Redação Como colocar efetivamente em prática o planejamento de uma instituição pública? Esta foi a pergunta que os representantes das Secretarias de Estado Fazenda e administrações tributárias do país debateram nesta terça-feira (13.03), em Cuiabá, durante oficina da 15ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), a primeira de 2012. Em uma base de troca de informações, as mudanças implementadas na receita pública de Mato Grosso ao longo dos últimos oito anos foram detalhadas aos participantes, assim como as do Estado do Ceará, mostrando o resultado do planejamento nas práticas de gestão dos referidos Governos. Durante a palestra do secretário-adjunto da Receita Pública de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, o avanço na arrecadação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), e, ao mesmo tempo, a significativa redução na carga tributária, foram alguns dos pontos positivos obtidos com a mudança no modelo de gestão praticado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Segundo o adjunto, os processos foram e continuarão sendo informatizados, as decisões começaram a ser tomadas de forma colegiada e institucionalizada, coordenadorias foram criadas onde cada servidor responsável atua como um Chief Executive Officer (CEO) sobre sua área. Periodicamente, comitês se reúnem para avaliar o cumprimento das metas e debater novas estratégias para o cumprimento das mesmas. Após elaborado de forma conjunta entre todas as áreas da receita, contando neste ano inclusive com a participação dos sindicatos das categorias que fazem parte da receita pública, o Plano de Gestão e Trabalho passa a ser a garantia que os resultados serão obtidos. “Conseguimos medir o resultado através de pesquisas de satisfação externas, onde evoluímos de uma satisfação quanto ao atendimento e serviços ofertados de aproximadamente 40%, em 2004, para mais de 80% atualmente. Ainda estamos com muitos desafios, mas continuamos buscando a eficiência e principalmente os resultados”, destacou Marcel. Em linhas gerais, a experiência apresentada por Mato Grosso destacou o fortalecimento institucional, objetividade dos juízos, correção de erros assim que identificados, combate efetivo à proliferação interna e externa de inverdades, transparência crítica dos dados e informações, esta principalmente utilizando a internet e acesso público de todos os dados da receita (preservando o sigilo fiscal do empresário). Neste sentido, Marcel agradeceu o empenho do secretário-adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, que desenvolveu a estrutura de gestão apresentada, e que na oportunidade, representou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos. A palestra sobre o cenário atravessado por Mato Grosso foi ao encontro do discurso de abertura realizado pelo presidente da Cogef, André Luis Santos Cordeiro de Almeida. Para ele, mais do que debater e apresentar cases dos Estados, a reunião realizada em Cuiabá será fortemente marcada pela parte prática, esta possível através de oficinas conjuntas que se estenderão até esta quarta-feira (14.03). “Todo o foco desta comissão é fazer a estratégia acontecer no dia a dia, é garantir uma gestão voltada pelo resultado. Este é um trabalho que conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Receita Federal”, pontuou. A oficina destacada pelo presidente será comandada por Caio Marini, renomado professor e consultor junto a organismos internacionais (BID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de reforma do estado e modernização da gestão pública. No Brasil, Marini atua como consultor em diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É professor‐colaborador da Fundação Dom Cabral, da Fundação Getúlio Vargas e de escolas de governo no Brasil e no exterior. ABERTURA OFICIAL A abertura oficial da 15ª reunião da Cogef será nesta quinta-feira (15.03), às 8h45, no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá. O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e o representante de Mato Grosso na Comissão, Nardele Pires Rothebarth, conduzirão o início dos trabalhos. Instituída em 2008 no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentada pelo Protocolo ICMS n. 86/08-Confaz, a Comissão de Gestão Fazendária desenvolve atividades voltadas para a cooperação e integração entre os fiscos estaduais participantes do programa de modernização da gestão fiscal no Brasil, por meio do Profisco, linha de financiamento do BID, dentre outros trabalhos. As reuniões ordinárias da Cogef são realizadas a cada trimestre. As questões discutidas nos encontros as quais requeiram deliberações aplicáveis ao conjunto dos estados e ao Distrito Federal são submetidas à apreciação do Confaz. |
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