MT:TJ cortará comissionados nas comarcas do interior

Da Reportagem

Enquanto o governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), pretendem se reunir para debater uma estratégia de redução da máquina estadual para conter gastos e fazer o orçamento previsto para este ano ser suficiente a todas as demandas planejadas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, afirma já ter metas traçadas ao Judiciário desde sua posse, em março do ano passado. “Falei disso no meu discurso e estamos caminhando neste sentido”, garante.

Segundo o desembargador, a previsão é de reduzir a quantidade de cargos comissionados na segunda instância. O recurso economizado, no entanto, será convertido para a criação de funções comissionadas na primeira instância, conforme os planos de Rubens. “Já temos isso encaminhado e a execução deve ocorrer ainda no primeiro semestre”, adianta.

Com um orçamento previsto em quase R$ 600 milhões para 2012, o desembargador avalia que seria necessário ainda mais recurso para prestar atendimento judicial de forma adequada. “O orçamento é limitado. Para funcionar como a sociedade merece deveria ter mais, mas sempre buscamos nos adaptar”, pondera o presidente do Judiciário estadual.

Riva, por sua vez, avalia que a redução não deve passar exclusivamente pelo corte de funcionários. Para o presidente, é preciso rever a estrutura do Estado como um todo.

“A economia não está em cortar o pessoal. Claro que isso reduz gastos, mas é preciso olhar para o todo, até diminuir as secretarias”, pondera.

O deputado garante que todos os parlamentares já demonstraram apoio ao corte de gastos. A discussão acerca da redução teve início na própria Assembleia, durante a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

A principal preocupação do Legislativo foi com o fato do orçamento de 2011 ter sido superestimado. Para 2012 a arrecadação está prevista em R$ 13 bilhões. (LN)