Relatório da CPI será concluído até dia 05 e deve pedir cassação de Deucimar Silva

Da Redação

A ex-secretária de Gestão Financeira da Câmara de Cuiabá, Circe da Guia Medeiros Couto, afirmou que todos os pagamentos efetuados à empresa que fez a reforma da Casa são de responsabilidade do presidente na época, vereador Deucimar Silva (PP). Além disso, foi informado pelo ex-presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Válidos Augusto Miranda, de que o edital lançado pelo Legislativo foi baseado no da reforma do pronto-socorro e a minuta foi feita por Válidos, de forma informal, em sua casa no final de semana.

“A Secretaria Financeira não autoriza nada, só monta o processo para ser pago. Para se fazer o pagamento, o presidente tem que autorizar. Eu não analiso planilha, só organizo a documentação e encaminho para o presidente”, disse Circe.

As informações foram dadas durante as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o superfaturamento na reforma do prédio da Câmara. O presidente da CPI, Edivá Alves (PSD), reforçou que Deucimar tem responsabilidade sobre os pagamentos efetuados, já que era o ordenador de despesa, mas preferiu não adiantar se poderá pedir a cassação do parlamentar. O relatório deverá ser concluído até a próxima quinta-feira (5).

Válidos prestou assessoria à Coordenadoria de Licitação da Câmara de forma informal e negou ter tido acesso às planilhas de preço. Disse ter apenas solicitado informações essenciais para elaboração do edital. O convite para ajudar no processo foi feito por Circe e só aceitou por ser amigo da servidora.

Circe entrou em contradição em alguns momentos e, apesar de negar qualquer envolvimento com o certame, admitiu ter pedido auxílio para Válidos e confirmou ter falado para Izanete Gomes aceitar ser presidente da Comissão de Licitação.

Circe disse ainda que, na época, Izanete pertencia ao setor financeiro e recomendou que a colega aceitasse o cargo de presidente por ela possuir capacidade técnica de exercer o cargo e não possuir “muitas atribuições em seu setor, além de receber a mais pela função exercida”. Mas negou tê-la influenciado. “Aceitou porque quis, ninguém colocou uma faca no pescoço dela para obrigá-la a nada”.

A servidora afirmou ainda que foi responsável apenas por montar o processo com as notas e medições assinadas pelo engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira e encaminhar à presidência para que fosse autorizado o pagamento. Porém, o presidente da CPI alega que ela também tem responsabilidade e foi “solidária” no processo.

Válidos, que é servidor do Estado, foi convidado ainda em 2005 pelo ex-prefeito Wilson Santos para assumir a Coordenadoria de Aquisição da prefeitura e, durante este período, já havia atuado como pregoeiro na Câmara, que não possui ninguém para o cargo, porém, em todas as vezes, sua participação foi oficializada por meio de memorando. No entanto, na licitação da reforma, ele teve participação informal e esteve na sessão de abertura de cartas como ouvinte.