Os deputados aprovaram nesta terça (13), em primeira votação, o orçamento do Estado para 2012 com a inclusão de 17 emendas, sendo apenas uma modificativa. O relator da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avalone (PSDB), explica que as emendas representam cerca R$ 85 milhões do total do orçamento de 2012, estipulado em R$ 13 bilhões.
O tucano explica que as emendas foram articuladas mediante a redução da reserva de contingência a que o governador Silval Barbosa tem direto. Segundo Avalone, em acordo com o chefe do Executivo, o percentual foi reduzido de 2% para 1%. “Estimo que 99% das emendas foram viabilizadas com a parte que estava fixada anteriormente para a reserva de contingência”, frisa.
Ele diz que os parlamentares entenderam que não havia necessidade de deixar 2% do orçamento à disposição do governador para eventuais remanejamentos nas pastas. “É claro que houve acordo com o governador e secretários, não há como se aprovar um orçamento sem termos este tipo de conversa”, aponta.
No total, foram apresentadas 97 emendas. Destas, 80 foram rejeitadas pelos membros da comissão presidida por Avalone durante à tarde. Segundo o tucano, a maioria delas foi rejeitada porque os parlamentares fizeram os cálculos com base nos 2% da reserva de contingência, o que representaria aproximadamente R$ 166 milhões. “Na verdade, na LOA só pode ser usada 1%, o que daria R$ 83 milhões, recurso que serve para os casos de catástrofe e outras urgências”, explicou Avalone. Os deputados devem aprovar a LOA em segunda e última votação nesta quarta, durante à tarde.
Fonte: Rdnews, Andréa Haddad
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