Redação 24 Horas News
Parece mentira, mas não é! Lavar a cabeça ficará bem mais caro para população de Mato Grosso. O uso de desodorante deve se transformar em prática difícil de ser sustentada. Papel higiênico será objeto de luxo, puro luxo. Protetores solares, nem pensar. Os cosméticos, para as mulheres, vão pesar no orçamento doméstico e deve chegar aos salões de beleza. E os homens terão que se acostumar com a barba por fazer. Essa mudança de hábito tem nome: o "tarifaço" do Governo de Mato Grosso, que entra em vigor no dia 1 de abril.
A regulamentação dada pelo Governo do Estado à Lei Complementar 144/2003, que criou o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, é dura com o bolso do contribuinte. A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado, o ICMS, sobe de 14% para até 30,5% sobre esses produtos. Isso representa um forteimpacto no preço final dos produtos.
Será mais que suficiente para revolta e insatisfação popular. Representantes do Sindicato do Comércio varejista de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso (Sincofarma/MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) estão tentando reverter os efeitos que a medida representa. Eles se reuniram com o secretário-adjunto de Receita Pública de Mato Grosso, Marcel de Souza Cursi, apontado como sendo responsável pela criação do “tarifaço” do Governo.
Se não houver entendimento entre as partes, a nova tarifação entrará em vigor a partir de 01 de abril, e as maquiagens femininas (batom, sombra, delineador, pó compacto, lápis e rímel), os cremes de beleza e nutritivos, preparadores para barbear constam entre as mercadorias que ganharam nova tarifação.
Os comerciantes questionaram a regulamentação feita pela Secretaria em dezembro do ano passado. Segundo o presidente da CDL/ Cuiabá, Paulo Gasparoto, a nova regra inviabilizará a venda de cosméticos no Estado, pois impacta todo o setor de cosmetologia, independente do regime tributário (Simples, Normal).
“Já fui procurado por representantes de franquias nacionais de perfumes afirmando que a carga passará de 14% para 26,8%, tornando-se a mais cara do país e dificultando a permanência dessas empresas no Estado”, lamentou.
O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM) , que acompanhou o segmento empresarial n encontro, disse que o aumento da alíquota de ICMS dos produtos cosméticos foi feita de forma aleatória, sem que houvesse um estudo prévio do impacto causado ao consumidor final. Prova disso, ainda segundo Dilmar, é que o segmento sofreu a mesma tributação de produtos considerados supérfluos, a exemplo das armas de fogo e munição, as embarcações de esporte e recreação, os cigarros e as bebidas destiladas.
“Acredito que houve um engano por parte do governo, pois produtos cosméticos como xampus e desodorantes são indispensáveis a vida das pessoas, a higienização pessoal. Sem contar com o fato de acrescentarem o protetor solar que aqui em Mato Grosso é mais que luxo, é necessidade, um preventivo contra o câncer de pele”, argumentou.
Do encontro, uma promessa. Cursi comprometeu-se em apresentar um demonstrativo com a arrecadação de cada segmento e seu impacto no bolo tributário de Mato Grosso. Em posse disso, ele voltará a sentar com o setor para redefinir os percentuais incidentes nesses produtos.
A regulamentação dada pelo Governo do Estado à Lei Complementar 144/2003, que criou o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, é dura com o bolso do contribuinte. A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado, o ICMS, sobe de 14% para até 30,5% sobre esses produtos. Isso representa um forteimpacto no preço final dos produtos.
Será mais que suficiente para revolta e insatisfação popular. Representantes do Sindicato do Comércio varejista de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso (Sincofarma/MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) estão tentando reverter os efeitos que a medida representa. Eles se reuniram com o secretário-adjunto de Receita Pública de Mato Grosso, Marcel de Souza Cursi, apontado como sendo responsável pela criação do “tarifaço” do Governo.
Se não houver entendimento entre as partes, a nova tarifação entrará em vigor a partir de 01 de abril, e as maquiagens femininas (batom, sombra, delineador, pó compacto, lápis e rímel), os cremes de beleza e nutritivos, preparadores para barbear constam entre as mercadorias que ganharam nova tarifação.
Os comerciantes questionaram a regulamentação feita pela Secretaria em dezembro do ano passado. Segundo o presidente da CDL/ Cuiabá, Paulo Gasparoto, a nova regra inviabilizará a venda de cosméticos no Estado, pois impacta todo o setor de cosmetologia, independente do regime tributário (Simples, Normal).
“Já fui procurado por representantes de franquias nacionais de perfumes afirmando que a carga passará de 14% para 26,8%, tornando-se a mais cara do país e dificultando a permanência dessas empresas no Estado”, lamentou.
O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM) , que acompanhou o segmento empresarial n encontro, disse que o aumento da alíquota de ICMS dos produtos cosméticos foi feita de forma aleatória, sem que houvesse um estudo prévio do impacto causado ao consumidor final. Prova disso, ainda segundo Dilmar, é que o segmento sofreu a mesma tributação de produtos considerados supérfluos, a exemplo das armas de fogo e munição, as embarcações de esporte e recreação, os cigarros e as bebidas destiladas.
“Acredito que houve um engano por parte do governo, pois produtos cosméticos como xampus e desodorantes são indispensáveis a vida das pessoas, a higienização pessoal. Sem contar com o fato de acrescentarem o protetor solar que aqui em Mato Grosso é mais que luxo, é necessidade, um preventivo contra o câncer de pele”, argumentou.
Do encontro, uma promessa. Cursi comprometeu-se em apresentar um demonstrativo com a arrecadação de cada segmento e seu impacto no bolo tributário de Mato Grosso. Em posse disso, ele voltará a sentar com o setor para redefinir os percentuais incidentes nesses produtos.
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