De janeiro de 2010 até janeiro deste ano foram registradas 10 mortes de trabalhadores em construções em Mato Grosso – contabilizadas as três ocorridas na quinta-feira, 5, em Cuiabá, com a queda do elevador com seis operários, em que três morreram . Para um setor onde a segurança no trabalho deve ser considerado ítem prioritário, o número é elevado. Porém, o que chama a atenção é outro detalhe: nenhum dos casos em que houve morte em canteiro de obras as empresas responsáveis sofreram qualquer tipo de penalidade, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Joaquim Dias Santana.
Em 2010, foram 7 óbitos, a maioria relacionada a desabamentos de material sobre os trabalhadores e quedas. Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) mostram que a incidência de acidentes de trabalho saltou de 318, em 2006, para 727, em 2008. Foi um aumento de 128%. Segundo o sindicalista, Mato Grosso “mantém elevados índices de ocorrências” de acidentes de trabalho.
No caso do acidente com o elevador na obra do edifício comercial Amazon Business, no bairro Santa Helena, em Cuiabá, o sindicato informou que vai aguardar o resultado do laudo técnico da fiscalização da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), que deve visitar a obra nesta sexta-feira, 6. Por enquanto, a entidade se colocou à disposição para prestar assessoria jurídica às famílias.
Embora não possa ainda apontar as causas do acidente, Santana chama a atenção para a necessidade de fiscalização nas empresas da construção civil, que se proliferaram nos últimos anos em Cuiabá, passando de 1.237 em 2009 para 2.832 até o final de 2011.
Um dos itens a ser observado, segundo Santana, é a presença obrigatória de dois elevadores na obra - um para carga e um para pessoal. Pode haver irregularidade, segundo ele, caso estivesse sendo feito uso inadequado do elevador de pessoal que, segundo informações recebidas pelo sindicato, estaria sendo utilizado para carga, o que pode tê-lo sobrecarregado
Os procedimentos de segurança para o setor da construção civil estão previstos pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece diretrizes administrativas, de planejamento e de organização para a implantação de medidas de segurança.
Santana explica que nunca houve denúncia dos trabalhadores contra a Pactual Construtora e Incorporadora, responsável pela obra. “O sindicato realiza reuniões freqüentes de orientação e de fiscalização nos canteiros, mas isso geralmente é feito à partir de denúncias ou convites dos próprios trabalhadores, o que nunca ocorreu em relação à Pactual. Nunca tivemos reclamação de lá”.
A obra só será retomada depois da perícia feita pela SRTE.
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