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Mais uma vez Tangará da Serra, no médio Norte de Mato Grosso, desencadeia uma discussão que na próxima semana deve ganhar forte repercussão política e social em todo Estado. Um decreto do governo pegou empresários, comerciantes e consumidores de surpresa e alguns ameaçam deixar o estado, inclusive empresas tradicionais que atuam no município há vários anos.
O decreto, assinado pelo governador Silval Barbosa, prevê taxações que os empresários classificam como abusivas à empresas do tipo franquia, como é o caso do “O Boticário” – perfumaria tradicional em todo o país. “Se tornou inviável manter uma empresa em Mato Grosso, vender produtos com o mesmo preço dos outros estados e pagar três vezes mais impostos”, disse a franqueada Diene Lopes da Silva.
Apoiados pelo vereador Wellington Bezerra (PR), os empresários, através da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), se reuniram na quinta-feira, 01, a noite, com o deputado Wagner Ramos (PR) para pedir explicações e exigir que ele interceda junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o governador Silval.
O Decreto 963 prevê novas taxações a partir de 1º de abril deste ano a uma serie de produtos considerados supérfluos, como, armas e munições, embarcações de esporte e de recreação, bebidas, cigarro, fumo e seus derivados, joias, cosméticos e perfumes. Parte da arrecadação, 2%, será usada para manter o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, uma espécie de “Fome Zero” de Mato Grosso.
“Pagamos 14% de ICMS e a previsão a partir de abril é de 35%, um aumento de mais de 90%. (…) somos afetados porque nós franqueados não podemos alterar o valor final do nosso produto”, explica Diene. Um frasco de perfume, por exemplo, que em São Paulo é taxado em 25%, será tributado em 35% em MT, porém, o valor para o consumidor será o mesmo, uma vez que a franquia possui uma tabela universal de preços para o todo o país. “Quem sai no prejuízo somos nós, os franqueados”, falou.
Além de “O Boticário”, outras franquias, como, L´acqua de Fiori, Cazo, Água de Cheiro, Contém 1G e Monavie serão prejudicadas.
O Decreto 963, de 26 de janeiro de 2012, regulamenta três artigos da Lei Complementar Nº. 460, que dispõe sobre alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 26 de dezembro de 2011, um dia após o Natal – período em que os deputados estaduais estavam em recesso parlamentar.
O decreto, assinado pelo governador Silval Barbosa, prevê taxações que os empresários classificam como abusivas à empresas do tipo franquia, como é o caso do “O Boticário” – perfumaria tradicional em todo o país. “Se tornou inviável manter uma empresa em Mato Grosso, vender produtos com o mesmo preço dos outros estados e pagar três vezes mais impostos”, disse a franqueada Diene Lopes da Silva.
Apoiados pelo vereador Wellington Bezerra (PR), os empresários, através da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), se reuniram na quinta-feira, 01, a noite, com o deputado Wagner Ramos (PR) para pedir explicações e exigir que ele interceda junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o governador Silval.
O Decreto 963 prevê novas taxações a partir de 1º de abril deste ano a uma serie de produtos considerados supérfluos, como, armas e munições, embarcações de esporte e de recreação, bebidas, cigarro, fumo e seus derivados, joias, cosméticos e perfumes. Parte da arrecadação, 2%, será usada para manter o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, uma espécie de “Fome Zero” de Mato Grosso.
“Pagamos 14% de ICMS e a previsão a partir de abril é de 35%, um aumento de mais de 90%. (…) somos afetados porque nós franqueados não podemos alterar o valor final do nosso produto”, explica Diene. Um frasco de perfume, por exemplo, que em São Paulo é taxado em 25%, será tributado em 35% em MT, porém, o valor para o consumidor será o mesmo, uma vez que a franquia possui uma tabela universal de preços para o todo o país. “Quem sai no prejuízo somos nós, os franqueados”, falou.
Além de “O Boticário”, outras franquias, como, L´acqua de Fiori, Cazo, Água de Cheiro, Contém 1G e Monavie serão prejudicadas.
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