Valérya Próspero
Das 26 emendas acrescidas pelos senadores e aprovadas no novo Código Florestal, seis são do senador Pedro Taques (PDT). As intervenções do pedetista se devem ao receio de que o Código não tenha seguridade jurídica.
As mudanças são de verbos, expressões mal colocadas e que podiam dar outra interpretação. Entre os exemplos, ele cita a substituição da palavra publicação por circulação, presente no artigo 43, que fala sobre a obrigatoriedade de concessionárias responsáveis por hidrelétricas precisarem disponibilizar, em seu site na internet ou em jornal de grande circulação, a prestação de contas anual de gastos com manutenção das APPs.
O novo Código Florestal foi aprovado no Senado por 59 votos a 7, após mais de 6 horas de debate. Das 78 emendas, 26 foram acolhidas pelo relator Jorge Viana (PT-AC). Os 3 senadores mato-grossenses, Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM), também votaram a favor das alterações da legislação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário