CHISINAU – O Parlamento da Moldávia aprovou nesta terça-feira uma lei que institui que condenados por pedofilia, ou em determinados casos de estupro, devem ser submetidos à castração química, técnica que acaba com o desejo sexual e a fertilidade masculina.
A lei entrará em vigor no dia 1° de julho deste ano e valerá também para estrangeiros. Em casos de estupro, a pena pode também ser aplicada, mas o aval será decidido caso a caso pela Justiça do país, segundo o texto da norma.
Valeriu Munteanu, parlamentar membro do Partido Liberal, defende a medida, afirmando que a decisão foi necessária após a indignação pública com diversos casos de pedofilia envolvendo criminosos dos EUA e do leste europeu, que aproveitam o país empobrecido para explorar o turismo sexual ou para praticar abusos.
A castração química é um procedimento que submete o paciente a altas doses de substâncias supressoras do hormônio masculino testosterona, dosadas de três em três meses. Ao fim do tratamento, a libido do indivíduo e sua fertilidade são praticamente destruídas. (*)
(*) Uma tal lei aplicada em nosso contexto certamente suscitaria protestos veementes por parte da turma da "dignidade humana", dos "direitos humanos", da OAB, da Anistia Internacional e de outros setores alinhados com a mística do mínimo sofrimento do bandido e máximo sofrimento do cidadão de bem. Entendo que a pena é até benigna considerando a gravidade do crime cometido. Esta pena cairia bem para os potenciais molestadores infantis, ou seja, aqueles que colecionam e transmitem pornografia infantil. A pena iria "cortar o barato" desses tarados infelizes. No caso de abuso infantil, entendo que a pena de morte aplicada dignamente é um remédio mais justo para a reparação à extensão do dano cometido.
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