Os servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) decidiram nesta sexta-feira, 15, acabar com o movimento grevista, deflagrado em torno de questão envolvendo a privatização da empresa. A mediação do acordo foi feito pelo Ministério Público do Trabalho. As negociações duraram mais de cinco horas. O prefeito Chico Galindo participou da mesa redonda. Parte da cidade já vem enfrentando problemas com o abastecimento de água por conta do movimento.
No entendimento, ficou estabelecido a valor da indenização pelo Plano de Demissão Voluntária, que era um dos objetos da controvérsia. O acordo firmado na audiência estabeleceu o pagamento de R$ 15 mil para os servidores que foram aprovados no concurso ocorrido em 2009 e R$ 30 mil aos aprovados no concurso realizado em 2002.
Além disso, ficou assegurada pela CAB Ambiental a concessão de estabilidade de um mínimo de seis meses a todos os trabalhadores da Sanecap que optarem pela permanência na atividade junto àquela empresa, além de períodos adicionais de estabilidade, proporcionalmente ao tempo de serviço, para aqueles que contem com mais de 5 anos de serviços prestados, até o limite de nove meses de estabilidade.
O acordo vale como título executivo extrajudicial. Ao todo foram beneficiados com a mediação mais de 600 trabalhadores atualmente em atividade na Sanecap. A direção da Sanecap, a Prefeitura e a empresa Oros comprometeram-se a não efetuar qualquer desconto pelos dias parados.
O prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, presente à audiência, manifestou sua satisfação com a conclusão do acordo, que atendeu a maior parte das reivindicações, ressaltando a importância de cada um dos atuais trabalhadores da Sanecap na continuidade do atendimento das necessidades da sociedade quanto aos serviços de água e esgoto. Enalteceu, ainda, a condução da mediação pelo Ministério Público do Trabalho.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Ideueno Fernandes de Souza, destacou o difícil processo de negociação, no qual cada valor em dinheiro discutido pelas partes contrárias representava, para ele, interesses fundamentais para a vida digna de cada um dos trabalhadores.
Já o procurador Rafael Garcia, do Ministéri Público do Trabalho, afirmou que a mediação atendeu a manutenção da dignidade dos trabalhadores, alcançando a missão institucional do Ministério Público do Trabalho, resguardando o interesse da classe trabalhadora no bojo do conturbado processo de concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá.
No entendimento, ficou estabelecido a valor da indenização pelo Plano de Demissão Voluntária, que era um dos objetos da controvérsia. O acordo firmado na audiência estabeleceu o pagamento de R$ 15 mil para os servidores que foram aprovados no concurso ocorrido em 2009 e R$ 30 mil aos aprovados no concurso realizado em 2002.
Além disso, ficou assegurada pela CAB Ambiental a concessão de estabilidade de um mínimo de seis meses a todos os trabalhadores da Sanecap que optarem pela permanência na atividade junto àquela empresa, além de períodos adicionais de estabilidade, proporcionalmente ao tempo de serviço, para aqueles que contem com mais de 5 anos de serviços prestados, até o limite de nove meses de estabilidade.
O acordo vale como título executivo extrajudicial. Ao todo foram beneficiados com a mediação mais de 600 trabalhadores atualmente em atividade na Sanecap. A direção da Sanecap, a Prefeitura e a empresa Oros comprometeram-se a não efetuar qualquer desconto pelos dias parados.
O prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, presente à audiência, manifestou sua satisfação com a conclusão do acordo, que atendeu a maior parte das reivindicações, ressaltando a importância de cada um dos atuais trabalhadores da Sanecap na continuidade do atendimento das necessidades da sociedade quanto aos serviços de água e esgoto. Enalteceu, ainda, a condução da mediação pelo Ministério Público do Trabalho.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Ideueno Fernandes de Souza, destacou o difícil processo de negociação, no qual cada valor em dinheiro discutido pelas partes contrárias representava, para ele, interesses fundamentais para a vida digna de cada um dos trabalhadores.
Já o procurador Rafael Garcia, do Ministéri Público do Trabalho, afirmou que a mediação atendeu a manutenção da dignidade dos trabalhadores, alcançando a missão institucional do Ministério Público do Trabalho, resguardando o interesse da classe trabalhadora no bojo do conturbado processo de concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá.
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