Autor: Só Notícias/Aline Dessbesell, de Sorriso
Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) devem se reunir, hoje, com o governador Silval Barbosa (PMDB) para discutir o aumento da carga tributária de todos os produtos provenientes da agropecuária. Os produtores querem que o Estado reduza o “pacotão tributário”, que tem sofrido uma série de aumento nos últimos anos.
Para o superintendente da Famato, Seneri Paludo, a categoria ainda está avaliando os impactos, mas já criou argumentos fortes para que Silval determine ações contra o aumento dos impostos. Em última instância, a federação não descarta entrar com um mandado de segurança contra o governo estadual.
O sorrisense e diretor financeiro da Famato, Nelson Piccoli, disse que a principal reivindicação é o aumento da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que é principal moeda utilizada no campo. “Com este aumento, não é só o produtor quem perde, mas principalmente é o consumidor que acaba comprometendo cada vez mais o salário na hora de ir no mercado fazer suas compras, pois tudo isto é refletido no valor do produto final”, destacou.
Atualmente um UPF equivale a R$ 46,27. Em novembro do ano passado, após várias discussões, o governo recuou e fechou a unidade em R$ 36,03. “É um aumento abusivo”, crítica o diretor. Ainda em 2011, o governo tinha reajustado a unidade em R$ 46,83, mas voltou atrás – após pressão da Famato e da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA-MT), fechando em R$ 36,03.
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) alega que a UPF está com uma desvalorização acumulada de aproximadamente 50% em relação ao que a legislação estipula. A pasta defende, também, que se fosse fazer reajuste integral desde janeiro de 1983, quando passou a vigorar através da Lei nº547/82, o valor real seria de R$ 91,77.
Além da unidade, o aumento do imposto sobre o fertilizante também preocupa. A Famato acredita que o governo esteja encarecendo os produtos utilizados pela classe para manter o equilíbrio econômico, o que classifica como uma “marcação”, uma vez que outras categorias não estejam passando pelo mesmo.
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