A Força Tarefa Previdenciária de Mato Grosso, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira, 20, a Operação "Demeter", visando o cumprimento de 34 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Cáceres, requeridos pela Polícia Federal com manifestação favorável da Procuradoria da República, sendo 18 mandados de busca e apreensão e 16 conduções coercitivas. Entre os envolvidos está um vereador. A fraude pode chegar a R$ 4,7 milhões.
As buscas foram realizadas na residência de uma servidora do INSS e de um vereador da cidade de Jauru, bem como em duas Agências da Previdência Social em Cuiabá – Centro e CPA III. Além dessas diligências, 14 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos no interesse das investigações no Estado de Mato Grosso.
Os trabalhos tiveram início a partir de denúncia feita à Ouvidoria Geral do Ministério da Previdência Social. Segundo o denunciante, um indivíduo da cidade de Jauru, falsificava há oito anos, documentos para facilitar a concessão de benefícios previdenciários.
As fraudes consistiam em inserções de dados falsos nos sistemas da Previdência Social para serem utilizados nas concessões de benefícios previdenciários, bem como em declarações inverídicas dos segurados em relação ao exercício de atividade rural.
As investigações duraram cerca de 14 meses e revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de Benefícios de Aposentadoria por Idade e Pensao por Morte, a supostos trabalhadores rurais e dependentes.
Levantamentos preliminares apontaram 30 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 815.000,00. No entanto, o prejuizo poderá chegar a R$ 4,7 milhões face a identificação de outros 149 concedidos pela servidora apresentando as mesmas caracteristicas e “modus operandis .
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social, corrupção ativa e passiva.
O nome da operação “Deméter” é uma alusão à mitológica deusa da agricultura e progenitora de Pluto - deus da riqueza - em razão da atuação dos implicados na concessão indevida de benefícios destinados aos pretensos trabalhadores rurais. Para o recebimento desse benefício o trabalhador Segurado Especial deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ter no minimo sessenta anos, se homem, e cinqüenta e cinco anos, se mulher.
Participaram da Operação 42 policiais federais e seis servidores do Ministério da Previdência Social.
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