Várzea Grande não é o único município de Mato Grosso que está com a Saúde um caos devido aos constantes atrasos dos recursos financeiros repassados pelo governo do Estado. De acordo com o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, o governo está sem fazer o repasse - para ser aplicado na Saúde, aos 141 municípios desde agosto do ano passado.
Em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (25.01), Meraldo denunciou que o governo deve mais de R$ 30 milhões aos municípios. “Os repasses do governo para os municípios estão atrasados desde agosto de 2011 e já acumulam cerca de R$ 30 milhões”, destaca.
O presidente da AMM informou ainda, que caso o governo não faça um planejamento, com um calendário para o repasse, a instituição acionará judicialmente o Estado. “O governo alega falta de recursos, mas a situação dos municípios é emergencial. Caso não haja um planejamento para a transferência dos valores, a AMM vai acionar o Estado judicialmente”, declara.
Conforme Meraldo, na próxima semana haverá uma reunião com o governador para tratar sobre o assunto e buscar um entendimento. Ele destaca que o problema financeiro das prefeituras é agravado pela falta de recursos para investimentos em setores básicos. E essa dificuldade se agrava ainda mais com a transferência insuficiente de recurso aos municípios.
Levantamento realizado pela AMM aponta que o repasse do ICMS às prefeituras de 2005 a 2011 cresceu apenas 14% (valor indexado pelo IGP-M - FGV) enquanto a transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM aumentou cerca de 28%. Apesar da recente crise internacional e da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis verificada no período, o repasse do FPM ainda representou o dobro da transferência do ICMS. O IPI, juntamente com o Imposto de Renda, compõe a base de cálculo do FPM. (com informações AMM)
Fonte: VG Notícias,Rojane Marta
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