Em 2012, 41 municípios de Mato Grosso do Sul terão reduzido o percentual que recebem na divisão do montante do ICMS que é dividido entre as prefeituras. O índice definitivo foi divulgado pela Secretaria de Fazenda. Pela regra do ICMS, os municípios ficam com 25% do total que é arrecadado pelo governo do Estado.
A divisão considera fatores como movimentação econômica de cada cidade no ano anterior, número de moradores, de eleitores e agora valorizar critérios relacionados á preservação ambiental. Considerando uma receita anual superior a R$ 5 bilhões em ICMS, R$ 1,25 bilhão vão para os municípios. Alexandre Bastos, advogado tributarista, ressalta em entrevista a TV Morena que com os novos critérios do ICMS ecológico pode fazer a diferença para municípios menores.
Desse total, o maior percentual é para Campo Grande, que terá em 2012 29% do bolo. A maioria das capitais brasileiras consegue 30% de repasse do ICMS. Para o advogado, logo a cidade de Três Lagoas também terá aumento no repasse de recursos.Para incrementar os recursos do ICMS, os prefeitos devem buscar novos tipos de investimentos. A movimentação econômica é expressiva e define a maior parte do índice, além da arrecadação própria e agora da política de destinação dos resíduos sólidos.
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