Palestra na AMM orienta prefeitos sobre licitação do PAC na Funasa

Redação

A Funasa, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Associação Mato-grossense dos Municípios vão promover nesta terça-feira, 13 de março, no auditório da AMM, uma reunião técnica. O objetivo é elucidar os procedimentos de controle na transferência de recursos para as ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que são financiados pela Funasa por meio de convênios e Termos de Compromisso.

Os organizadores estão mobilizando os prefeitos, além de representantes dos setores jurídico, de licitações, de controle interno e os engenheiros fiscais de obras dos municípios. Os debates vão sanar dúvidas a respeito dos procedimentos na transferência de recursos para saneamento do PAC 1 e 2, da Portaria 623 e dos procedimentos das licitações públicas, e a observância do interesse público dessas obras.

Entre as entidades convidadas estão Ministério Público Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso – CREA/MT, Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso – SINDUSCON, além de Faculdades de Engenharia da UFMT, UNEMAT, UNIC, UNIVAG e outras.