acho que um secretariado mais técnico dá mais resultado político. Governadores como o Eduardo Campos e o Aécio Neves montaram secretariados técnicos. Veja o resultado político desses governos. Um secretariado político é muito imediatista, peca no planejamento e prejudica os resultados.

Autor: Mauro Camargo/PnBonline
Fonte: O NORTÃO

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