Projeto de Júlio Campos aumenta impostos de bancos e destina para saúde

Redação

Visando melhorias na saúde pública do país, em função do caos que está instalado no setor, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) apresentou Projeto de Lei que altera o percentual de 15 para 18% da alíquota da contribuição social sobre o Lucro Líquido devido pelos bancos privados e públicos e entidades financeiras e de cartão de crédito.

“Apresentamos este Projeto de Lei por entender que os bancos e as empresas de cartões de crédito têm cobrado juros abusivos de seus clientes, e isso tem gerado agravamento de dívidas, e, corroído a capacidade do cidadão em garantir a subsistência de sua família, fazendo-o buscar o auxílio do Estado por intermédio da Seguridade Social, por isso, precisamos transferir por meio da elevação das contribuições destas entidades recursos para a saúde pública para beneficiar o cidadão”, argumentou Júlio Campos.

Segundo o parlamentar, se enquadram na mudança proposta pela Lei de alteração no percentual de contribuição, os bancos de qualquer espécie; sociedades de arrendamento mercantil; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito.

De acordo com o deputado democrata, em 2011, foi registrado por uma entidade bancária, o maior lucro da história das instituições financeiras. Apenas um banco obteve ganhos acima de 14 bilhões de reais. No mesmo ano, outra instituição também alcançou lucro recorde, superior a R$ 11 bilhões, o terceiro maior registrado no país.

Os lucros dessas duas instituições somados equivalem a um terço de todo o orçamento destinado à saúde pública no Brasil em 2011, que foi o ano com maior destinação de recursos a essa área, desde 1995.