LUANA BRAGA
Assessoria/Setas-MT
| Jana Pessôa/Setas-MT |
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| Conferência Nacional de Assistência Social reuniu secretários estaduais de Assistência Social de todo o País, em Brasília |
Na condição de representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), no qual ocupa o cargo de vice-presidente da região Centro-Oeste, a secretária fez uma explanação sobre as condições atuais de oferta e demanda dos serviços socioassitenciais disponibizados à população situada na faixa de fronteira.
De acordo com a palestra apresentada por Roseli Barbosa, a procura pelo Sistema Único de Assistência Social da população residente em território boliviano, por exemplo, ocorre de duas maneiras: direta, por pessoas em situação de vulnerabilidade social durante as frequentes visitas aos seus familiares, que em muitos casos foram presos por tráfico internacional de drogas, ou indireta, por meio da procura de serviços básicos como saúde e educação.
"Existe uma grande demanda boliviana para participação no Suas, assim como acontece no nosso país. Porém, os brasileiros estão no CadÚnico e são bem documentados, já os bolivianos quase nunca têm qualquer documentação e somente se identificam como população brasileira para receber qualquer benefício. Inobstante as pressões tanto militares como da diplomacia, o Suas em Mato Grosso sempre foi presente na atenção de todos estes povos", pontou a secretária.
Ainda de acordo com a secretária, nos municípios que limitam os dois países, o que mais chama a atenção entre a população que demanda o Suas é o alto grau de vulnerabilidade social associado ao perfil populacional do público que compõe o Programa Bolsa Família. Isso indica o estado de precarização na qualidade de vida e nos acessos, em especial na promoção da renda familiar, seja pela baixa oferta de empregos, seja pelas dificuldades do município no enfrentamento das restrições por estagnação econômica, face a dimensão da população que abriga.
"O maior desafio, que acredito não seja apenas para Mato Grosso, mas de todos os estados brasileiros, na condição de faixa de fronteira, é o financiamento do Suas de forma diferenciada para oferta dos serviços socioassistenciais das populações que ali se fixaram. No local encontramos assentamentos rurais, indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais como seringueiros, por exemplo, como também o público excedente à demanda, em geral pessoas com vínculos afetivos ou familiares aos brasileiros fronteiriços", argumentou Roseli Barbosa.
Ao final da palestra, a secretária de Mato Grosso encaminhou aos representantes do Conselho Nacional da Assistência Social a proposta de incluir a Assistência Social no Plano Estratégico de Fronteiras, propondo mais financiamento ao Suas nos municípios de fronteira, em virtude da forma diferenciada de atuação.
Ainda de acordo com a secretária, nos municípios que limitam os dois países, o que mais chama a atenção entre a população que demanda o Suas é o alto grau de vulnerabilidade social associado ao perfil populacional do público que compõe o Programa Bolsa Família. Isso indica o estado de precarização na qualidade de vida e nos acessos, em especial na promoção da renda familiar, seja pela baixa oferta de empregos, seja pelas dificuldades do município no enfrentamento das restrições por estagnação econômica, face a dimensão da população que abriga.
"O maior desafio, que acredito não seja apenas para Mato Grosso, mas de todos os estados brasileiros, na condição de faixa de fronteira, é o financiamento do Suas de forma diferenciada para oferta dos serviços socioassistenciais das populações que ali se fixaram. No local encontramos assentamentos rurais, indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais como seringueiros, por exemplo, como também o público excedente à demanda, em geral pessoas com vínculos afetivos ou familiares aos brasileiros fronteiriços", argumentou Roseli Barbosa.
Ao final da palestra, a secretária de Mato Grosso encaminhou aos representantes do Conselho Nacional da Assistência Social a proposta de incluir a Assistência Social no Plano Estratégico de Fronteiras, propondo mais financiamento ao Suas nos municípios de fronteira, em virtude da forma diferenciada de atuação.
A titular da Setas solicitou ainda que as autoridades representantivas da Assistência Social possam compor assento permanente nos Comitês e Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras. Os pleitos serão analisados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e, após aprovados, deverão ser encaminhados para providências pela ministra do Desenvolvimento Econômico e Social, Tereza Campelo e pela Presidenta Dilma Roussef.
Com uma área total de mais de oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, o Brasil ocupa 47% da área do continente Sul Americano. Desta forma, são 23.102 quilômetros de fronteira, as quais 7.367 quilômetros são fronteira marítimica e mais de 15 mil quilômetros de fronteira terrestre. Excetuando o Cilhe e o Equador, todos os demais 10 países Sul Americanos possuem limites com o Brasil.
Com uma área total de mais de oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, o Brasil ocupa 47% da área do continente Sul Americano. Desta forma, são 23.102 quilômetros de fronteira, as quais 7.367 quilômetros são fronteira marítimica e mais de 15 mil quilômetros de fronteira terrestre. Excetuando o Cilhe e o Equador, todos os demais 10 países Sul Americanos possuem limites com o Brasil.
CONFERÊNCIA
Os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas e projetos são os temas principais da oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social. O evento, que teve início na última quarta-feira (07.12), segue até este sábado (10.12), com o propósito de avaliar as mais recentes conquistas e realizações da assistência social no Brasil e apresentar propostas e perspectivas para os próximos anos.
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), a Conferência Nacional encerra um ciclo de discussões iniciado com as 27 conferências estaduais e municipais, entre julho e outubro de 2011.
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