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segunda-feira, 5 de março de 2012

STJ pode renovar afastamento de Bosaipo nesta 5ª

MPE move sete ações penais contra conselheiro afastado do TCE-MT

Divulgação
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O conselheirro Humberto Bosaipo, que está afastado do TCE e enfrentará novo julgamento
LAICE SOUZA
DO MIDIA JUR
A Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, na próxima quarta-feira (7), se recebe ou não sete denúncias contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo. As ações estão sob a relatoria do ministro Francisco Falcão e são movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso, pela suposta prática de crimes de peculato e formação de quadrilha.

Os crimes teriam sido cometidos na época em que Bosaipo era deputado estadual. Caso as denúncias sejam aceitas, o conselheiro do TCE passará a ser réu. O fato pode prejudicar o retorno dele ao TCE, já que ele está afastado pelo STJ desde março do ano passado e, caso as denúncias sejam aceitas, o STJ pode renovar o seu afastamento.

O afastamento atual foi determinado sob o argumento de que, caso Bosaipo continuasse no cargo, poderia atrapalhar o processo de investigação. Na próxima semana, irá fazer um ano que o conselheiro não atua junto ao TCE - contudo, ele ainda recebe integralmente seus proventos.

Denúncia
Na época em que estava na Assembleia Legislativa, Humberto Bosaipo foi acusado de emitir cheques para um fornecedor inexistente. Além disso, os cheques teriam sido entregues à Confiança Factoring, empresa do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, como forma de pagamento por empréstimos pessoais.

Todo o esquema foi descoberto em 2002, após a operação “Arca de Noé”.

Além de Humberto Bosaipo, funcionários da Assembleia Legislativa e o deputado José Geraldo Riva também respondem a processos pelo mesmo fato.
MidiaJur tentou falar com Paulo Taques, advogado de defesa do conselheiro, mas não conseguiu localizá-lo. Sua secretária informou que ele está viajando a trabalho, pelo interior do Estado, e só retorna a Cuiabá na quarta-feira. 

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