Glaucia Colognesi
Preocupado com o início dos trabalhos de preparação da Justiça Eleitoral para as eleições de 2012, o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, realizou uma reunião com todos os membros do pleno e solicitou que eles acelerem a análise de todos os processos e a emissão de seus votos em relação às matérias referentes às eleições passadas, de 2010. Na oportunidade, o desembargador ressaltou que é necessário limpar a pauta até o final de abril para que o pleno se dedique apenas aos assuntos pertinentes à disputa que acontecerá neste ano. Para isso, casos polêmicos como o suposto uso indevido da máquina públicada ou estrutura da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer) para a reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB) terá que ser julgado o quanto antes. A ação, que está sob a relatoria do corregedor eleitoral, desembargador Gerson Ferreira Paes, pode resultar na cassação do mandato e na realização de eleição suplementar no estado. Em mais de um ano de investigação foram ouvidas 15 pessoas. A defesa de Silval chegou até a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que fossem juntadas aos autos provas conseguidas pelo Ministério Público, por meio de denúncia anônima.
Outro processo que deverá ter o seu desfecho é a suposta compra de votos do presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), em Campo Verde. Este vai dar trabalho para os juízes eleitorais, pois o caso é tão polêmico que houve até uma operação da polícia federal, denúncia de quebra de segredo de Justiça e acusação de prevaricação por parte do delegado Paulo Vilela pela suposta tentativa de proteger o social-democrata, à época no PP, em troca de favores políticos. Posteriormente, Vilela chegou ao posto de diretor-geral da Polícia Civil, mas acabou afastado em função do episódio. Vilela foi acusado de assinar uma portaria avocando para si a responsabilidade de conduzir as investigações e solicitando que documentos e provas contra Riva apreendidos pela polícia, como tickets- combustíveis, listas de pessoas, títulos de eleitor, contas de energia e blocos de recibos, fossem encaminhados para o seu gabinete. O problema é que a apuração de crimes eleitorais é de responsabilidade exclusiva da PF, por isso a postura de Vilela despertou desconfiança.
Além destes processos polêmicos, os juízes eleitorais devem apreciar a denúncia do MP, com base em inquérito da PF, contra o deputado por Primavera do Leste, Luizinho Magalhães (PSD). Conforme a denúncia, o crime teria ocorrido no comitê de campanha de Rondonópolis, onde cabos eleitorais do parlamentar foram presos. O relator do processo no TRE é o juiz-eleitoral André Luiz de Andrade Pozetti.
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