Artigo | 02/01/2012 - 00:00

Vazio na política cuiabana - parte V

Vinicius de Carvalho

    Finalizo hoje a série de artigos sobre o vazio da política em Cuiabá. Hoje quero me concentrar em mais alguns aspectos do seu sistema político, em particular na questão eleitoral.

   Há muitos comentários sobre o distanciamento das pessoas comuns com a política, como se todos os acontecimentos que se dão neste espaço pertencessem a outra realidade paralela e não na nossa sociedade. O caso da Câmara Municipal de Cuiabá é um exemplo notório deste fenômeno. Bem, isto pode ser explicado por uma série de fatores. Um deles é o sistema eleitoral adotado no Brasil, com combinação entre lista aberta e votação proporcional. Nele, o eleitor pode votar em algum candidato oferecido pelos partidos ou na legenda. Os votos são somados por coligação e o número de vagas para cada uma é definido pela quantidade de votos alcançados dividido pelo chamado quociente eleitoral. Depois, os mais bem votados em cada coligação ficam com as vagas.

   Na última eleição para vereador em Cuiabá, os 19 candidatos eleitos como titulares tiveram juntos 76.646 votos. Isto equivaleu a cerca de 26% dos votos válidos daquela eleição. Quando se compara com o total do eleitorado, é possível verificar que apenas cerca de 20% dos eleitores domiciliados em Cuiabá votaram nos vereadores titulares.

   Isto acaba agravando a baixa representatividade do Poder Legislativo no município, uma vez que a maioria absoluta dos eleitores não votou nos vereadores eleitos. A Câmara, portanto, passa a representar uma minoria e perder o contato com o eleitorado. Contribui para esse quadro de esvaziamento do Poder Legislativo uma outra mazela de nosso sistema político, que é a alta rotatividade entre titulares e suplentes. De acordo com informações da página da Câmara Municipal de Cuiabá, 31 vereadores tiveram assento naquele corpo legislativo ao longo da atual legislatura.

   Ou seja, outros 12 vereadores suplentes exerceram o mandato no lugar dos titulares pelas mais variadas razões, como as inéditas cassações de mandatos, licença para ocupação de cargo no Poder Executivo ou outros tipos de licença, para propiciar o conhecido rodízio. Isto equivale a cerca de 63% das vagas da Câmara trocadas num período de três anos de mandato. Desta forma, o eleitor fica com dificuldade para se identificar e estabelecer elos com os atuais vereadores.

   Outro fator que tem contribuído para a baixa representação de Cuiabá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a chamada “dispersão de votos”. Nas capitais, cidades mais populosas e regiões metropolitanas, o eleitor tende a votar em candidatos de outros municípios, reduzindo a concentração de votos nos candidatos locais e, portanto, a eleição destes últimos. Quer dizer, enquanto em alguns municípios a votação é proporcional, com pulverização dos votos, em outros ela é quase “majoritária”, com grande concentração em poucos candidatos.

   Em Mato Grosso isto ficou bem nítido na eleição de 2010. No caso de Cuiabá, os 5 candidatos a deputado estadual mais bem votados reuniram 32,15% dos votos válidos, enquanto que em Rondonópolis este indicador foi de 62,52%, 84,36% em Sinop, 84,8% em Tangará da Serra, 87,04% em Sorriso, 88,58% em Juína e incríveis 92,99% em Alta Floresta.

    Portanto, a região de Cuiabá e seu entorno, que reúne cerca de 30% do eleitorado do Estado, elegeu apenas 6 deputados, gerando um déficit de representação em nível estadual e contribuindo para o atual cenário de esvaziamento político na capital. É correta a afirmação feita no meio político de que Cuiabá é “terra de ninguém”? Pretendo continuar abordando o assunto neste espaço em outras oportunidades. Feliz 2012 a todos.

   Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira -vcaraujo@terra.com.br

Link da matéria: http://www.rdnews.com.br/blog/post/vazio-na-politica-cuiabana-parte-v