Ságuas pode precisar ignorar TCE e recorrer à contratação de docentes

Laura Nabuco

   Após quase dois anos afastado, Ságuas volta à Seduc e pode desrespeitar orientação do TCE já nos primeiros meses

      Mesmo sob a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que publicou uma resolução para que a secretaria de Estado de Educação evite a contratação de professores temporários, o titular da pasta, Ságuas Moraes (PT), não deve ter outra alternativa para suprir a demanda e prestar atendimento a todos os alunos da rede estadual de ensino.

     Embora tenha convocado mais de 6,5 mil concursados, entre aprovados e classificados, para o preenchimento das três mil vagas para o cargo, disponibilizadas no último concurso público, realizado no início de 2010, Ságuas deve precisar recorrer às contratações para suprir, em especial, as ausências dos professores em férias ou licenciados por alguma razão.

     As próprias regras que regem o sistema de ensino e a infraestrutura dos municípios também colaboram para o descumprimento da orientação do TCE. Acontece que dentre os motivos para a contratação dos temporários está a impossibilidade de designar um professor efetivo para cumprir um carga horária inferior a 30 horas semanais. Desta forma, mesmo nos casos em que há concursados, algumas férias ou licenças precisam ser cobertas por profissionais que não fazem parte da rede.

     Além disso, há os casos das escolas localizadas nas regiões mais longínquas do Estado, como zonas rurais ou assentamentos. Em sua maioria de difícil acesso e sem a infraestrutura necessária para atender às necessidades dos professores e dos próprios alunos, nem sempre estas unidades se tornam atrativas àqueles que sonham com a estabilidade que um concurso público proporciona.

    Ságuas só deve se inteirar do tamanho do problema que eventualmente enfrentará durante a prestação das contas referentes ao exercício de 2012, no entanto, a partir do próximo mês. A quantidade de contratados só será definida após a realização das matrículas, que são separadas em duas etapas: primeiros as dos alunos que já fazem parte da rede, depois as dos ingressantes. A expectativa é que este trabalho tenha início em 16 deste mês.