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Relatório do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR em sua sigla inglesa) aponta que no ao passado os desastres naturais mataram 29.782 pessoas ao redor do mundo e, principalmente na Ásia. 

No período apurado pelo relatório do UNISDR o Brasil figura com 900 mortes. Esse elevando número de vítimas brasileiras se deve aos desmoronamentos e as enchentes que atingiram municípios serranos de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e outros, no Rio de Janeiro. 

Além da tragédia que se abateu sobre o Estado do Rio de Janeiro, grandes desastres causados por enchentes, transbordamentos de rios e desmoronamentos também atingiram Minas Gerais, Bahia, São Paulo e outros estados nas diversas regiões geográficas. 

Mato Grosso, por sua geografia caracterizada por relevo plano ou levemente ondulado na maioria de sua área é imune aos desastres de desmoronamentos. Isso não significa que o Estado não enfrente o problema do favelamento. Ao contrário, ele existe em Cuiabá e Várzea Grande, e até mesmo em pequenas cidades onde houve atividades garimpeiras, mas ocorre em periferias sem morros. 

A topografia confere uma blindagem especial aos moradores das favelas planas contra desmoronamentos. Porém, a proteção topográfica não se estende aos que vivem em áreas de risco de inundações, o que os deixa vulneráveis ao ciclo das águas. 

Os governos estaduais das regiões atingidas por desmoronamentos não têm recursos para remover os moradores de tais áreas. Além disso, se todos fossem retirados de suas casas e comunidades, ocorreria inevitável caos social com transtornos imprevisíveis. 

O gargalo administrativo comum aos estados que enfrentam desmoronamentos não existe em Mato Grosso, onde o que falta é política habitacional focada em manter o indivíduo favelado – a exceção do que mora em áreas inundáveis – em seu imóvel. A visão do poder público federal e estadual é construir descomunais conjuntos habitacionais, fato que cria complexos bolsões em cidades permeadas por áreas originárias de grilagem, sem planejamento urbano, com subabitações e sem regularização fundiária. 

Em fevereiro, quando de se retorno às atividades parlamentares após o recesso de final de ano, a Assembleia Legislativa precisa debater novo modelo de política habitacional que contemple o morador em sua própria casa. Seria uma ampliação do subprograma habitacional Bolsa de Materiais de Construção (BMC) que integrou o programa “Meu Lar” no governo de Blairo Maggi (2003/2010), porém de modo abrangente, para toda a comunidade e ancorado na regularização fundiária, ordenamento urbanístico e construção de infraestrutura básica. 

Esse modelo habitacional sugerido ao governo estadual merece atenção dos deputados – que podem ou não criá-lo - e para sua viabilização seria imprescindível a participação das prefeituras, Universidade Federal (UFMT), CREA e sindicatos do setor da construção civil. 

Esse modelo habitacional sugerido ao governo estadual merece atenção dos deputados