Frei Erivan foi preso após ser flagrado no Motel comA Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande determinou o arquivamento do inquérito policial aberto contra o frei Erivan Messias da Silva para apurar o suposto estupro de vulnerável. O frei foi preso no dia 31 de janeiro de 2011 ao sair de um motel com uma adolescente de 16 anos em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.
O arquivamento foi a pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, o parecer baseia-se em fundamentações do ponto de vista criminal. “Não há, e nem poderia haver, qualquer análise dos pontos de vista ético, moral ou mesmo religioso”, consta trecho do documento. O promotor argumentou ainda que nos autos não existem elementos para o oferecimento da denúncia.
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Para o representante do MPE, a vítima tinha 15 anos de idade quando começou a ter relações sexuais com o frei e que “não há o que se falar em estupro de vulnerável em razão da situação objetiva prevista no caput do art 217-A do Código Penal, que prevê a idade limite de 14 anos para a prática do crime”, pontuou.
Ele explicou ainda que as provas produzidas demonstraram que, em momento algum, a vítima teve suprimida a possibilidade de oferecer resistência às reiteradas práticas sexuais.
“Diante disto, não se pode, do ponto de vista criminal, cogitar que a vítima estivesse, por qualquer causa, impedida de oferecer resistência não apenas aos atos sexuais, mas ao relacionamento amoroso que, por meses, manteve com o indiciado”, relatou o promotor de Justiça.
O advogado do frei, Anderson Nunes de Figueiredo, defendeu a tese de que não se tratava de estupro de vulnerável. À época, o frei chegou a ficar preso por quatro dias e foi solto por decisão judicial. Ele trabalhava em duas paróquias de Cuiabá, mas foi afastado das funções. A decisão foi divulgada pela Arquidiocese de Cuiabá no dia 1º de fevereiro. Em entrevista exclusiva à reportagem, o frei declarou que era apaixonado pela menina e por isso mantinha o relacionamento.
O religioso explicou que escondeu o relacionamento com a adolescente por medo do escândalo. Conforme o promotor, também foi analisado o resultado do laudo pericial, realizado após requisição do Ministério Público. A conclusão foi de que a vítima “não é doente mental, não tem desenvolvimento retardado” e que “tinha capacidade de entendimento e determinação compatíveis com a de uma adolescente de 16 anos, hígida, sem doença mental”.
Na decisão conta ainda que o fato praticado é criminalmente atípico e não constitui crime.
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