Assessoria
Nem sempre o ambiente hospitalar é o mais adequado para o tratamento de uma enfermidade. Há casos em que o convívio familiar, associado aos cuidados necessários, contribui significativamente para a melhora do paciente. Prova disso é que dados do Ministério da Saúde apontam que 70% das doenças são passíveis de tratamento em domicílio. Por essa razão, o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou o projeto de lei n.º 5.280 que institui o Programa Hospital Domiciliar (PHD/MT) de Atendimento e Internação do Estado de Mato Grosso.
O programa proposto visa o atendimento de pacientes de todas as idades, cujo benefício se traduz na redução dos riscos decorrentes das internações de longa permanência, no tratamento dos pacientes com dificuldade de locomoção e nos cuidados de prevenção de doenças. Além disso, tal ação propicia a redução da média de permanência e agilidade na alta hospitalar, ocasionando, assim, o aumento na oferta de leitos.
Na justificativa do projeto de lei, o líder do PR na Assembleia destaca que o Ministério da Saúde recomenda a internação domiciliar como uma diretriz para a equipe básica de saúde, destacando que a mesma não substitui a internação hospitalar e que deve ser sempre utilizada no intuito de humanizar e garantir maior conforto à população, tornando mais rápida a recuperação ao mesmo tempo em que reduz os riscos de complicações físicas e psicológicas.
Mauro Savi destaca que a internação domiciliar não é uma novidade. Amparada em uma ampla legislação, a exemplo das Leis n.º 8.080/1990 e n.º 10.424/2002, da Portaria n.º 2.529/2006 e da Resolução da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) n.º 11 de 26 de janeiro de 2006, já é realidade em vários municípios e estados brasileiros.
Porém, apesar da ampla legislação e dos estudos que apontam que 70% das doenças podem ser tratadas em ambiente domiciliar, ainda há resistência de alguns médicos que não consideram tal ambiente seguro e adequado para o restabelecimento do paciente.
“É natural que haja discordância, por isso é necessário uma avaliação criteriosa dos benefícios e riscos na hora de decidir qual paciente pode ser tratado em casa e qual necessita de internação hospitalar. Porém, penso que já está mais do que provado que esse tipo de ação além de melhorar a qualidade de vida de muitos pacientes, pode diminuir os custos da internação hospitalar seja pela recuperação mais rápida do paciente, seja pela liberação de leitos dos hospitais”, argumentou o parlamentar na justificativa do projeto.
Conforme o projeto apresentado, o PHD/MT atuará em duas modalidades: atendimento domiciliar e internação domiciliar. A primeira modalidade é uma alternativa ao tratamento ambulatorial realizada no domicílio do paciente, ou seja, é o conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas e continuadas desenvolvidas em domicílio.
Já a internação domiciliar é o conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção e monitoramento, em tempo integral, ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada. Envolve transferência de aparato tecnológico específico para o domicílio, disponibilidade de serviços de transporte externo para emergências, exames especializados, fornecimento de medicamentos e monitoramento constante do paciente e da família.
A proposta do deputado Mauro Savi é que o PHD/MT seja implementado gradativamente nas Unidades Hospitalares e em outros estabelecimentos de saúde do Estado, obedecendo a prioridades que incluem disponibilidade de recursos necessários previstos para cada equipamento de saúde, área geográfica contemplando as várias regionais de saúde e interação com os programas existentes.
O programa proposto visa o atendimento de pacientes de todas as idades, cujo benefício se traduz na redução dos riscos decorrentes das internações de longa permanência, no tratamento dos pacientes com dificuldade de locomoção e nos cuidados de prevenção de doenças. Além disso, tal ação propicia a redução da média de permanência e agilidade na alta hospitalar, ocasionando, assim, o aumento na oferta de leitos.
Na justificativa do projeto de lei, o líder do PR na Assembleia destaca que o Ministério da Saúde recomenda a internação domiciliar como uma diretriz para a equipe básica de saúde, destacando que a mesma não substitui a internação hospitalar e que deve ser sempre utilizada no intuito de humanizar e garantir maior conforto à população, tornando mais rápida a recuperação ao mesmo tempo em que reduz os riscos de complicações físicas e psicológicas.
Mauro Savi destaca que a internação domiciliar não é uma novidade. Amparada em uma ampla legislação, a exemplo das Leis n.º 8.080/1990 e n.º 10.424/2002, da Portaria n.º 2.529/2006 e da Resolução da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) n.º 11 de 26 de janeiro de 2006, já é realidade em vários municípios e estados brasileiros.
Porém, apesar da ampla legislação e dos estudos que apontam que 70% das doenças podem ser tratadas em ambiente domiciliar, ainda há resistência de alguns médicos que não consideram tal ambiente seguro e adequado para o restabelecimento do paciente.
“É natural que haja discordância, por isso é necessário uma avaliação criteriosa dos benefícios e riscos na hora de decidir qual paciente pode ser tratado em casa e qual necessita de internação hospitalar. Porém, penso que já está mais do que provado que esse tipo de ação além de melhorar a qualidade de vida de muitos pacientes, pode diminuir os custos da internação hospitalar seja pela recuperação mais rápida do paciente, seja pela liberação de leitos dos hospitais”, argumentou o parlamentar na justificativa do projeto.
Conforme o projeto apresentado, o PHD/MT atuará em duas modalidades: atendimento domiciliar e internação domiciliar. A primeira modalidade é uma alternativa ao tratamento ambulatorial realizada no domicílio do paciente, ou seja, é o conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas e continuadas desenvolvidas em domicílio.
Já a internação domiciliar é o conjunto de atividades prestadas no domicílio, caracterizadas pela atenção e monitoramento, em tempo integral, ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada. Envolve transferência de aparato tecnológico específico para o domicílio, disponibilidade de serviços de transporte externo para emergências, exames especializados, fornecimento de medicamentos e monitoramento constante do paciente e da família.
A proposta do deputado Mauro Savi é que o PHD/MT seja implementado gradativamente nas Unidades Hospitalares e em outros estabelecimentos de saúde do Estado, obedecendo a prioridades que incluem disponibilidade de recursos necessários previstos para cada equipamento de saúde, área geográfica contemplando as várias regionais de saúde e interação com os programas existentes.
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