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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Site mais acessado em Cuiabá e Várzea Grande MT:Governo federal libera trem bilionário em MT e investirá R$ 1,26 bi, maior verba da Copa


Vinícius Segalla - UOL



Após uma novela que durou mais de um ano, o Ministério das Cidades autorizou a construção da linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá (MT) como uma das obras de mobilidade urbana do programa oficial brasileiro (Matriz de Responsabilidade) de preparação para a Copa do Mundo de 2014, a um valor mínimo estimado em R$ 1,3 bilhão.

O modal substitui a obra que era prevista anteriormente na Matriz, assinada pelas autoridades de Mato Grosso, Cuiabá e demais estados e municípios envolvidos na Copa, de um sistema integrado de corredores exclusivos de ônibus (BRT), por menos da metade do custo do VLT.

O metrô de superfície de Cuiabá contará com um investimento federal de R$ 1,15 bilhão. Ao todo, a capital matogrossense é a cidade-sede que irá receber a maior quantidade de recursos da União para obras de mobilidade urbana, um total de R$ 1,26 bilhão.

Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com R$ 1,179 bilhão. São Paulo vem em terceiro, com R$ 1,02 bilhão, de acordo com a terceira e última (até agora) atualização da Matriz de Responsabilidade da Copa, divulgada pelo Ministério do Esporte em novembro do ano passado.

Na realidade, a parcela federal de recursos no VLT cuiabano deveria ser de apenas R$ 423 milhões, oriundos do FGTS (Fundo Garantia por Tempo de Serviço) e repassados pelo Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), via Caixa Econômica Federal. O restante deveria ser contrapartida do Estado.

Acontece que Mato Grosso não possui esses recursos em caixa, pelo contrário. No último dia 14, o governador Silval Barbosa anunciou um rigoroso pacote de controle de gastos que visa cobrir déficit nos cofres públicos. O objetivo é economizar R$ 1 bilhão ao longo de 2012. São tempos difíceis para o Estado. O governador avisou que, durante o primeiro semestre do ano, ficará nula a capacidade de investimentos da maior parte das secretarias de Estado.

Mas, para poder substituir o sistema de BRT (modal recomendado, aliás, por todos os especialistas em transporte consultados pelo próprio Estado) pelo VLT, o governo fez passar em outubro na Assembleia Legislativa uma lei que aumentou a capacidade de endividamento do Estado em R$ 749 milhões. Quase a totalidade da nova margem será utilizada em um empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para bancar o VLT.

Será feita, assim, a vontade de Éder Moraes, titular da pasta estadual extraordinária que cuida das obras da Copa, e de José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A dupla é responsável pela troca do modal, tendo feito campanha pelo VLT até com panfletos e bandeiras pelas ruas de Cuiabá, além de reuniões e encontros em Brasília e embates com técnicos contrários ao projeto.

Não é que o afinco em aprovar o VLT seja preocupação com a Copa. É que, para o deputado, o VLT é um sistema de transporte moderno, e Cuiabá "não é mais uma capital provinciana, como os grandes centros gostam de nos considerar". Assim, a linha férrea de mais de 30 quilômetros, que ainda não tem data para o início da licitação, pode até não estar pronta para o Mundial, não seria esta a questão principal.

Em dezembro do ano passado, José Riva admitiu, em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que o VLT pode não estar pronto para a Copa. “Não há garantia de que o VLT fique pronto em sua totalidade para a Copa do Mundo”.

Tal fato, no entanto, não seria um problema, já que o objetivo é construir a linha de VLT para que esta permaneça como legado da Copa para Cuiabá. “Conversei com o técnico Carlos Alberto Parreira e ele me disse que teve Copa em que as pessoas iam até de bicicleta para o estádio. Essa da África do Sul (2010) foi assim", informou o deputado.

Na mesma época, o jornal Estado de S.Paulo denunciou que um estudo do Ministério das Cidades que rejeitava a opção pelo VLT em Cuiabá foi fraudado para afirmar exatamente o contrário. A pasta admitiu a alteração, mas disse que o procedimento foi normal, apenas uma mudança de conclusão corriqueira dentro do ministério, ainda que tenha sido alterada a data de modificação do documento, a fim de ocultar o procedimento.

Deputado Riva responde ao UOL


O Deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, enviou ao UOL Esporte uma nota em resposta à reportagem "Políticos ignoram técnicos e manobram para emplacar trem bilionário em Cuiabá", publicada na manhã desta quinta. A reportagem denuncia que os políticos de Cuiabá (MT) planejam construir uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ao custo de R$ 1,11 bilhão na cidade, apesar de especialistas em transporte urbano afirmarem que a melhor opção para o município é a construção de corredores de ônibus. (BRT Bus Rapid Transit).

Leia também a resposta do jornalista Vinícius Segalla à nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Sobre a matéria veiculada nesta quinta-feira (07.07), no portal de notícias UOL, intitulada “Políticos ignoram técnicos e manobram para emplacar trem bilionário em Cuiabá”, são importantes alguns esclarecimentos:

 1- O jornalista usou de informações falsas e incompletas para a produção da matéria. Até hoje ainda não há um estudo conclusivo que aponta o preço final do VLT, principalmente no valor informado na notícia. Os estudos hoje apontam um custo de R$ 700 milhões, mas ainda não é o valor final. Também não está definida a fonte de financiamento, como afirma na notícia, sendo que poderá ser por meio de PPP (Parceria Público-Privada), do governo ou da própria concessionária, todavia que o transporte é viável e autossustentável.

2-  Deveria ter sido considerado na matéria, como fora informado, que Cuiabá é uma Capital que nunca houve um planejamento urbano e com isso há dificuldades de implantações de novas vias, ou até mesmo de ampliações de ruas e avenidas. Por conta disso, o VLT foi o modal escolhido, pois com o número de desapropriações que seriam necessárias para a implantação do BRT, o valor total desse modal chegaria ou ultrapassaria o que será gasto no VLT.

3- Também deixo clara a má-fé nos ataques aferidos a mim e minha esposa, usando de outro contexto para denegrir nossa imagem. Informo que a referida fazenda possui todo manejo florestal aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

4- Acredito que os cidadãos mato-grossenses e, principalmente, os cuiabanos apoiam o modelo de transporte escolhido, por entenderem que não somos mais uma capital provinciana, como os grandes centros gostam de nos considerar. Estamos optando por um transporte de qualidade e de durabilidade, sendo contrário ao que o BRT possa oferecer.

 DEPUTADO JOSÉ RIVA



Resposta do jornalista Vinícius Segalla

1 - O presidente da Agecopa e outros técnios do governo estadual declararam em mais de uma oportunidade que os estudos preliminares do governo matogrossense apontam um custo de R$ 1,1 bilhão para a implantação do VLT. A declaração está disponível nos principais veículos da imprensa do Mato Grosso. A reportagem indagou ao deputado de onde vinha a previsão de R$ 700 milhões. O deputado afirmou que ela consta no estudo apresentado pela empresa TTrans, ao qual o UOL Esporteteve acesso. Não há esta previsão de custo no estudo. Sobre a fonte de financiamento, não está definida porque o Mato Grosso pode perder o empréstimo que já havia obtido junto à Caixa Econômica Federal. Se perder, terá que buscar fontes alternativas, e a PPP seria uma delas.

2 - Especialistas em transporte urbano ouvidos pela reportagem afirmam que as desapropriações que teriam que ser feitas para implantar o VLT nas áreas em que seriam construídas as garagens para os trens e as subestações elétricas para alimentar o sistema ocupariam áreas maiores do que as necessárias para o BRT. A reportagem não citou este fato pois não há sequer um esboço do sistema de VLT a ser implantado em Cuiabá, ao contrário do que já existe para o BRT.

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